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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001031-68.2023.5.02.0384" – Página 50 de 53

Processo nº 1001031-39.2025.8.26.0268

ID: 304307882
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001031-39.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mondel Logistica Sa - Vistos. Indefiro a gratuidade da justiça à parte autora, uma vez que não demonstrada a insuficiência de recursos em arcar com os custos da demanda. Trata-se de Ação Declaratória de … Ver mais

Processo nº 1001031-19.2025.8.26.0210

ID: 293968575
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001031-19.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabricia Aparecida Ferreira Silva - Decisão de fls. 24/225 que determinou que a parte autora comprovasse sua hipossuficiência econômica. É o relatório. DECIDO. 1 - Defiro à autora os benefícios da justiça g… Ver mais

Processo nº 1001031-43.2025.8.26.0493

ID: 311114948
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001031-43.2025.8.26.0493 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.A.A.G.L. - Defiro os benefícios da assistência judiciária ao requerente. Anote-se. Solicite-se ao Chefe do CEJUSC a designação de audiência para tentativa de conciliação, que será realizada de maneira telepresenc… Ver mais
Processo 1001031-19.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Otavio Matteucci Naciatelli - Riot Games Serviços Ltda. - VISTOS. Nos termos do artigo51,I, da Lei9.099/95, o processo será extinto, sem o julgamento do mérito, quando o (a) autor (a) de… Ver mais

Processo nº 1001031-27.2025.8.26.0369

ID: 290691544
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001031-27.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Otaides Escavacini - Vistos Diante dos documentos apresentados, concedo ao(à) Autor(a) os benefícios da gratuidade da justiça, anotando-se. Cuida-se de ação de indenização por danos morais c/c repetição de indébito … Ver mais

Processo nº 1001031-45.2025.8.26.0654

ID: 279687498
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos André Leandro Bazilato (OAB 443396/SP) Processo 1001031-45.2025.8.26.0654 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. G. da S. G. - Decido. Defiro os benefícios da justiça gratuita a parte autora. Anote-se. Considerando que as ações têm ritos distintos, o processo seguirá o proce… Ver mais
Processo 1001031-38.2025.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Leiliane Araújo de Santana Alves - Vistos. O acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas.O preparo, em … Ver mais
Processo 1001031-38.2025.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Leiliane Araújo de Santana Alves - Vistos. O acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas.O preparo, em … Ver mais
Processo 1001031-85.2024.8.26.0458 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Delta Pavimentacao Ltda Me - Terrapav Terraplanagem e Locação de Equipamentos - Vistos. DELTA PAVIMENTAÇ… Ver mais
Intimação
Processo 1001031-65.2025.8.26.0615 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. De proêmio, exclua-se do SAJ a tarja de segredo de justiça, caso inserida quando da distribuição do feito, pois não há nos autos elemento… Ver mais
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