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R. S. L. x C. R. A. L. e outros

ID: 277695947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001099-27.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

R. S. L.

Polo Passivo:

C. R. A. L. I. R. A. L.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE DE LIMA BUTORI (OAB/SP 236.594) LUISA SOARES ABREU (OAB/SP 410.346) FÁBIO DE SOUZA QUEIROZ CAMPOS (OAB/SP 214.721)

ADV: Fábio de Souza Queiroz Campos (OAB 214721/SP), Luiz Felipe de Lima Butori (OAB 236594/SP), Luisa Soares Abreu (OAB 410346/SP) Processo 1001099-27.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. S. L. - Reqda: C. R. A. L. , I. R. A. L. - Providenciem as requeridas, em 05 (cinc… Ver mais

Processo nº 1001099-54.2025.8.26.0311

ID: 309138759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001099-54.2025.8.26.0311

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADERVAL NEVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 417.012)

Processo 1001099-54.2025.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS - Vistos. 1 - A tutela de urgência é marcada pela necessidade de elementos probatórios mínimos a caracterizar a probabilidade do direito vindicado, qualificado pelo perigo de … Ver mais

Processo nº 1001099-87.2025.8.26.0106

ID: 294613937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1001099-87.2025.8.26.0106

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

S. F. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA CASAROTTO DOMENE (OAB/SP 250.113)

Processo 1001099-87.2025.8.26.0106 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - S.F.M. - Vistos. 1. O pedido de antecipação da tutela deve ser acolhido. O estudo social realiazado, demonstra, ao menos em sede de cognição sumária, que o(a) autor(a) exerce a guarda fática do me… Ver mais

V. T. Dos R. x F. P. Da S.

ID: 292894594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001099-14.2023.8.26.0153

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. T. DOS R.

Polo Passivo:

F. P. DA S.

Intimação

Advogados:

LUCAS TEIXEIRA DEZEM (OAB/SP 430.958) JESSICA SCASSI PALMEIRIN (OAB/SP 364.144)

Processo 1001099-14.2023.8.26.0153 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.T.R. - F.P.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I do Novo Código de Processo Civil, para DECRETAR a curatela de ADELMA RIPAMONTE ESTIMA (documentos pessoais em fls. 5/6), relativame… Ver mais

Jorgio Baltazar De Jesus x Felipe Rogerio Ribeiro e outros

ID: 315364588

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001099-48.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JORGIO BALTAZAR DE JESUS

Polo Passivo:

FELIPE ROGERIO RIBEIRO LT IMOVEIS E ADM DE BENS

Intimação de acórdão

Advogados:

SHIRLEY ROSA (OAB/SP 311.524) HIROSHI MAURO FUKUOKA (OAB/SP 215.135) GISELE SOARES DOS SANTOS SCHULTZ (OAB/SP 512.226) POLIANA REGINA FERREIRA (OAB/SP 418.421) VITOR HUGO PEREIRA DE FARIA (OAB/SP 488.704)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001099-48.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apte/Apdo: Jorgio Baltazar de Jesus - Apdo/Apte: Felipe Rogerio Ribeiro (Ju… Ver mais

Processo nº 1001099-18.2025.8.26.0129

ID: 278693087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001099-18.2025.8.26.0129

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO RIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL SANTOS PINHO BARZON (OAB/SP 353.736)

ADV: Raquel Santos Pinho Barzon (OAB 353736/SP) Processo 1001099-18.2025.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ricardo Riva - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Ricardo Riva em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Sendo improvável a autocomposição, a… Ver mais

Processo nº 1001099-91.2025.8.26.0040

ID: 300131859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001099-91.2025.8.26.0040

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COQUEIROS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HÉLIDA MACIEL MILHOCI DE SOUZA (OAB/SP 262.385)

Processo 1001099-91.2025.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Coqueiros Transmissora de Energia S.a. - Posto isso, DEFIRO A IMISSÃO PROVISÓRIA Coqueiros Transmissora de Energia SA, na posse da área descrita na inicial, nos termos da Resolução Autorizativa nº. 15.677, de 03 de dezembro … Ver mais

Processo nº 1001099-52.2025.8.26.0150

ID: 294702219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001099-52.2025.8.26.0150

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. E. A. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WHITE ESTEVES CORDEIRO (OAB/SP 179.922)

Processo 1001099-52.2025.8.26.0150 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.A.C. - Vistos. Inicialmente, DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita. No mais, ante os elementos que constam nos autos, defiro a antecipação de tutela para arbitrar os ALIMENTOS PROVISÓRIOS no valor de 1/3 (u… Ver mais

K. C. De O. S. e outros x A. R. De S.

ID: 293328593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001099-32.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

K. C. DE O. S. O. H. DE S.

Polo Passivo:

A. R. DE S.

Intimação

Advogados:

JAIRO TEIXEIRA (OAB/SP 278.501) HOMERO MARIANO DE CARVALHO (OAB/SP 423.522) DANILO DE JESUS MROFKA (OAB/SP 428.701) CLARICE CARDOSO MOREIRA (OAB/SP 403.113)

Processo 1001099-32.2024.8.26.0459 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.C.O.S. - - O.H.S. - A.R.S. - Ante o exposto JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para: a) DECRETAR o divórcio de KELLI CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA e ANDRÉ RICARDO DE SOUZA, nos termos do artigo 226, §6º, da Constituição Fed… Ver mais

Processo nº 1001099-37.2020.8.26.0341

ID: 302521886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001099-37.2020.8.26.0341

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSIKA BONFAIN AMBROSIO PONTES (OAB/SP 385.200)

Processo 1001099-37.2020.8.26.0341 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA em face de Clodoaldo Vergílio. A presente execução f… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001099-81.2023.5.02.0363" – Página 50 de 55

R. S. L. x C. R. A. L. e outros

Processo nº 1001099-54.2025.8.26.0311

Processo nº 1001099-87.2025.8.26.0106

V. T. Dos R. x F. P. Da S.

Jorgio Baltazar De Jesus x Felipe Rogerio Ribeiro e outros

Processo nº 1001099-18.2025.8.26.0129

Processo nº 1001099-91.2025.8.26.0040

Processo nº 1001099-52.2025.8.26.0150

K. C. De O. S. e outros x A. R. De S.

Processo nº 1001099-37.2020.8.26.0341