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Processo nº 1001031-61.2025.8.26.0002

ID: 331409025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001031-61.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA IARA TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MENEGHINI

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Processo 1001031-61.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lucia Iara Tavares - Vistos. A parte autora foi intimada para providenciar o recolhimento das custas e despesas processuais…

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Processo nº 1001031-74.2025.8.26.0030

ID: 304261412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001031-74.2025.8.26.0030

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEI STEIN SERIBELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001031-74.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Sidnei Stein Seribelo - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistê…

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Banco Do Brasil S/A x Mario Pedro e outros

ID: 302598869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001031-43.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MARIO PEDRO TR7ES SERVIçOS E TELECOMUNICAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARA CRISTHIANE VENDITTI BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA FORTUNATO HUNIKA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001031-43.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - TR7ES Serviços e Telecomunicações Ltda - - Mario Pedro - 1 - Fls.227/228: Descab… Processo 1001031-43.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - TR7ES Serviços e Telecomunicações Ltda - - Mario Pedro - 1 - Fls.227/228: Descabido o deferimento do pedido de expedição de ofício à SUSEP objetivando solicitar informações acerca da existência de eventuais planos de previdência privada de titularidade da parte executada, porquanto a pesquisa junto ao sistema SISBAJUD abrange todos os ativos financeiros. 2 - No prazo de 10 dias, comprove a parte exequente a busca de bens imóveis registrados em nome dos executados, a ser realizada por meio da ARISP/ONR. Basta ao interessado acessar o endereço eletrônico da ONR - https://www.registrodeimoveis.org.br/serviços. 3 - Na eventualidade de a exequente indicar imóvel para penhora, o pedido deverá estar acompanhado de certidão atualizada da matrícula, memória atualizada do crédito, e-mail e telefone celular do patrono do credor para averbação da penhora na matrícula, relação do nome de todos os co-proprietários e demais pessoas relacionadas no art. 799 do CPC, com seus respectivos endereços e prova do pagamento das custas postais para intima-los. 4 - Qualquer que seja o requerimento deve ser apresentado com prova do recolhimento das respectivas custas, sob pena de ser sumariamente indeferido. 5 - Adverte-se que não serão deferidas diligências cujo resultado anterior tenha sido infrutífero e que o resultado esteja abrangido pelas pesquisas já realizadas - vide Comunicado CG 669/2022, publicado no DJE de 07/11/22, ressalvada demonstração documental de alteração da condição econômica do devedor. 6 - No silêncio, aguarde-se o julgamento ao Agravo de Instrumento nº 2119902-39.2025.8.26.0000. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), MARA CRISTHIANE VENDITTI BORGES (OAB 437967/SP), MARA CRISTHIANE VENDITTI BORGES (OAB 437967/SP), ANA CAROLINA FORTUNATO HUNIKA (OAB 86735/PR), ANA CAROLINA FORTUNATO HUNIKA (OAB 86735/PR)

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Tokio Marine Seguradora S/A x Letícia A B Lievana Auto Escola - Me

ID: 302020652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001031-19.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

LETíCIA A B LIEVANA AUTO ESCOLA - ME

Intimação

Advogados:

ROBSON RODOLFO ONEDA

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LUIS EDUARDO CENIZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

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Processo 1001031-19.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine Seguradora S/A - Letícia A B Lievana Auto Escola - Me - Vistos. Nos termos do Comunicado…

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E. J. Da S. e outros x I. J. e outros

ID: 295293382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001031-49.2022.8.26.0428

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. J. DA S. I. DA S. P. S. S. DA S. T. R. DA S.

Polo Passivo:

I. J. T. M.

Intimação

Advogados:

SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR

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GABRIEL NOLASCO BERNI

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EDILSON ELIAS LEITE

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Processo 1001031-49.2022.8.26.0428 (apensado ao processo 0001108-12.2021.8.26.0428) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - E.J.S. - - S.S.S. - - I.S.P. - - T.R.S. - T.M. - -… Processo 1001031-49.2022.8.26.0428 (apensado ao processo 0001108-12.2021.8.26.0428) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - E.J.S. - - S.S.S. - - I.S.P. - - T.R.S. - T.M. - - I.J. - Vistos. Fls. 240/241: Antes de analisar o recurso interposto manifesto-me acerca do pedido de concessão da gratuidade judiciaria. Dispõe o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Contudo para a concessão do benefício não se exija o estado de miséria absoluta é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou da família. O deferimento do pedido de gratuidade judiciária está condicionado à comprovação da hipossuficiência que, aliás, existindo deve ser constatada desde a inicial. Os autores sequer juntaram declaração, e caso tivessem feito a presença nos autos estabelece mera presunção relativa da circunstância alegada, pois que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, em especial: (i) atividade laboral; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação de representante indicado pelo convênio OAB/Defensoria. Assim, o deferimento do pedido fica condicionado à comprovação de que são pessoas de parcos recursos, juntando declaração de que a renda familiar, e não a individual, não excede a 3 (três) salários mínimos. Justifica-se a exigência de comprovação porque se trata de causa de pequeno valor em que, a princípio, as custas não assumem quantia elevada, não se podendo presumir a pobreza da parte interessada tão somente pela simples declaração pessoal. Prazo de 5 dias, restando indeferido o pedido decorrido in albis o quinquídio. Tornem conclusos para deliberação oportunamente. Int. - ADV: EDILSON ELIAS LEITE (OAB 449407/SP), SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR (OAB 427124/SP), GABRIEL NOLASCO BERNI (OAB 424943/SP), EDILSON ELIAS LEITE (OAB 449407/SP), EDILSON ELIAS LEITE (OAB 449407/SP), EDILSON ELIAS LEITE (OAB 449407/SP)

