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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001021-25.2023.4.06.3802" – Página 50 de 52

Processo 1001021-67.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Teles da Silva - Abemprev - Associacao de Beneficios e Previdencia - Encaminho a decisão de fls. 104/105 novamente à publicação tendo em vista que, compulsando os autos, verifiquei que, até a presente data, … Ver mais
Processo 1001021-14.2025.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.T.S. - - E.T.S.L. - - M.D.S.O. - - Z.T.S.S. - - A.T.S. - - M.S.R. - Vistos. Fls. 59/63: Ciente. Defiro o processamento do inventário pelo rito de arrolamento sumário, nos termos do artigo 659 do CPC, relativamente … Ver mais

Processo nº 1001021-77.2024.8.26.0058

ID: 311056653
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001021-77.2024.8.26.0058 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Thais Fernanda da Silva Francisco - Vistos. Trata-se de pedido de alvará judicial formulado por Thais Fernanda da Silva Francisco para saque de saldo de conta bancária que ficou retida pelo falecimento de E… Ver mais

Processo nº 1001021-03.2025.8.26.0136

ID: 294682870
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001021-03.2025.8.26.0136 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.A.R.S. - Vistos. Demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e ss. do CPC, defiro a gratuidade da justiça em prol da parte autora. Cadastre-se a respectiva tarja. Designo audiência de tentativa de conciliaçã… Ver mais

Processo nº 1001021-43.2025.8.26.0058

ID: 278225656
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Alberto Ottaviani (OAB 337618/SP) Processo 1001021-43.2025.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Angela Sampietro - Vistos. 1) Em face dos documentos juntados com a inicial, que demonstram a hipossuficiência da parte autora para arcar com as custas processuais sem prejuízo d… Ver mais
Processo 1001021-32.2025.8.26.0094 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Belcieli & Belcieli Locadora de Estruturas para Eventos Ltda Epp - Eva Martins Guilherme e outros - Os embargos de terceiros constituem ação de procedimento especial de jurisdição contenciosa, que se de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001021-76.2024.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guaratinguetá - Apelante: E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelada: … Ver mais

Processo nº 1001021-73.2025.8.26.0533

ID: 277993711
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Fernandes (OAB 286196/SP) Processo 1001021-73.2025.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: N. V. L. da S. - Vistos. - 1 - Observadas as premissas estabelecidas na decisão de p.20 anoto que a presente ação está em termos de processamento, com apenas uma ressalva. Está … Ver mais
Processo 1001021-36.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Laura Gomes Santos - - Lucia Moreira Gomes - - Jhenifer Nicoly Sousa Santos - Vistos. Defiro os pedidos de gratuidade processual aos autores. Tarje-se os autos. Razão assiste aos autores na medida em que a de… Ver mais
Intimação
Processo 1001021-62.2024.8.26.0257 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - João Pedro Barbosa Sismoto - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, I (segunda figura), do Código de Processo Civil/2015. Deixo de cond… Ver mais
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