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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001048-71.2024.5.02.0610" – Página 50 de 57

Processo nº 1001048-84.2025.8.26.0459

ID: 302379190
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001048-84.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Luzia Gonçalves Rosa - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da … Ver mais

Processo nº 1001048-26.2025.8.26.0252

ID: 311115142
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001048-26.2025.8.26.0252 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Célio Roberto Lino - Vistos. O pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita deve ser apreciado com observância ao disposto nos artigos 98 e 99 do Código de Processo Civil, bem como ao art… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001048-74.2023.8.26.0097 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Buritama - Recorrente: Julia Adelaide de Souza Santos - Recorrido: Município de Buritama - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que co… Ver mais

H. J. A. x P. H. S. F. A.

ID: 319176187
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001048-27.2024.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.J.A. - P.H.S.F.A. - Nessa esteira, fasto a preliminar arguida. Na presente ação é indispensável a realização de perícia de exame médico de DNA. Partes legítimas, inexistindo nulidades a suprir ou irreg… Ver mais

Processo nº 1001048-27.2024.8.26.0457

ID: 319779961
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001048-27.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Mariza Barbosa da Cruz Felicio - Vistos. Considerando as alterações promovidas pela Lei 14.331/2022 quanto ao rito processual nas demandas promovidas em face do INSS, por primeiro, deverá ser realizada p… Ver mais
Intimação
Processo 1001048-30.2024.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ana Paula Aparecida Tenorio da Silva - Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas, na espécie. No sistema dos Juizado… Ver mais

Processo nº 1001048-81.2025.8.26.0654

ID: 279672847
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marlene Alves Coelho da Silva (OAB 403477/SP) Processo 1001048-81.2025.8.26.0654 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Residencial Condomínio das Flores - Vistos. Providencie o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a regularização de sua representação processual (fl.69), sob pena de … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001048-04.2021.8.26.0434 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pedregulho - Apelante: A. C. de O. e outros - Apelado: R. M. L. - Magistrado(a) Álvar… Ver mais

Processo nº 1001048-13.2025.8.26.0030

ID: 304269584
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001048-13.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jeferson Luiz Sales de Lima - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos… Ver mais

L. A. Dos S. L. x J. Dos S. L.

ID: 305845480
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001048-39.2024.8.26.0453
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001048-39.2024.8.26.0453 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.A.S.L. - J.S.L. - Vistos. Conforme sentença de fls. 133/138, proferida em 15/04/2025, foi concedida a CURATELA DEFINITIVA da requerida em favor em favor de sua mãe, requerente, que deverá assisti-lo nos afazeres do dia a dia … Ver mais
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