Resultados para o tribunal: TJSP

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Brandoconsult Assessoria Empresarial Ltda - Epp x Bradesco Saúde S/A

ID: 296422409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001067-88.2024.8.26.0180

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BRANDOCONSULT ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

DÉCIO PEREZ JUNIOR

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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Processo 1001067-88.2024.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Brandoconsult Assessoria Empresarial Ltda - Epp - Bradesco Saúde S/A - Assim, ACOLHO os present…

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Processo nº 1001067-66.2025.8.26.0564

ID: 296342183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001067-66.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

H. V. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA TOJO VITORINO

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AFONSO RODRIGO DE DAVID

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Processo 1001067-66.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.V.F.S. - Ante o exposto, confirmo os efeitos da tutela antecipada concedida pela decisão de fls. 22/23 e JULGO …

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Processo nº 1001067-31.2025.8.26.0996

ID: 292973472

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1001067-31.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AILTON ARAUJO ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYCON FERREIRA DA SILVA

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Processo 1001067-31.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Integridade física - Ailton Araujo Rocha - Trata-se de Pedido de medida de segurança, postulado em favor do sentenciado Ailton Araujo Roc…

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Processo nº 1001067-65.2025.8.26.0629

ID: 324516621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 2ª. Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001067-65.2025.8.26.0629

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

THE ONES TREINAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA

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Processo 1001067-65.2025.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - The Ones Treinamentos Ltda - Vistos. Fls. 54/56: Conforme bem apontado pela parte exequente, o artigo 7…

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Processo nº 1001067-69.2025.8.26.0466

ID: 325657716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001067-69.2025.8.26.0466

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WILSON BENEDITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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Processo 1001067-69.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wilson Benedito - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica …

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Pederneiras Empreendimento Imobiliario Spe Ltda x Anderson Juliano Moya e outros

ID: 328325151

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 2059855-36.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PEDERNEIRAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Polo Passivo:

ANDERSON JULIANO MOYA JACIR FéLIX MOREIRA ROSENEIA RODRIGUES LIMAS

Despacho

Advogados:

ANDERSON JULIANO MOYA

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ANDERSON JULIANO MOYA

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ANDERSON JULIANO MOYA

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PAULO SÉRGIO DA SILVA

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DESPACHO Nº 2059855-36.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisóri…

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Silvana Ferreira Dos Santos x Ascadm - Serviços Em Condomínios Ltda e outros

ID: 310416958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007275-03.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASCADM - SERVIçOS EM CONDOMíNIOS LTDA CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE DAS CHACARAS I

Intimação

Advogados:

RODRIGO GABRIEL DE OLIVEIRA

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PAULA HERBEL DE MELO CAMPOS PEDROSO

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CLAUDIA NICE CARDOSO DE OLIVEIRA

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Processo 1007275-03.2024.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Silvana Ferreira dos Santos - Condomínio Residencial Parque das Chacaras I - - Ascadm -… Processo 1007275-03.2024.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Silvana Ferreira dos Santos - Condomínio Residencial Parque das Chacaras I - - Ascadm - Serviços Em Condomínios Ltda - Analisando-se os fatos, tem-se que: - a própria parte autora reconhece que a convenção condominial, à qual obrigatoriamente adere, exclui indenização em caso de flagrante; - o contrato de segurança foi feito entre condomínio réu e empresa que não é parte da lide; - a rigor, dada a harmonização com a norma condominial geral, a empresa de segurança seria eventualmente a responsável por força de má prestação se serviços. Assim, sem prejuízo da revelia, é flagrante a ilegitimidade de parte. Nenhum dos réus é efetivamente o prestador do serviço de proteção e segurança eventualmente falho, não havendo o que responder no caso em tela. Desta forma, sem mais delongas, extingue-se o feito sem apreciação do mérito artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Observações: Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente. O preparo do recurso será feito, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição, sob pena de deserção nos termos do art. 42, § 1° e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 e enunciado n° 40, FOJESP. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo de recurso interposto a partir de 03/01/2024, nos termos do CC n° 951/2023, corresponderá aos recolhimentos de: 1) taxa judiciária pela Guia DARE-SP de ingresso de 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 2) taxa judiciária pela Guia DARE-SP de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3) Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O(a) recorrente poderá acessar as planilhas em https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais para elaboração dos cálculos. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Por fim, saliento que o preparo não poderá ser complementado nos termos do enunciado n° 82 FOJESP e enunciado n° 80 do FONAJE. Destaque-se, ainda, que no Estado de São Paulo, no âmbito da Turma de Uniformização, a questão já foi decidida e reiterada em julgamento de Pedidos de Uniformização de Interpretação de Lei - PUILs n° 0000043-07.2017.8.26.9001 e 0000001-25.2023.8.26.9040 que mantiveram a tese de impossibilidade de complementação do preparo recursal nos Juizados Especiais. - ADV: RODRIGO GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB 288576/SP), PAULA HERBEL DE MELO CAMPOS PEDROSO (OAB 289891/SP), CLAUDIA NICE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 211277/SP)

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Processo nº 1001067-14.2024.8.26.0334

ID: 297790923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001067-14.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. M. DO C. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EBERTON GUIMARÃES DIAS

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Processo 1001067-14.2024.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - J.M.C.H. - Vistos. Fls. 104-118: Ciente. No caso em apreço, em que pesem as a…

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Processo nº 1001067-13.2025.8.26.0129

ID: 298367964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001067-13.2025.8.26.0129

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSA BERNARDI ITOBI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE PEREIRA ANTONIALLI

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Processo 1001067-13.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Rosa Bernardi Itobi Ltda - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por …

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I. Dos S. N. x R. Dos S. L.

ID: 309965075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001067-72.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

I. DOS S. N.

Polo Passivo:

R. DOS S. L.

Intimação

Advogados:

TATIANE DE SOUZA PINHEIROS

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CRISTIANE ALVES DA SILVA

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Processo 1001067-72.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - I.S.N. - R.S.L. - Vistos. Trata-se de ação de regulamentação de visitas com pedido de tutela de urgência …

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