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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001032-53.2023.5.02.0384" – Página 50 de 63

Processo nº 1001032-84.2025.8.26.0248

ID: 278031199
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Gustavo Rocha Santos (OAB 370921/SP) Processo 1001032-84.2025.8.26.0248 - Monitória - Reqte: Pague Menos Comercio Produtos Alimenticios Ltda - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência … Ver mais

Processo nº 1001032-55.2024.8.26.0366

ID: 277275078
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thaís de Santana Serra (OAB 412318/SP) Processo 1001032-55.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Reqte: K. O. D. , B. R. O. - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a, no prazo de 15 (quinze) dias, iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela … Ver mais
DESPACHO Nº 1001032-09.2021.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelada: Marivalda Rosa Sobrinho (Jus… Ver mais
Processo 1001032-18.2025.8.26.0464 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Marisa Aparecida Fernandes do Amaral - Recebo a presente ação nos termos da Lei 12.153 de 22.12.2009. Para comprovação da hipossuficiência alegada, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de… Ver mais

Processo nº 1001032-33.2025.8.26.0168

ID: 334800373
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001032-33.2025.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Rogerio de Lima Fruchi - Vistos ... Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, nos termos do artigo 22, § 1º, da Lei Federal 9.099/95, consubstanc… Ver mais

G. A. P. M. x W. A. G.

ID: 323306194
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001032-70.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.A.P.M. - W.A.G. - Vistos. 1 - Concedo ao requerido os beneficios da Justiça Gratuita, anotando-se. 2 - Fls. 158/159: Comprovado nos autos o pagamento dos honorários da mediadora que presidiu a audiência realizada no dia 2… Ver mais

Processo nº 1001032-72.2025.8.26.0252

ID: 308654280
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001032-72.2025.8.26.0252 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.B.P.A.S. - Vistos. Recebo a inicial, já que atendidos os requisitos legais. Concedo à parte autora a gratuidade judiciária. Anote-se. Intime-se a parte executada para, no prazo de 03 (três… Ver mais

Processo nº 0025014-84.2024.8.26.0053

ID: 309759825
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0025014-84.2024.8.26.0053 (processo principal 1001032-58.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - H.H.S. - VISTOS. Fica a executada intimada para, querendo, oferecer em 30 dias impugnação à execução movida pelo(s) autor(es), … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001032-71.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Emerson Silva Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Inv… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001032-19.2025.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Regiane Dian Bezerra Garcia e outros - Apelado: American Airlin… Ver mais