Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001032-59.2025.8.26.0030

ID: 304261408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001032-59.2025.8.26.0030

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DIRLENE DANTAS RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMIRA VASCONCELOS MACHADO PEDROL

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Processo 1001032-59.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Dirlene Dantas Ramos - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Es…

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Francisco Das Chagas Da Silva x Coocrelivre - Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Da Região De Orlândia

ID: 306380504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001032-04.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

Polo Passivo:

COOCRELIVRE - COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DA REGIãO DE ORLâNDIA

Intimação

Advogados:

RENATA OLIVEIRA SOARES

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LUCIANO RODRIGUES JAMEL

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Processo 1001032-04.2025.8.26.0404 - Embargos à Execução - Cédula de Crédito Bancário - Francisco das Chagas da Silva - Coocrelivre - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia …

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Joany Barbi Brumiller x Bruno Magalhães Gasparoto

ID: 300531951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000889-56.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOANY BARBI BRUMILLER

Polo Passivo:

BRUNO MAGALHãES GASPAROTO

Intimação

Advogados:

JOANY BARBI BRUMILLER

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DANIELLA AUGUSTO MONTAGNOLLI

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ANNA LUIZA BANDEIRA GUIMARAES MARÇAL

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Processo 0000889-56.2025.8.26.0299 (processo principal 1001032-33.2022.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Joany Barbi Brumiller - Bruno Magalhães Gasparoto - Vistos. Trat… Processo 0000889-56.2025.8.26.0299 (processo principal 1001032-33.2022.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Joany Barbi Brumiller - Bruno Magalhães Gasparoto - Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença. Às fls. 33-34 as partes requereram a suspensão do processo em razão da composição consensual da controvérsia (transação). É o relatório do essencial. Fundamento e decido. O artigo 840 do Código Civil reza que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Se a transação recair sobre direitos contestados em juízo, será feita por escritura pública, ou por termo nos autos, assinado pelos transigentes e homologado pelo juiz (CC, artigo 842). Nesta hipótese, a cognição judicial é sumária, porquanto restrita à verificação do preenchimento dos requisitos extrínsecos de validade do ato (juízo de delibação). O artigo 104 do Código Civil preconiza que a validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei. Na espécie vertente, em um juízo de delibação, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de validade do negócio jurídico. Em face do exposto, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, suspendo o curso do processo de execução na forma do artigo 922 do Código de Processo Civil pelo prazo previsto na minuta do acordo. O cumprimento da obrigação deverá ser noticiado pelas partes para posterior extinção do processo de execução na forma disposta pelos artigos 924, inciso III, e 925, ambos do Código de Processo Civil, sendo que, no silêncio, o acordo será tido por cumprido. Providenciem o recolhimento das custas processuais, visto que não houve o recolhimento na distribuição no presente incidente. Intime-se. - ADV: DANIELLA AUGUSTO MONTAGNOLLI (OAB 190172/SP), ANNA LUIZA BANDEIRA GUIMARAES MARÇAL (OAB 295620/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP)

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Brighentti Comercial Importação E Exportação De Rolamentos Ltda x Star Cnc - Projetos E Desenvolvimento De Maquinas Laser E Cnc Eireli Me

ID: 297125958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002592-09.2020.8.26.0554

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BRIGHENTTI COMERCIAL IMPORTAçãO E EXPORTAçãO DE ROLAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

STAR CNC - PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE MAQUINAS LASER E CNC EIRELI ME

Intimação

Advogados:

MARIA DOLORES BARBOSA SILVA

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FABIO NORIO SHINOMIA

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Processo 0002592-09.2020.8.26.0554 (processo principal 1023212-59.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Sus…

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Edlaine Mendes Da Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 295767682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001032-91.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDLAINE MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

WESLEY ANTONIASSI ORTEGA

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VANESSA ANTUNES DE FREITAS

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THIAGO FERREIRA DE PAIVA

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THAYS MILENA MORAES PERON

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TATIANE MARIA APARECIDA VIEIRA LOPES

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SARAH REGINA CRUZ FERREIRA

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ROSIMEIRE MIAN CAFFARO

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NAIARA TEIXEIRA DE CARVALHO

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MARIA CAROLINA BARROS LUCENA

