Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001059-40.2023.5.02.0221" – Página 50 de 60

Processo 1001059-47.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Antonio Carlos do Nascimento - Relação: 0567/2025 Teor do ato: Vistos. Aferindo os autos, verifico que foi julgado recurso interposto, pelo Egrégio Colégio Recursal. Desta fo… Ver mais
DESPACHO Nº 1001059-77.2017.8.26.0012 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo … Ver mais
DESPACHO Nº 1001059-77.2017.8.26.0012 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo … Ver mais

Processo nº 1001059-75.2025.8.26.0213

ID: 330284347
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1001059-75.2025.8.26.0213 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Marcelo Dourado de Souza - - Selma de Oliveira dos Santos Souza - Vistos, O feito se processa somente em relação 1001124-41.2023.8.26.0213. Comprove o autor a penhora em questão. Com relação ao pedi… Ver mais

Processo nº 1001059-85.2025.8.26.0242

ID: 331782836
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-85.2025.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Márcio Antônio Siqueira - Assim, verificado o não preenchimento dos requisitos cumulativos exigidos pelo artigo 300, do CPC, nos moldes acima expostos, INDEFIRO a tutela provisória de urgência pleiteada. 3. Diante d… Ver mais
DESPACHO Nº 1001059-12.2020.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apelante: Ruben Andres Mendez Cubillos - Apelante: Ximena Celia Mendez Cubillos - Apelad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001059-80.2024.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Miguelópolis - Apelante: Gladson Gonçalves da Silva - Apelado: Instituto Nacional do … Ver mais

Processo nº 1001059-86.2025.8.26.0177

ID: 297917582
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: DESPEJO Nº Processo: 1001059-86.2025.8.26.0177
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-86.2025.8.26.0177 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Sandra Augusta Neri - VISTOS. Trata-se de ação de despejo, com pedido liminar, ajuizada por conta do descumprimento de contrato de locação de imóvel, consistente no inadimplemento dos aluguéis. DECIDO. O pleito liminar mere… Ver mais

Processo nº 1001059-86.2025.8.26.0177

ID: 297916517
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: DESPEJO Nº Processo: 1001059-86.2025.8.26.0177
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-86.2025.8.26.0177 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Sandra Augusta Neri - VISTOS. Trata-se de ação de despejo, com pedido liminar, ajuizada por conta do descumprimento de contrato de locação de imóvel, consistente no inadimplemento dos aluguéis. DECIDO. O pleito liminar mere… Ver mais

Processo nº 1001059-64.2025.8.26.0443

ID: 298439605
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-64.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.A.C. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exi… Ver mais
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