Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001067-28.2024.8.26.0394" – Página 50 de 62

Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Marcos Roberto Rodrigues De Souza

ID: 308302830

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1001067-71.2022.8.26.0370

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

MARCOS ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

D. A. MONTEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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DONIZETI APARECIDO MONTEIRO

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MILTON MAROCELLI

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MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001067-71.2022.8.26.0370/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Brandoconsult Assessoria Empresarial Ltda - Epp x Bradesco Saúde S/A

ID: 296422409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001067-88.2024.8.26.0180

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BRANDOCONSULT ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

DÉCIO PEREZ JUNIOR

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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Processo 1001067-88.2024.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Brandoconsult Assessoria Empresarial Ltda - Epp - Bradesco Saúde S/A - Assim, ACOLHO os present…

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Processo nº 1001067-66.2025.8.26.0564

ID: 296342183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001067-66.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

H. V. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA TOJO VITORINO

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AFONSO RODRIGO DE DAVID

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Processo 1001067-66.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.V.F.S. - Ante o exposto, confirmo os efeitos da tutela antecipada concedida pela decisão de fls. 22/23 e JULGO …

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Processo nº 1001067-31.2025.8.26.0996

ID: 292973472

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1001067-31.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AILTON ARAUJO ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYCON FERREIRA DA SILVA

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Processo 1001067-31.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Integridade física - Ailton Araujo Rocha - Trata-se de Pedido de medida de segurança, postulado em favor do sentenciado Ailton Araujo Roc…

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Processo nº 1001067-65.2025.8.26.0629

ID: 324516621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 2ª. Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001067-65.2025.8.26.0629

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

THE ONES TREINAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA

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Processo 1001067-65.2025.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - The Ones Treinamentos Ltda - Vistos. Fls. 54/56: Conforme bem apontado pela parte exequente, o artigo 7…

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Processo nº 1001067-69.2025.8.26.0466

ID: 325657716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001067-69.2025.8.26.0466

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WILSON BENEDITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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Processo 1001067-69.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wilson Benedito - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica …

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Pederneiras Empreendimento Imobiliario Spe Ltda x Anderson Juliano Moya e outros

ID: 328325151

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 2059855-36.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PEDERNEIRAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

Polo Passivo:

ANDERSON JULIANO MOYA JACIR FéLIX MOREIRA ROSENEIA RODRIGUES LIMAS

Despacho

Advogados:

ANDERSON JULIANO MOYA

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ANDERSON JULIANO MOYA

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ANDERSON JULIANO MOYA

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PAULO SÉRGIO DA SILVA

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DESPACHO Nº 2059855-36.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisóri…

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Processo nº 0003228-28.2024.8.26.0394

ID: 258146975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003228-28.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARLY DA SILVA PINTO NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA CRISTINA FURLAN

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ADV: Cintia Cristina Furlan (OAB 310130/SP) Processo 0003228-28.2024.8.26.0394 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marly da Silva Pinto Nunes - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que reconhe… ADV: Cintia Cristina Furlan (OAB 310130/SP) Processo 0003228-28.2024.8.26.0394 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marly da Silva Pinto Nunes - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu o direito da exequente ao pagamento de pensão por morte de seu cônjuge. A Fazenda, intimada, apresentou cálculos (fls. 33/46). A exequente impugnou os cálculos (fls. 51/57). Decido. Em que pesem as alegações da exequente, razão não lhe assiste. Isso porque, sustenta a incorreção dos cálculos da Fazenda sob o argumento de que não houve a observância correta dos critérios de juros e correção monetária. Ocorre que conforme se depreende das planilhas juntadas pela executada às fls. 34/46 houve a discriminação correta dos índices e termos iniciais de juros e correção monetária, nos exatos termos fixados pelo título exequendo, isto é, "correção monetária de acordo com o IPCA-E desde a data em que os valores deveriam ter sido pagos e os juros de mora conforme os índices da caderneta de poupança desde a citação, observando-se as teses fixadas nos Temas 810 do C. STF e 905 do C. STJ, até a data que em entrou em vigor a Emenda Constitucional 113/2021, publicada em 09/12/2021, a partir do que para fins de atualização monetária, remuneração de capital e compensação de mora deve ser utilizado de uma única vez até o efetivo pagamento o índice referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) acumulado mensalmente" (fl. 218 dos autos principais). A exequente, por outro lado, aplicou a SELIC durante todo o período, o que não é correto, conforme exposto acima, já que há aplicação do IPCA-E aos períodos anteriores à EC 113/2021. Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente (fls. 34/46). Diante do princípio da causalidade, condeno a parte exequente ao pagamento dos honorários advocatícios que, considerada a limitada complexidade da causa, bem como a própria concordância superveniente, fixo em 10% sobre o valor do excesso reconhecido. Sobre a verba honorária arbitrada incidirá correção desde hoje pela tabela prática deste E. Tribunal (AI nº 550.490/RS - STJ, Rel. Min. LUIZ FUX, dj. 02.09.2004), em consonância com as alterações do Código Civil promovidas pela Lei nº. 14.905/24, que se encontra disponível em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=339., com juros de mora a partir do trânsito em julgado (art. 85, § 16, CPC/2015), que devem corresponder à diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, nos termos dos artigos 389, parágrafo único e 406, § 1º, do Código Civil. Observe-se art. 85, § 14º, CPC/2015, bem como eventual gratuidade da justiça concedida ao exequente no processo de conhecimento, a qual se estende ao presente cumprimento de sentença. Considerando-se a implantação do novo sistema digital de precatórios e requisitórios de pequeno valor, fica a parte exequente intimada para providenciar o peticionamento eletrônico de solicitação de expedição de ofício requisitório, através do portal e-Saj (Petição Intermediária), conforme Comunicado nº 394/2015, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, neste caso devidamente certificado, aguarde-se provocação em arquivo. Providenciado o peticionamento, prossiga-se no respectivo incidente e aguarde-se o pagamento do RPV/precatório, certificando-se nestes autos quando houver o pagamento. Não havendo controvérsia acerca dos cálculos, a preclusão desta decisão ocorrerá com a liberação nos autos, independentemente de qualquer formalidade. Intime-se.

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Processo nº 1001067-14.2024.8.26.0334

ID: 297790923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001067-14.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. M. DO C. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EBERTON GUIMARÃES DIAS

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Processo 1001067-14.2024.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - J.M.C.H. - Vistos. Fls. 104-118: Ciente. No caso em apreço, em que pesem as a…

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Processo nº 1001067-13.2025.8.26.0129

ID: 298367964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001067-13.2025.8.26.0129

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSA BERNARDI ITOBI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE PEREIRA ANTONIALLI

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Processo 1001067-13.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Rosa Bernardi Itobi Ltda - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por …

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