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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001031-18.2022.5.02.0703" – Página 50 de 65

Intimação
Processo 1001031-57.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Leandro Udenal Guidetti - Ante o exposto, REJEITO a petição inicial e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas,… Ver mais

C. L. O. A. x R. R. D. C. C.

ID: 293537437
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001031-45.2023.8.26.0030 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.L.O.A. - R.R.D.C.C. - Vistos. Ciente do julgamento do agravo de instrumento, fls. 204-221, o qual julgou pela minoração dos alimentos provisórios para ordem de 15% dos rendimentos líquidos ou para 20% do salári… Ver mais
Processo 1001031-64.2024.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Saude Cred Soluções Financeiras Eireli - Usirrans Usinagem de Peças Em Serie Ltda - - Rosan Antonio Moura - - Roseli Aparecida da Silveira Moura - Foi designada sessão de Tentativa de Conciliação, pelo Ce… Ver mais
Processo 1001031-94.2022.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Antonio Teixeira de Souza - - Erica Fabiana do Nascimento Souza - - Edson Barioni - Maria da Penha Inacia e outros - Vistos. Considerando que Edson foi incluído por equivoco no cadastro como parte requerente, proceda a ser… Ver mais
Intimação
Processo 1001031-21.2025.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Leandro Ferreira do Nascimento - - Eurismar Alves da Costa - Vistos, Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise … Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 1001031-58.2024.8.26.0370 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Azul Paulista - Apelante: A. J. da S. - Apelado: B. B. S/A (Não citado) - Vistos. A apelant… Ver mais
Intimação
Processo 1001031-47.2025.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Rosa Maria Corrêa de Sousa - Vistos. De modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência de conciliaçãopor ser medida inócua na hipótese (CPC, art. 139, V… Ver mais
Intimação
Processo 0000341-25.2025.8.26.0204 (processo principal 1001031-71.2024.8.26.0204) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Miguel Pereira da Cunha - Banco BMG S.A. - Embora interpostos tempestivamente, conheço os embargos, mas, no mérito, NÃO OS ACOLHO, vez que inexiste na decisão prol… Ver mais

Processo nº 1001031-12.2025.8.26.0083

ID: 306837573
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001031-12.2025.8.26.0083 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. 1. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pende… Ver mais
Processo 1001031-85.2024.8.26.0458 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Delta Pavimentacao Ltda Me - Terrapav Terraplanagem e Locação de Equipamentos - Especifiquem as partes, … Ver mais
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