Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001107-15.2023.8.26.0242" – Página 50 de 67

M. C. Da S. F. x C. C. E P. L. e outros

ID: 278553143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001107-77.2023.8.26.0383

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. C. DA S. F.

Polo Passivo:

C. C. E P. L. F. P. DO E. DE S. P.

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI

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RICARDO MARTINS ZAUPA

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LESSANDRO JACOMELLI

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ADV: Ricardo Martins Zaupa (OAB 196542/SP), Lessandro Jacomelli (OAB 217336/SP), Sebastião Fernando Frederici (OAB 275052/SP) Processo 1001107-77.2023.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cív…

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Processo nº 0000851-50.2025.8.26.0394

ID: 318919728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000851-50.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDERSON VICENTIN JOSé MARTINHãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDERSON VICENTIN

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Processo 0000851-50.2025.8.26.0394 (processo principal 1001107-10.2024.8.26.0394) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - José …

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Processo nº 0000763-45.2025.8.26.0189

ID: 318844506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000763-45.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ZEFIRA ULLE NASCIMENTO E CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ DE OLIVEIRA

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Processo 0000763-45.2025.8.26.0189 (processo principal 1001107-43.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Zefira Ulle Nascimento e Cia Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos d…

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B. F. e outros x M. J. De D. Da V. R. Da C. De C. e outros

ID: 323542032

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 0023000-58.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. F. R. D. DA M. J.

Polo Passivo:

M. J. DE D. DA V. R. DA C. DE C. M. J. DE D. V. Ú. DO F. DE I.

Distribuídos

Advogados:

MARIA LETICIA DE ALMEIDA

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MARIA LETICIA DE ALMEIDA

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VICTOR EDUARDO DA SILVA E SILVA

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LARISSA ROSEMEIRE DE ABREU

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BRUNO FERREIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 0023000-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Elba Lucia Novello e outros x Elba Lucia Novello

ID: 325246346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001107-48.2021.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELBA LUCIA NOVELLO MáRCIA VALéRIA SANTOS MARTINS TOLEDO

Polo Passivo:

ELBA LUCIA NOVELLO

Intimação

Advogados:

RENATO SAMPAIO FERREIRA

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MARIA APARECIDA SOUZA BASTOS

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JENNER CHARLES RENNÓ

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Processo 1001107-48.2021.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elba Lucia Novello - Márcia Valéria Santos Martins Toledo e outro - Elba Lucia Novello - Márcia Valéria Santos Martins To…

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Raquel Rodrigues x Oi S.A.

ID: 328503371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001107-63.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL RODRIGUES

Polo Passivo:

OI S.A.

Intimação

Advogados:

NATÁLIA VIDAL DE SANTANA

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GABRIEL FELIPE EDUARDO DOS SANTOS

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ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR

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Processo 1001107-63.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Raquel Rodrigues - OI S.A. - POSTO ISSO e tudo mais que dos autos consta, JULGO PARC…

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Felipe Gonçalves Auad Farjat x Tim S A

ID: 330926422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001107-58.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE GONÇALVES AUAD FARJAT

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

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FABRICIO CASTALDELLI DE ASSIS TOLEDO

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ARTHUR BICUDO FURLANI

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Processo 1001107-58.2025.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - FELIPE GONÇALVES AUAD FARJAT - TIM S A - Certifico e dou fé haver designada a audiê…

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Processo nº 0001428-70.2024.8.26.0553

ID: 329779255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001428-70.2024.8.26.0553

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ILDA DE SOUZA WELLER TANIKAWA 11573318825 (H2 TINTAS)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA PRETEL E PRETEL

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Processo 0001428-70.2024.8.26.0553 (processo principal 1001107-52.2023.8.26.0553) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Ilda de Souza Weller Tanikawa 11573318825 (H2 Tintas) - Vistos. Para…

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Ana Cláudia De Grava Patelli x Loft Ambientes Planejados Ltda

ID: 275965240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001329-37.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANA CLáUDIA DE GRAVA PATELLI

Polo Passivo:

LOFT AMBIENTES PLANEJADOS LTDA

Intimação

Advogados:

