Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001023-06.2025.8.26.0222" – Página 50 de 61

Auto Posto São Paulo De Tabatinga Ltda e outros x José Roberto Mendonça

ID: 295435051

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001023-03.2021.8.26.0236

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO SÃO PAULO DE TABATINGA LTDA LAIS DAMARIS BUENO

Polo Passivo:

JOSÉ ROBERTO MENDONÇA

Intimação de acórdão

Advogados:

RONALDO LEANDRO MIGUEL

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CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA

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ELIANA DO VALE

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REGINALDO JOSÉ CIRINO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001023-03.2021.8.26.0236/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Auto Posto São Paulo De Tabatinga Ltda e outros x José Roberto Mendonça

ID: 295434777

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001023-03.2021.8.26.0236

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO SÃO PAULO DE TABATINGA LTDA LAIS DAMARIS BUENO

Polo Passivo:

JOSÉ ROBERTO MENDONÇA

Intimação de acórdão

Advogados:

RONALDO LEANDRO MIGUEL

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CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA

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ELIANA DO VALE

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REGINALDO JOSÉ CIRINO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001023-03.2021.8.26.0236/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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S. A. P. T. x A. A. M. I. S. A. e outros

ID: 296006069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1001023-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

S. A. P. T.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A. A. DE A. À. C. D. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA

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PAULO ROBERTO VIGNA

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MARILIA CORREIA DOS SANTOS

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FELIPE BARBOZA DA ROCHA

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DAVI GONÇALVES

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Processo 1001023-56.2023.8.26.0228 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - S.A.P.T. - A.A.C.D.A. - - A.A.M.I.S. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CP…

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Processo nº 1001023-84.2025.8.26.0390

ID: 292761292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001023-84.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAUE GABRIEL SOUSA LUPINO LINHARES FABRICIO LUPINO LINHARES DE CASTRO GEANE RODRIGUES GUIMARAES ROBERTA BATISTA DE CAMARGO RODRIGO LUPINO LINHARES DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO GOUVEIA

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Processo 1001023-84.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabricio Lupino Linhares de Castro - - Roberta Batista de Camargo - - Rodrigo Lupino Linhares de Castro …

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Jussara Maria Gonçalves x Concessionaria Auto Raposo Tavares S/A

ID: 315510391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piratininga - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000262-60.2025.8.26.0458

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JUSSARA MARIA GONçALVES

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA AUTO RAPOSO TAVARES S/A

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO EUGENIO

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DIRCEU CARREIRA JUNIOR

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ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

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Processo 0000262-60.2025.8.26.0458 (processo principal 1001023-11.2024.8.26.0458) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jussara Maria Gonçalves - Concessionaria Auto Raposo Tav…

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Processo nº 1001023-11.2025.8.26.0576

ID: 316616984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001023-11.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS

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Processo 1001023-11.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Não padronizado - M.S.S. - Vistos. Com efeito, tratando-se o pedido de medicamento à base de canabidiol, fármaco não inc…

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Processo nº 1001023-95.2025.8.26.0063

ID: 280407851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001023-95.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GUILHERME VIEIRA DAS CHAGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ DA MATTA

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MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA

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ADV: Mauricio da Silva Siqueira (OAB 210327/SP), Ricardo Luiz da Matta (OAB 315119/SP) Processo 1001023-95.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Guilherme Vieira das Chagas - Vistos. Rec…

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Processo nº 1001023-47.2016.8.26.0278

ID: 324519776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001023-47.2016.8.26.0278

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JANDERLEI DE ALENCAR SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO SILVA COELHO

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Processo 1001023-47.2016.8.26.0278 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Janderlei de Alencar Sousa - 5. Posto isto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos em juízo e assim …

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Processo nº 1001314-06.2025.8.26.0222

ID: 293907813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001314-06.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DA SILVA FERREIRA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO FILGUEIRA DOS SANTOS

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Processo 1001314-06.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Viviane da Silva Ferreira Carvalho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido … Processo 1001314-06.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Viviane da Silva Ferreira Carvalho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por VIVIANE SILVA FERREIRA CARVALHO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a parte requerida a pagar à parte autora as parcelas vencidas e não pagas da Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, até dezembro de 2024 (art. 2º, inciso V, das Disposições Transitórias, da Lei 1.416/2024), respeitada a prescrição quinquenal. A condenação abrange o pagamento das diferenças eventualmente vencidas no curso da demanda, até a data do efetivo pagamento, com correção monetária e juros de mora, a contar da data em que devida cada parcela. O crédito de natureza não tributária será atualizado monetariamente de acordo com o IPCA-E (Tabela Prática do E. TSJP),desde a data em que deveria ter sido pago, bem como acrescidos dejuros moratórios fixados com base no índice de remuneração da caderneta de poupança, pelo disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, e incidirãodesde a data da citação (Tema 810 do STF, cuja decisão transitou em julgado em 03/03/2020). Porém, com a recente entrada em vigor da emenda à Constituição Federal,EmendaConstitucionalnº113, de 08 de dezembro de 2021, ocrédito será atualizado, apartir de 09/12/2021, unicamente pelo índice da taxa SELIC ("Art. 3º Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente"). Reconheço a natureza alimentar do crédito. Sem condenação nas verbas sucumbenciais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, ou isenção, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou, se ilíquido, 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Inexistindo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: LEANDRO FILGUEIRA DOS SANTOS (OAB 520036/SP)

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Telefônica Brasil S.A x Evilson Dos Santos Pinheiro

ID: 309355454

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001023-45.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Polo Passivo:

EVILSON DOS SANTOS PINHEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE CAVICHIO DA SILVA

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MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

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MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

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ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001023-45.2024.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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