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Processo nº 1001099-24.2025.8.26.0030

ID: 319207721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001099-24.2025.8.26.0030

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDI RODRIGUES PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA SARTORI (OAB/SP 286.251) BRUNO BORGES SCOTT (OAB/SP 323.996)

Processo 1001099-24.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Edi Rodrigues Paula - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos". Embora para … Ver mais

Processo nº 1001099-18.2024.8.26.0205

ID: 275906154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Getulina - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001099-18.2024.8.26.0205

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CAMILA TOKUDA KOUICHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 405.599)

ADV: Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira (OAB 405599/SP) Processo 1001099-18.2024.8.26.0205 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Camila Tokuda Kouichi - Petição de fls. 188. Ciente. Trata-se de ação declaratória com pedido de obrigação de fazer e reparação de danos e tutela de urgência proposta por Ca… Ver mais

Processo nº 1001099-08.2025.8.26.0294

ID: 321033618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001099-08.2025.8.26.0294

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MILTON DE SOUZA MENDES JUNIOR THAIS MARCELLE MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEILA ADRIANA CALIARI (OAB/SP 239.612)

Processo 1001099-08.2025.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Thais Marcelle Mendes - - Milton de Souza Mendes Junior - Vistos. Trata-se de Pedido de abertura de Inventário, em razão do falecimento de Milton de Souza Mendes. Conforme dispõe o art. 300 do CPC, para a concessão da tut… Ver mais

Processo nº 1001099-54.2025.8.26.0602

ID: 323224738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001099-54.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

V. DAS D. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB/SP 254.393)

Processo 1001099-54.2025.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.D.L. - Vistos. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Considerando que não ficou demonstrado nos autos o binômio legitimidade/incapacidade, acolho o parecer Ministerial de fls. 25/28 … Ver mais

S. L. L. x R. V. C. L.

ID: 308841308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001099-63.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S. L. L.

Polo Passivo:

R. V. C. L.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA CAMPOS ZANIN (OAB/SP 376.038) FLÁVIO FIGUEIREDO MARCONDES PINTO (OAB/SP 420.570) CAROLINE SOQUETTI FIGUEIREDO MARCONDES (OAB/SP 329.495)

Processo 1001099-63.2025.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.L.L. - R.V.C.L. - Vistos. Tendo em vista a concordância das partes, determino a realização de audiência de mediação na forma presencial para o dia 11 de julho de 2025, às 13 horas e 30 minutos. Nomeio como med… Ver mais

Processo nº 1001099-68.2025.8.26.0080

ID: 298295023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001099-68.2025.8.26.0080

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

T. N. DE A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS GUILHERME SAEZ GARCIA (OAB/SP 187.069)

Processo 1001099-68.2025.8.26.0080 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.N.A.R. - Vistos. Trata-se de ação de DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL promovida pelos requerentes, acima descritos e qualificados na preambular. É O RELATÓRIO. DECIDO. Segundo consta dos autos, conforme certidão de casamento que in… Ver mais

Geraldo Antônio De Souza e outros x Usina Açucareira Passos S/A

ID: 301106789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1001099-96.2025.8.26.0103

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO ANTôNIO DE SOUZA IVAN ZOLINI KELLY PEREIRA SILVERIO

Polo Passivo:

USINA AçUCAREIRA PASSOS S/A

Intimação

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB/SP 98.628) JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB/SP 122.443) IVAN ZOLINI (OAB/MG 102.133)

Processo 1001099-96.2025.8.26.0103 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Geraldo Antônio de Souza - - Kelly Pereira Silverio - - Ivan Zolini - Usina Açucareira Passos S/A - Laspro Consultores Ltda - Administradora Judicial - Vistos. Cuida-se de embargos declaratórios interpost… Ver mais

G. S. B. e outros x G. M. B.

ID: 301134537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001099-67.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

G. S. B. R. P. DE S.

Polo Passivo:

G. M. B.

Intimação

Advogados:

JÉSSICA GOUVEIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 462.326) FABIO BALARIN MOINHOS (OAB/SP 286.125) DANIEL AUGUSTO CESTARI ARANTES (OAB/SP 274.584)

Processo 1001099-67.2025.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.B. - - R.P.S. - G.M.B. - Diante do exposto, com fulcro na inteligência do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para CONDENAR a parte ré ao pagam… Ver mais

G. S. B. e outros x G. M. B.

ID: 294806692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001099-67.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. S. B. R. P. DE S.

Polo Passivo:

G. M. B.

Intimação

Advogados:

JÉSSICA GOUVEIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 462.326) FABIO BALARIN MOINHOS (OAB/SP 286.125) DANIEL AUGUSTO CESTARI ARANTES (OAB/SP 274.584)

Processo 1001099-67.2025.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.B. - - R.P.S. - G.M.B. - Diante do exposto, com fulcro na inteligência do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para CONDENAR a parte ré ao pagam… Ver mais

Eliza Bruno De Araujo x Passaredo Transportes Aéreos e outros

ID: 301292770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002276-21.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELIZA BRUNO DE ARAUJO

Polo Passivo:

PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) DIEGO UMBELINO DOS SANTOS (OAB/RO 10.238)

Processo 0002276-21.2025.8.26.0198 (processo principal 1001099-39.2024.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eliza Bruno de Araujo - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de se… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001099-24.2025.8.26.0030

Processo nº 1001099-18.2024.8.26.0205

Processo nº 1001099-08.2025.8.26.0294

Processo nº 1001099-54.2025.8.26.0602

S. L. L. x R. V. C. L.

Processo nº 1001099-68.2025.8.26.0080

Geraldo Antônio De Souza e outros x Usina Açucareira Passos S/A

G. S. B. e outros x G. M. B.

G. S. B. e outros x G. M. B.

Eliza Bruno De Araujo x Passaredo Transportes Aéreos e outros