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MARCO ANTONIO GOMES MARIANO MIZIARA

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LUCIANA GONZAGA

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LUANA BRITO DE CARVALHO MATUI

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JULIANA FERREIRA ALVES LAPA

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JULIA LETÍCIA CLAUDINO GODOI

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JOSE ANTONIO GOMES MARIANO MIZIARA

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JORGE VICTOR VALENTE VEIGA

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JORGE VEIGA JÚNIOR

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ISABELLA RODRIGUES DE GODOY FONSECA

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HELEN CAROLINE LOPES DOS SANTOS

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FERNANDA REGINA SOUZA SALLES

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DANIELLE DA FONSECA MENDES

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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ANDRÉ LUÍS SCARPEL ARAÚJO

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ANA PAULA SILVA TERRA

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ANA FLAVIA DOS SANTOS

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AMANDA QUINTEIROS CERQUEIRA

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AMANDA OLIVEIRA ARANTES

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AMANDA MARCHESI GOMES

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Processo 1001032-91.2025.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edlaine Mendes da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Informem, as partes, se prete…

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Processo nº 1001032-46.2025.8.26.0390

ID: 291058580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001032-46.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO NATAL MARINCEK CERRI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR LORENÇATO RODRIGUES

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Processo 1001032-46.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Rodrigo Natal Marincek Cerri - Em que pese o pedidopara concessão da gratuidade, estabelece o art. 99, §3º do Código de Pr…

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Jose Bonfim De Almeida x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 279670816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001032-61.2022.8.26.0128

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE BONFIM DE ALMEIDA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA

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EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR

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ADV: Everaldo Roberto Savaro Junior (OAB 206234/SP), Paulo Humberto Moreira Lima (OAB 221274/SP) Processo 1001032-61.2022.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Bonfim de Almeida - Reqdo:…

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Maria Isabel De Assis x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 319860675

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001032-08.2024.8.26.0511

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ISABEL DE ASSIS

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

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NEILA NASCIMENTO FERREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001032-08.2024.8.26.0511 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rio das Pedras - Recorrente: Maria Isabel de Assis - Recorrido: Facta Financeira S.a. Crédito, Fina… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001032-08.2024.8.26.0511 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rio das Pedras - Recorrente: Maria Isabel de Assis - Recorrido: Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA - DESCABIMENTO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM CARTÃO DE CRÉDITO COM RMC - CONSUMIDORA QUE ALEGA NUNCA TER SOLICITADO O CARTÃO - COMPROVAÇÃO DE REGULAR CONTRATAÇÃO - DOCUMENTO ASSINADO PELA AUTORA, COM CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE DEMONSTRAM CIÊNCIA ACERCA DA SUA NATUREZA E AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO - NÃO HÁ DÚVIDA, PORTANTO, DE QUE O CONTRATO DEIXAVA CLARA A NATUREZA JURÍDICA DO NEGÓCIO CELEBRADO - EVENTUAL EQUÍVOCO DA AUTORA QUE NÃO PODE SER IMPUTADO AO RÉU - INVIABILIDADE DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO PELA VONTADE UNILATERAL DA AUTORA, A QUEM CABE QUITAR O DÉBITO E ENSEJAR O ENCERRAMENTO DA RELAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Neila Nascimento Ferreira (OAB: 55828/BA) - Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS) - 16º Andar, Sala 1607

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Coocrelivre - Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Da Região De Orlândia x Francisco Das Chagas Da Silva

ID: 277051343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002038-17.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COOCRELIVRE - COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DA REGIãO DE ORLâNDIA

Polo Passivo:

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

Intimação

Advogados:

RENATA OLIVEIRA SOARES

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LUCIANO RODRIGUES JAMEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciano Rodrigues Jamel (OAB 185297/SP), Renata Oliveira Soares (OAB 452513/SP) Processo 1002038-17.2023.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Coocrelivre - Cooperativa de Crédi…

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Processo nº 0002185-11.2025.8.26.0624

ID: 324254297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002185-11.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. E. DOS S. M. B. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELIA REGINA GONÇALO

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Processo 0002185-11.2025.8.26.0624 (processo principal 1001032-91.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.E.S. - M.B.S. - Fl.39/40: recebo como emenda à inicial, convertendo-se o…

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