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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001030-51.2024.5.02.0254" – Página 50 de 60

Processo 1001030-76.2024.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Carla Bonini Sant' Ana - - Matheus Maia - - Rosalina Bonini de San'ana - - Sidney Infante Junior - Hurb Technologies S/A - Isto posto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, com r… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001030-52.2025.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Magali Ponsoni Milani - Magistrado(a) Rogério Danna Chaib - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDORA… Ver mais

Processo nº 1001030-47.2022.8.26.0563

ID: 319765023
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001030-47.2022.8.26.0563 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Karem Vidal - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar o domínio dos autores, pela usucapi… Ver mais
Processo 1001030-92.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Simone Ramos - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para o fim de: I) Extinguir o contrato de compra e venda… Ver mais
Processo 1001030-10.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Eduardo de Vila Feltrini - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pencionistas do Brasil - Ampabem Brasil - Ciência às partes de que foi agendada audiência de conciliação para o dia 22/07/2025 às 13:00h a s… Ver mais
Processo 0000244-54.2024.8.26.0529 (processo principal 1001030-62.2016.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Mario Henrique de Felicio Buzzulini - Banfra Administração e Participacoes S/c Ltda - - Jemapar Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Homologo, por sentença… Ver mais

Processo nº 1001030-42.2025.8.26.0466

ID: 307811450
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001030-42.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Supermercados Carneiro Ltda. - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do proc… Ver mais
Intimação
Processo 1001030-54.2022.8.26.0108 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - SIDNEY GRIGORIO DA SILVA - Quanto ao valor bloqueado, cumpra-se o quanto decidido a fls. 133. Tendo em vista que não foram localizados bens penhoráveis em nome do executado suficientes para saldar o débito, em que pese… Ver mais

E. M. A. e outros x D. Dos S. A.

ID: 297221426
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1001030-50.2025.8.26.0431 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.A. - - N.M.N. - D.S.A. - Vistos. Determino a parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, a regularização da representação processual, com a juntada do substabelecimento, mencionado às fls. 37/38 dos autos… Ver mais
Processo 1001030-11.2025.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Antonio Carlos Rodrigues - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE a ação para condenar o ente público a pagar ao autor (40) dias de licença-prêmio não usufruídos que deverão ser calculados com … Ver mais
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