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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001166-08.2023.5.02.0602" – Página 50 de 68

Processo nº 1001166-33.2025.8.26.0177

ID: 311157832
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001166-33.2025.8.26.0177 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.G.S. - Sem prejuízo, deverá a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse na realização de audiência na modalidade presencial, ficando estabelecido que o silêncio será interpretado como conco… Ver mais
Intimação
Processo 0001949-63.2025.8.26.0073 (processo principal 1001166-88.2024.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Marcio Limeira - Vistos. Ante a satisfação da obrigação de fazer, intime-se a executada para que se manifeste sobre o cálculo no prazo de 30 di… Ver mais
Intimação
Processo 1001166-37.2025.8.26.0596 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Serviços de Saúde - Tamiris Aparecida Vicente Gomes - - Melissa Manoela Gomes - Vistos. A saúde é responsabilidade solidária do Estado, sob qualquer esfera do poder público, não havendo necessidade de constar a União n… Ver mais

Processo nº 1001166-54.2025.8.26.0655

ID: 279661134
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Luiggi Alan Brancatti Esposito (OAB 359233/SP) Processo 1001166-54.2025.8.26.0655 - Notificação - Reqte: Treza Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. 1- Recebo a petição de p. 49/50 como emenda à inicial. Considerando o falecimento do requerido e a ausência de inventário, defiro a substitu… Ver mais

Processo nº 1001166-51.2024.8.26.0247

ID: 277171090
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB 204693/SP) Processo 1001166-51.2024.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Neilma de Jesus - "Fica a parte autora/exequente intimada a se manifestar sobre o AR devolvido negativo/mandado negativo, inclusive recebido por terceiro (se cita… Ver mais
Processo 1001166-51.2024.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Maria Madalena Mendes Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS e outros - Vistos. Fls. 192, trata-se de pedido de reconsideração parcial da decisão de fls. 170/174, solicitando que a perícia méd… Ver mais

Processo nº 1001166-77.2025.8.26.0615

ID: 304320805
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1001166-77.2025.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.M.M.S. - - H.M.S. - - C.R.S. - Vistos. Defiro a gratuidade aos requerentes. Tarje-se. Recebo a petição de fls. 34 como emenda à inicial. 3. Processe-se sob segredo de justiça, ante o determinado no artigo 189, II, do C… Ver mais
Intimação
Processo 0011600-21.2024.8.26.0602 (processo principal 1001166-29.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Bruno Garcia Barboza de Lima - Vistos. Defiro penhora de valores de planos de previdência privada e títulos de capitalização da parte e… Ver mais
Processo 1001166-46.2022.8.26.0045 (apensado ao processo 1001705-46.2021.8.26.0045) - Oposição - Oposição - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - Marlene de Souza - - Diogo Dias Parente - Fls. 332/333: conheço dos embargos, mas nego-lhes provimento por não vislumbrar o vício apontado. P… Ver mais
Intimação
Processo 1001166-84.2025.8.26.0063 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.G.G. - - C.C.B.S. - - S.B.G. - Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo proposto pelas partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e RECONHEÇO e DISSOLVO a … Ver mais
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