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Ademir Albuquerque Fim x Contag - Confederação Nacional Dos Trabalhadores Rurais Agricultores E Agricultoras Familiares

ID: 326194982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001267-85.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR ALBUQUERQUE FIM

Polo Passivo:

CONTAG - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

Intimação

Advogados:

MICHELE CRISTINA PEREIRA MASTROMAURO (OAB/SP 202.654) JOSE OLIMPIO DE MEDEIROS PINTO JUNIOR (OAB/SP 233.348)

Processo 1001267-85.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ademir Albuquerque Fim - Contag - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares e outro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração de fls. 158/159, opostos contra a dec… Ver mais

Processo nº 0000185-19.2025.8.26.0404

ID: 330825997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000185-19.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. O. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONIZE CAMPOS BOCALON (OAB/SP 399.852) GUILHERME ANTUNES (OAB/SP 342.443)

Processo 0000185-19.2025.8.26.0404 (processo principal 1001267-78.2019.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.O.A. - Vistos. 1. Diante da petição de fls. 23/25, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução, na fase de cumprimento de sentença, nos termos d… Ver mais

E. M. C. P. x E. Dos S. P.

ID: 331697053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000030-48.2025.8.26.0070

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. M. C. P.

Polo Passivo:

E. DOS S. P.

Intimação

Advogados:

MARCELO MACHADO BURANELLI (OAB/SP 252.371) LARISSA CAMPOS MOURÃO FERRI (OAB/SP 417.355) LAILA CARLA SANTOS SOUZA (OAB/BA 58.515)

Processo 0000030-48.2025.8.26.0070 (processo principal 1001267-81.2017.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Família - E.M.C.P. - E.S.P. - Vistos. Homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora (fls. 48), e extingo o feito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Pr… Ver mais

Prefeitura Municipal De Artur Nogueira x Ademilton Barreto Oliveira e outros

ID: 333015935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001267-73.2016.8.26.0666

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Polo Passivo:

ADEMILTON BARRETO OLIVEIRA ALCIDES SCHIAPATI BENEDITA ARINDA BOTECHIA HUCK EDJALMA MOREIRA DOS ANJOS INGRID CINTIA DOS SANTOS JANICE MARIA RODRIGUES JOãO MILTON HUCK JOSé NUNES FILHO MARCIO ROBERTO SILVA MARIA APARECIDA CABRINI MARIA DE FáTIMA SILVA VAGNER APARECIDO DE NOVAES

Intimação

Advogados:

SIMONE NOGUEIRA DA SILVA (OAB/SP 326.355) MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE (OAB/SP 351.979) EDILSON ELIAS LEITE (OAB/SP 449.407) CARLOS EDUARDO VALLIM DE CASTRO (OAB/SP 73.623)

Processo 1001267-73.2016.8.26.0666 - Ação Civil Pública - Incorporação Imobiliária - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Edjalma Moreira dos Anjos - - MARCIO ROBERTO SILVA - - Maria de Fátima Silva - - João Milton Huck - - Benedita Arinda Botechia Huck - - Ingrid Cintia dos Santos - - M… Ver mais

Espólio De Luzia Aparecida Da Silva Brandão x Sidenir Aparecido De Lima e outros

ID: 332804044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DECLARAçãO DE AUSêNCIA Nº Processo: 1001267-10.2022.8.26.0037

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE LUZIA APARECIDA DA SILVA BRANDãO

Polo Passivo:

SIDENIR APARECIDO DE LIMA SILVIA APARECIDA DE LIMA

Intimação

Advogados:

OSLETE CUNEGUNDES RIBEIRO (OAB/SP 261.757) GILBERTO JOSÉ FERREIRA (OAB/SP 402.931)

