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Processo nº 1001026-35.2025.8.26.0456

ID: 293381776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001026-35.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ CAROLINE DE SOUZA MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ CAROLINE DE SOUZA MELLO

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Processo 1001026-35.2025.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Caução - Beatriz Caroline de Souza Mello - A parte apresentou cumprimento de sentença vinculado a processo de conhecimento já transitado…

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Processo nº 1001026-84.2023.8.26.0430

ID: 293458702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001026-84.2023.8.26.0430

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALINE BARBOSA GARCIA DE ASSUNçãO DENER BARBOSA GARCIA DE ASSUNçãO EVANDRO PéRICLES BARBOSA ROSANGELA MARA DE ASSUNçãO GELALETI VITOR EDUARDO BARBOSA GARCIA DE ASSUNçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL EDUARDO APARECIDO SILVEIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001026-84.2023.8.26.0430 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Evandro Péricles Barbosa - Rosangela Mara de Assunção Gelaleti - - Aline Barbosa Garcia de Assunção - - Vitor Eduar…

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Processo nº 1501048-86.2022.8.26.0538

ID: 294904338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501048-86.2022.8.26.0538

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MONSANTO DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

RONALDO RAYES

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JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES

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Processo 1501048-86.2022.8.26.0538 - Execução Fiscal - Impostos - Monsanto do Brasil Ltda - Considerando o julgamento definitivo dos Embargos à Execução Fiscal nº 1001026-17.2024.8.26.0538 (cópia às …

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Processo nº 1001026-65.2025.8.26.0058

ID: 293354000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001026-65.2025.8.26.0058

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. Q. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA MAGRINI

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CASSIA DE CARVALHO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001026-65.2025.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.Q.S. - Vistos. Melhor compulsando os autos, tendo em vista a demanda se tratar de pedido de alimentos em favor …

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Processo nº 1001026-58.2022.8.26.0547

ID: 323825402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rita do Passa Quatro - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001026-58.2022.8.26.0547

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FIGUEIRA BRANCA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIA SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBERSON RODRIGO GRASSI

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GABRIEL DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001026-58.2022.8.26.0547 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Figueira Branca Empreendimento Imobiliaria Spe Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 921, inciso III, do …

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Processo nº 1001026-12.2023.8.26.0066

ID: 333735996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001026-12.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

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Processo 1001026-12.2023.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Vistos. Determino providências para que seja oficiado às e…

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Processo nº 1001026-07.2025.8.26.0142

ID: 335256901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Colina - Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001026-07.2025.8.26.0142

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MéRCIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO HERNANI CIMADON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001026-07.2025.8.26.0142 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Mércia de Souza - Vistos. CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s), para os termos da aç…

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Banco Bradesco S/A x Tulio Rocha Scareli

ID: 320249423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000638-94.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

TULIO ROCHA SCARELI

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ELISA GRANER JUSTINIANO

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BRUNO DE CARVALHO ALVES

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Processo 1000638-94.2025.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Tulio Rocha Scareli - Vistos. 1) A petição e documentos de fls. 77/88, pela identi… Processo 1000638-94.2025.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Tulio Rocha Scareli - Vistos. 1) A petição e documentos de fls. 77/88, pela identificação da parte, não se refere à esta execução. Dê-se ciência aos Advogados subscritores e providencie-se o cancelamento da juntada. 2) Fls. 58/70: Juntado o comprovante de renda às fls. 65 e 66, percebe-se que o executado possui renda superior a três salários mínimos. Nos termos do artigo 5º, LXXIV, da CF, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.Como cediço, a declaração de insuficiência de recursos giza uma presunção meramente relativa de hipossuficiência, podendo ser desconstituída nos casos concretos. Impende destacar a ponderável mudança do panorama da gratuidade (atual) em relação à vetusta Lei nº 1.050/1950. Enquanto esta, no seu artigo 2º, parágrafo único, aduzia que considera-se necessitado, para os fins legais, todo aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família (ou seja: tinha como foco a miserabilidade da parte), o CPC, no citado dispositivo afirma que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. Ou seja: o parâmetro adotado é casuístico, de forma que até mesmo uma pessoa tida por hipossuficiente deverá, nos casos em que o valor da demanda for excessivamente baixo, ser compelida ao recolhimento das custas e despesas.Na espécie, vê-se que a contratação de advogados particulares, dispensando a atuação da Defensoria Pública, não condizente com uma hipossuficiência.Tomando de assalto as lições de CAPPELLETI e GARTH sobre o acesso à justiça, sobre a onda renovatória de abertura do acesso ao Judiciário pelos hipossuficientes, tem-se que esta não se pode dar de forma indiscriminada, até mesmo porque quando todos são abrangidos pelo discrimen (e aqui toma-se o termo em acepção positiva), este não existe. E este deve ser concedido apenas àqueles que, sem a ampla gratuidade, não poderiam acessar uma ordem jurídica justa. O que não é o caso.Assim sendo, INDEFIRO a gratuidade processual requerida pelo executado.3) Manifeste-se o exequente sobre a impugnação à penhora (fls. 158/70), no no prazo de cinco (05) dias. - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP), MARIA ELISA GRANER JUSTINIANO (OAB 519457/SP), BRUNO DE CARVALHO ALVES (OAB 513960/SP)

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G. D. G. x H. N. I. C. L.

ID: 302394534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001026-91.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

G. D. G.

Polo Passivo:

H. N. I. C. L.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA DINIZ GRANDIZOLI

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CARLOS EDUARDO VALVERDE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001026-91.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - G.D.G. - - G.D.G. - H.N.I.C. e outro - Vistos. 1. HOMOLOGO o acordo de fls. 121/124 para que produza s…

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Processo nº 1001026-23.2023.8.26.0030

ID: 297993639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001026-23.2023.8.26.0030

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOANA D’ARC CORREA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA SARTORI

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BRUNO BORGES SCOTT

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Processo 1001026-23.2023.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Joana D’arc Correa de Lima - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido porJOANA DARC CORREA …

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