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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001092-24.2021.8.26.0660" – Página 50 de 64

Processo 0002274-23.2024.8.26.0445 (processo principal 1001092-87.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Corretagem - Rossana Manella Valente - - Yara Batista de Medeiros - Hamilton Negocios Imobiliarios e outro - Homologo o acordo entabulado entre as partes, fls. 39/41, para que surta seus … Ver mais
Processo 0000416-23.2025.8.26.0638 (processo principal 1001092-85.2024.8.26.0638) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Waltencyr Barbosa Tartari - Vistos. Fls. 67/68. Face a concordância da Fazenda Pública, homologo o cálculo apresentado às fls. 8/10. Considera… Ver mais
Processo 1001092-55.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sidneia Rodrigues da Silva - Gogipsy do Brasil Tecnologia e Viagens Ltda - - Viação Motta Ltda - Vistos. Dou por integralmente satisfeita a obrigação, julgando extinta a presente ação de Procedimento Com… Ver mais
Processo 1001092-30.2024.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Mario Henrique Alves Nunes - Me - - Mario Alves Nunes Filho - Vistos. Verifica-se que o executado, embora tenha requerido o parcelamento do débito exequendo nos moldes do artigo 916… Ver mais

Processo nº 1001092-45.2025.8.26.0252

ID: 325224867
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001092-45.2025.8.26.0252 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.M.A.P.D.O. - Assim, por cautela, como forma de evitar situações de abuso do direito de ação, e para melhor aferição da regularidade processual e do interesse de agir, junte a parte autora procuração específica com… Ver mais
Processo 1001092-93.2023.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fernando Bernardi Omito - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida e extingo o feito com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, in… Ver mais
Processo 1001092-53.2025.8.26.0120 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Laercio Pereira dos Santos - - Maria das Dores Felix de Lima - - Maria Jose Magrinelli Frazon - - Noelia Gomes de Matos de Melo - - Ovidio Teixeira de Melo - - Reinaldo Martins da Silveira Filho - - … Ver mais
Processo 1001092-54.2025.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Luiz Wagner dos Santos Andozia - Vistos. Inicialmente, quanto ao pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, extrai-se dos documentos que a parte r… Ver mais
Intimação
Processo 1001092-47.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Tamara Maria Duckur Pizzotti - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido constante desta ação proposta por Tamara Maria Duckur Pizzotti em face do Fazenda Pública do Estado de São Pau… Ver mais

T. F. B. x F. S. O. D. B. L.

ID: 298445149
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001489-82.2025.8.26.0168 (processo principal 1001092-06.2025.8.26.0168) - Cumprimento Provisório de Decisão - Proteção de dados pessoais (LGPD) - T.F.B. - F.S.O.B. - Vistos ... Não se verifica necessária à imposição de segredo de justiça à tramitação do presente feito. Segundo o artigo … Ver mais
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