Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001045-04.2025.8.26.0242" – Página 50 de 56

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001045-70.2024.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Apelante: Vera Lucia Raimundo (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan… Ver mais
ADV: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB 185969/RJ), Carlos Henrique Silva Peres de Sa (OAB 467088/SP) Processo 1001045-82.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcelo Ghirlinzoni da Silva - Reqdo: Btg Pactual Sa - Vistos. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva, … Ver mais
Intimação
Processo 1001045-64.2025.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Antonio Carlos Batista - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão para CONDENAR a ré ao pagamento ao autor das diferenças decorrentes da incorporação de 100% do Adicional de Local… Ver mais

Processo nº 1001045-58.2025.8.26.0030

ID: 304260483
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001045-58.2025.8.26.0030 - Embargos à Execução - Penhora / Depósito / Avaliação - Lucas Tadeu Moreira Gregorio - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos". … Ver mais

Processo nº 1001045-58.2025.8.26.0030

ID: 304260944
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001045-58.2025.8.26.0030 - Embargos à Execução - Penhora / Depósito / Avaliação - Lucas Tadeu Moreira Gregorio - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos". … Ver mais
Processo 0000266-62.2025.8.26.0696 (processo principal 1001045-34.2024.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Sancler Pedroso Silva - Gs1 Brasil Associação Brasileira de Automação - Vistos, Tendo em vista o depósito judicial apresentado pela parte executada às fl. … Ver mais
Intimação
Processo 1001045-55.2021.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Em face ao exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC/2015, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu no pagamento de R$ 145.257,85 … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001045-76.2024.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: M. de A. G. (Justiça Gratuita) - Embargdo: … Ver mais
ADV: Paulo de Tarso Lapa Rodrigues (OAB 181224/SP) Processo 1001045-19.2020.8.26.0132 - Arrolamento Sumário - Reqte: Vera Lúcia de Morais, Erick Sam de Morais Garcia, Amabili Casagrande Garcia Montanha - Vistos. 1) Os benefícios da gratuidade de justiça foram deferidos (fls.27/28), razão pela qual … Ver mais

Processo nº 1001045-94.2024.8.26.0094

ID: 319831827
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001045-94.2024.8.26.0094 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.P.I.S.P.A.P. - Vistos. Fls. 187/188: Defiro o pedido do exequente, nos termos do art. 866, caput e §1º do CPC, deferir a penhora do faturamento do executado SANTA LÚCIA COMÉRCIO DE HORTALIÇAS LTDA, CNP… Ver mais
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