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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001267-29.2023.8.26.0666" – Página 50 de 62

Processo 1001267-73.2016.8.26.0666 - Ação Civil Pública - Incorporação Imobiliária - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Edjalma Moreira dos Anjos - - MARCIO ROBERTO SILVA - - Maria de Fátima Silva - - João Milton Huck - - Benedita Arinda Botechia Huck - - Ingrid Cintia dos Santos - - M… Ver mais
Processo 1001267-10.2022.8.26.0037 - Declaração de Ausência - Sucessão Provisória - Espólio de Luzia Aparecida da Silva Brandão - Sidenir Aparecido de Lima - - Silvia Aparecida de Lima e outro - 1. Págs.321/322: Conforme se verifica do documento juntado na pág.323, houve recusa do Cartório de Reg… Ver mais

D. L. M. R. x L. R. F. S.

ID: 333940013
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001267-75.2025.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.M.R. - L.R.F.S. - Pleiteia o requerido, em sede de Reconvenção, tutela de urgência para fixar a guarda compartilhada do menor. Alega que apos a separação do casal a representante legal do autor se mudou para… Ver mais

M. E. F. Dos S. x J. Dos S. F.

ID: 306831517
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002730-93.2022.8.26.0266 (processo principal 1001267-70.2020.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.F.S. - J.S.F. - Certifico e dou fé que expedi MLE nº 20250624103419099380 , em favor da parte exequente, no valor de R$ 856,80, de acordo c… Ver mais

L. Dos S. G. x N. M. Da S.

ID: 311335543
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001267-09.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1003391-62.2025.8.26.0068) - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.S.G. - N.M.S. - Vistos. Lucas dos Santos Galdino propôs ação de regulamentação de convivência em face de Nalva Maria da Silva, todos qualifi… Ver mais

Processo nº 1001267-95.2023.8.26.0547

ID: 317780233
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001267-95.2023.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Rodrigo Di Lascio Tomaselli - Carmen Lia de Souza Pinto e outros - À luz do inciso I do art. 355 do Código de Processo Civil, o pedido comporta julgamento antecipado, pois os fatos estão demonstrados através de prova materi… Ver mais

C. J. Da S. x P. F. De O. De A.

ID: 322778194
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001267-41.2024.8.26.0586 - Guarda de Família - Guarda - C.J.S. - P.F.O.A. - Diante da declaração de fls. 51, considerando a natureza da causa e mais que dos autos consta, defiro à parte requerida os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. HOMOLOGO o acordo de fls. 84 para que produza … Ver mais
Intimação
Processo 1001267-98.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luis Carlos de Carvalho - Crefaz - Crédito Consciente - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC, uma vez que inexistem elementos nos autos a afastar a presunção relativa … Ver mais
Intimação
Processo 1001267-98.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luis Carlos de Carvalho - Crefaz - Crédito Consciente - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC, uma vez que inexistem elementos nos autos a afastar a presunção relativa … Ver mais
Processo 1001267-97.2024.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Mecanica Diesel R.a. Maracaí Ltda Me - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para declar… Ver mais
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