Processo 1001267-10.2022.8.26.0037 - Declaração de Ausência - Sucessão Provisória - Espólio de Luzia Aparecida da Silva Brandão - Sidenir Aparecido de Lima - - Silvia Aparecida de Lima e outro - 1. Págs.321/322: Conforme se verifica do documento juntado na pág.323, houve recusa do Cartório de Reg… Ver mais

D. L. M. R. x L. R. F. S.

ID: 333940013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001267-75.2025.8.26.0337

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

D. L. M. R.

Polo Passivo:

L. R. F. S.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA (OAB/SP 492.078) MARTO GOMES PARAIZO LOPES (OAB/SP 321.989) MARCELO JORGE FERREIRA (OAB/SP 218.968)

Processo 1001267-75.2025.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.M.R. - L.R.F.S. - Pleiteia o requerido, em sede de Reconvenção, tutela de urgência para fixar a guarda compartilhada do menor. Alega que apos a separação do casal a representante legal do autor se mudou para… Ver mais

Processo nº 0000297-78.2025.8.26.0471

ID: 295846773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000297-78.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL LAFERRERA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCELO DE MATTOS CARDOSO PINTO (OAB/SP 341.059)

Processo 0000297-78.2025.8.26.0471 (processo principal 0001003-32.2023.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Gabriel Laferrera de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Os embargos à execução devem ser rejeitados liminarmente.… Ver mais

M. E. F. Dos S. x J. Dos S. F.

ID: 306831517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002730-93.2022.8.26.0266

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. E. F. DOS S.

Polo Passivo:

J. DOS S. F.

Intimação

Advogados:

PATRICIA REGINA ESCORSE (OAB/SP 351.278) MARCUS ROGERIO COELHO (OAB/SP 408.717)

Processo 0002730-93.2022.8.26.0266 (processo principal 1001267-70.2020.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.F.S. - J.S.F. - Certifico e dou fé que expedi MLE nº 20250624103419099380 , em favor da parte exequente, no valor de R$ 856,80, de acordo c… Ver mais

L. Dos S. G. x N. M. Da S.

ID: 311335543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1001267-09.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. DOS S. G.

Polo Passivo:

N. M. DA S.

Intimação

Advogados:

WALDINEI DUBOWISKI (OAB/SP 236.276) ROBERTA STEAVNEV (OAB/SP 239.929)

Processo 1001267-09.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1003391-62.2025.8.26.0068) - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.S.G. - N.M.S. - Vistos. Lucas dos Santos Galdino propôs ação de regulamentação de convivência em face de Nalva Maria da Silva, todos qualifi… Ver mais

Processo nº 1001267-95.2023.8.26.0547

ID: 317780233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rita do Passa Quatro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001267-95.2023.8.26.0547

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO DI LASCIO TOMASELLI

Intimação

Advogados:

VIDAL PETRENAS (OAB/SP 313.164) GABRIEL ALONSO ANADAN (OAB/SP 307.586) CRISTIANO LENCIONE (OAB/SP 165.686) ALCINDO MORANDIN NETO (OAB/SP 225.558)

Processo 1001267-95.2023.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Rodrigo Di Lascio Tomaselli - Carmen Lia de Souza Pinto e outros - À luz do inciso I do art. 355 do Código de Processo Civil, o pedido comporta julgamento antecipado, pois os fatos estão demonstrados através de prova materi… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Ademir Albuquerque Fim x Contag - Confederação Nacional Dos Trabalhadores Rurais Agricultores E Agricultoras Familiares

Processo nº 0000185-19.2025.8.26.0404

E. M. C. P. x E. Dos S. P.

Prefeitura Municipal De Artur Nogueira x Ademilton Barreto Oliveira e outros

Espólio De Luzia Aparecida Da Silva Brandão x Sidenir Aparecido De Lima e outros

D. L. M. R. x L. R. F. S.

Processo nº 0000297-78.2025.8.26.0471

M. E. F. Dos S. x J. Dos S. F.

L. Dos S. G. x N. M. Da S.

Processo nº 1001267-95.2023.8.26.0547