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Normando Fernando Da Silva Junior x Erika Da Costa Machado

ID: 295403841

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001031-26.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NORMANDO FERNANDO DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

ERIKA DA COSTA MACHADO

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA PINTO DOS SANTOS

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LAUANA GOMES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ILMA GOMES PINHEIRO

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ELINALDA GONÇALVES PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001031-26.2024.8.26.0704/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001031-26.2024.8.26.0704/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Normando Fernando da Silva Junior - Embargda: Erika da Costa Machado - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU RECURSO DE APELAÇÃO POR DESERÇÃO. O EMBARGANTE ALEGA OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA E A OPORTUNIDADE DE COMPROVAR HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO AO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA E SE A REJEIÇÃO DOS EMBARGOS FOI CORRETA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A TURMA JULGADORA MANIFESTOU-SE CLARAMENTE SOBRE OS MOTIVOS DA DESERÇÃO, DESTACANDO QUE O RECOLHIMENTO DO PREPARO FOI FEITO A MENOR.4. O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA ESTÁ PREJUDICADO PELA PRECLUSÃO LÓGICA, POIS O RECORRENTE EFETUOU O RECOLHIMENTO DO PREPARO, ATO INCOMPATÍVEL COM A ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DO BENEFÍCIO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. A PRECLUSÃO LÓGICA IMPEDE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA APÓS O RECOLHIMENTO DO PREPARO. 2. A AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO JUSTIFICA A REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.022, INCISOS I, II E III; ART. 1.007, § 4º; ART. 1.026, § 2º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$

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Processo nº 1001031-18.2023.8.26.0136

ID: 293300197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001031-18.2023.8.26.0136

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001031-18.2023.8.26.0136 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Banco Bradesco S/A - Vistos. Diante do insucesso na constrição de ativos financeiros em nome d… Processo 1001031-18.2023.8.26.0136 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Banco Bradesco S/A - Vistos. Diante do insucesso na constrição de ativos financeiros em nome do executado, viável resulta a expedição dos ofícios requeridos pela exequente, já que inexiste qualquer vedação legal quanto à penhorabilidade de eventuais planos de previdência privada (VGBL e PGBL) e seguros. Assim sendo, defiro a expedição de ofício ao CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização) e a SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) para que informe nos autos quaisquer planos de previdência privada e seguro em nome executado. Caberá à parte interessada providenciar o encaminhamento, no prazo de 10 (dez) dias, comprovando-se nos autos, bem como, instruir o presente ofício com os documentos de qualificação do(s) executado(s). Consigno que deverá a parte autora observar o disposto no Comunicado CG nº 322/2023 (Protocolo Digital nº 2021/123136) que dispõem sobre a implementação de Peticionamento Eletrônico para envio de documentos à SUSEP. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (cerqcesar@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Aos(às) senhores(as) advogados(as) promovam a correta categorização da petição a ser direcionada aos autos eletrônicos, evitando-se o emprego das categorias genéricas (petições diversas - código 8299) e (petição intermediária - código 38014), uma vez que a indicação correta do tipo de petição contribui para o uso dos filtros pelo sistema SAJ e, por conseguinte, trará celeridade na tramitação do feito. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP)

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Domingos Pinto Dos Santos Filho x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 313803645

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001031-81.2023.8.26.0115

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS PINTO DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA SHIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VITOR ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001031-81.2023.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001031-26.2025.8.26.0337

ID: 277369311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001031-26.2025.8.26.0337

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA MIERZWA VIEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO APARECIDO BARRILLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Aparecido Barrille (OAB 154224/SP) Processo 1001031-26.2025.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Daniela Mierzwa Vieira Carvalho - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pag…

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Processo nº 1001031-18.2025.8.26.0081

ID: 275833892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001031-18.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

K. E. M. DE A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA ALENCAR DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Isabela Alencar de Castro (OAB 379433/SP) Processo 1001031-18.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Reqte: K. E. M. de A. S. - Proc. 2025/000316 Vistos. 1) Fls. 33/37: Não há nada a ser de…

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