FELIPE PORFIRIO GRANITO

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ELIANA APARECIDA BUCCI

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ADV: Eliana Aparecida Bucci (OAB 66183/SP), Felipe Porfirio Granito (OAB 351542/SP) Processo 1001329-37.2025.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ana Cláudia de Grava Patelli - Exec… ADV: Eliana Aparecida Bucci (OAB 66183/SP), Felipe Porfirio Granito (OAB 351542/SP) Processo 1001329-37.2025.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ana Cláudia de Grava Patelli - Exectdo: Loft Ambientes Planejados Ltda - Vistos. Fls. 27/42: Trata-se de Embargos à Execução opostos pela executada, visando à desconstituição de execução fundada no título extrajudicial (cheque) que instrui a presente ação, no valor de R$ 21.812,78. Preliminarmente, a Embargante sustenta a inexigibilidade do título, por ausência de demonstração clara e detalhada do débito; ainda, aponta a existência de conexão com ação declaratória anteriormente ajuizada na Justiça Comum (processo nº 1001107-69.2025.8.26.0363), na qual, segundo sustenta, foi deferida tutela antecipada para suspensão do protesto. Alega, ainda, a incompetência do Juizado, diante da prevenção daquele juízo. No mérito, afirma que o cheque foi regularmente sustado, por desacordo comercial, em virtude de inadimplemento contratual da empresa que repassou o título à Embargada, sendo, portanto, inexigível e ilíquido, carecendo de certeza e fundamentação quanto ao valor cobrado. Ao final, requer: (i) o acolhimento das preliminares para extinção da execução e/ou remessa dos autos ao juízo prevento; (ii) caso superadas as preliminares, a procedência dos embargos, para declarar a inexigibilidade do título; (iii) concessão de efeito suspensivo; e (iv) a condenação da Embargada ao pagamento de custas e honorários advocatícios. É o relato do necessário. No caso em exame, verifica-se que os embargos à execução foram opostos sem a prévia garantia do juízo, o que, em regra, constituiria óbice ao seu regular processamento, nos termos do artigo 914, §1º, do Código de Processo Civil. Contudo, dentre as matérias suscitadas pela Embargante notadamente a incompetência do Juizado Especial por conexão e prevenção de juízo comum previamente suscitado há questão de ordem pública, passível de conhecimento ex officio. Assim, impõe-se o conhecimento dos embargos unicamente para análise da preliminar em questão. Neste sentido, a Embargante demonstrou a existência de ação declaratória de inexigibilidade de débito, que foi ajuizada anteriormente (21/03/2025 fls. 46) à esta (02/04/2025) perante o juízo comum, com identidade de partes, causa de pedir e pedido. Nessa ação, inclusive, foi deferida tutela antecipada (fls. 68/69) para suspensão do protesto Assim, muito embora não haja conexão entre a ação de conhecimento e a ação de execução, há prejudicialidade externa. Diante desse cenário, a medida mais adequada à preservação da segurança jurídica, da prevenção do juízo comum e da coerência do ordenamento, é a suspensão da presente execução, até o julgamento definitivo da ação declaratória de inexigibilidade de débito, evitando-se decisões conflitantes e eventual nulidade por usurpação de competência. Ante o exposto, com fulcro nos artigos 55 e 313, inciso V, alínea a, do CPC, e considerando a natureza de ordem pública da matéria, DETERMINO a SUSPENSÃO da presente ação de execução de título extrajudicial, até decisão final na ação declaratória de inexigibilidade de débito em trâmite perante a Vara Cível da Comarca de Mogi Mirim/SP, autos n.º 1001107-69.2025.8.26.0363. Intime-se.

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Sônia Maria Marques De Lima x Banco Bradesco S/A

ID: 300243730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001107-20.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SôNIA MARIA MARQUES DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO

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JACK IZUMI OKADA

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DANIEL DE SOUZA SILVA

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ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 1001107-20.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sônia Maria Marques de Lima - Banco Bradesco S/A e outro - Intimem-se as partes da perícia agendada: Prof. Eng. JO…

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