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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001041-10.2022.8.26.0294" – Página 50 de 61

Processo nº 1001041-43.2025.8.26.0346

ID: 317229982
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001041-43.2025.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Bancários - C.G.C.B. - Vistos. Trata-se de ação anulatória proposta por Espólio de Andrea Carolina Ramos Gonçalves em face de Banco Santander. Da análise detida dos autos, verifico ser caso de emenda à inicial. Assim, concedo à parte a… Ver mais

Processo nº 1000803-37.2025.8.26.0083

ID: 317391505
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000803-37.2025.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - E.J.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte autora. Anote-se. Fl. 17: Nos termos da cota Ministerial, providencie a parte autora a juntada da sentença que homologou o acordo d… Ver mais
Processo 1001041-20.2025.8.26.0483 - Petição Cível - Obrigações - Crislaine Mauch - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 3º, caput, c/c art. 51, II, da Lei 9.099/95. A redistribuição do feito à Vara Com… Ver mais
DESPACHO Nº 1001041-47.2024.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: João Evaristo de Araújo Filho - Vistos. Tendo em vista que o v. acórdão está em harmonia com a r. decisão no RE 1162672 (Tema nº 1.019), pro… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001041-29.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Cirso Luiz Ramos - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, … Ver mais
Processo 0000901-84.2025.8.26.0553 (processo principal 1001041-72.2023.8.26.0553) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Danilo Alves Galindo - Bradesco Vida e Previdência S.a. - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º do CPC, intime-se o(a) executado(a), pela imprensa oficial, para que, n… Ver mais
Intimação
Processo 1001041-56.2024.8.26.0159 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Braulino Peixoto - Ante o exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JU… Ver mais

P. M. V. De C. x L. W. De C.

ID: 327204631
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000724-69.2025.8.26.0279 (processo principal 1001041-84.2024.8.26.0279) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.M.V.C. - L.W.C. - Vistos. Defiro à parte exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. Intime-se a parte executada… Ver mais

Processo nº 1001041-67.2025.8.26.0338

ID: 300877622
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001041-67.2025.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.C.M.S. - - I.C.M.S.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da exordial, nos termos do artigo 487, I do CPC, para: ESTABELECER os alimentos em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do req… Ver mais
Processo 1001041-33.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Lucas Campos dos Santos - Contudo, a i Defesa demonstrou, no presente feito, que o cumprimento da fração mínima imposta ao sentenciado(a) fora atingida em data ao vencimento do prazo para o encaminhamento, ao Juízo, do… Ver mais
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