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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001040-64.2023.5.02.0211" – Página 50 de 65

Processo 1001040-56.2025.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Tania Maria de Barros Pupim - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 319 do CPC c.c. Art. 2º da Lei 12.153/09, recebo a inicial. Deverá ser observado pelo(a) requerente as resoluçõe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001040-74.2025.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Rubia Pousa Paes Secafem - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -… Ver mais

M. H. De O. P. x J. M. P.

ID: 308525496
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-83.2019.8.26.0341 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.O.P. - J.M.P. - Vistos. Trata-se de uma Ação de Alimentos em que se verifica dificuldade na localização do requerido, o qual tem adotado condutas que visam a dificultar sua intimação, inclusive não tendo com… Ver mais
Processo 1001040-61.2025.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Rosangela dos Santos Pereira - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Vistos. A justificativa apresentada pelo patrono da autora, alegando motivo para a ausência na audiência de conciliação designad… Ver mais
Intimação
Processo 1001040-86.2025.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Jair Batista - Vistos. Inicial formalmente em ordem. Competência admitida (Lei nº 12.153/2009). Concedo à parte autora os benefícios do artigo 71, do Estatuto do Idoso. Anote-se. Ten… Ver mais
Processo 1001040-48.2025.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Óptica Martins Costa Ltda - M.e. (matriz) - Vistos. No curso do processo a parte exequente apresentou proposta do acordo de fls. 25/26 e requereram a sua homologação. Ante o exposto, com fulcro no artigo 487,… Ver mais

V. A. P. x M. E. De O.

ID: 314342469
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-55.2025.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.A.P. - M.E.O. - Vistos. Nomeio o advogado in dicado e defiro em favor do requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença… Ver mais

Processo nº 1001040-37.2025.8.26.0450

ID: 281309161
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1001040-37.2025.8.26.0450 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: S. C. F. e I. S. - Alienação fiduciária. Busca e apreensão. Comprovada a notificação extrajudicial da parte devedora, DEFIRO, liminarmente, a busca e apreensã… Ver mais

Processo nº 1001040-38.2025.8.26.0094

ID: 315638491
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-38.2025.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.A.L. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, ante os documentos apresentados às fls. 12/17. Defiro, outrossim, a prioridade na tramitação, com fundamento no Estatuto do Idoso. … Ver mais

P. H. P. Do P. x P. R. P. Do P.

ID: 319634683
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000434-12.2025.8.26.0584 (processo principal 1001040-04.2017.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Revisão - P.H.P.P. - P.R.P.P. - Vistos. Cumprimento de sentença sob o rito da coerção pessoal. Consigno que, a necessidade da intimação pessoal do devedor na situação em apreço, decorre d… Ver mais
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