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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001276-04.2023.5.02.0603" – Página 50 de 53

Processo nº 1001276-38.2025.8.26.0369

ID: 324866383
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001276-38.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - K.P.S.A. - Vistos Diante dos documentos apresentados, concedo ao(à) Autor(a) os benefícios da gratuidade da justiça, anotando-se. Cuida-se de ação obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência em que a parte A… Ver mais
Processo 1001276-87.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - Marcelo de Lima - Avis Budget Brasil Ltda. - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação aforada por Marcelo de Lima em face de Avis Budget Brasi… Ver mais
Processo 1001276-16.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gilmara Mayumi Ichinose - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extint… Ver mais

Processo nº 1001276-22.2025.8.26.0439

ID: 294264935
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001276-22.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Paulo Almeida da Silva - Vistos. Há incompetência absoluta deste juízo para processamento e julgamento do feito, pois, de fato, a competência para tanto é do Juizado Especial da Fazenda Pública, a teor do art… Ver mais
Intimação
ADV: Luiz Gonzaga Baiochi Junior (OAB 194662/SP) Processo 1001276-59.2025.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: D. P. de A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais para reconhecendo a venda DETERMINAR a desvinculação do nome da autora do cadastro do… Ver mais

A. T. E I. L. x N. S. D. Da S. M.

ID: 320684478
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001028-94.2019.8.26.0306 (processo principal 1001276-77.2018.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Cheque - Agroterra - Tratores e Implementos Ltda - N.S.D.S.M. e outro - A.S.C.F. - S.R.V. e outros - Vistos. 1. É incabível a suspensão do feito pelo prazo de 3 (três) meses para localiza… Ver mais

Processo nº 1001276-75.2024.8.26.0271

ID: 323339363
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001276-75.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - José Leandro de Oliveira - JOSÉ LEANDRO DE OLIVEIRA ajuizou ação declaratória de nulidade c/c de obrigação de fazer consistente em reenquadramento funcional c/c indenização por danos materiais e morais em face … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001276-59.2025.8.26.0168 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Dracena - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alvaro Benjamim Bertholim - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso com observação, por V. U. - RECU… Ver mais
Processo 1001276-16.2025.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - José Roberto de Souza Moraes - Vistos. 1. Trata-se de ação com pedido de tutela de urgência. Segundo a petição inicial, a parte autora por meio de contrato de cessão adquiriu o… Ver mais

Processo nº 1001276-72.2025.8.26.0584

ID: 320984758
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001276-72.2025.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - O.R.G.A. - Vistos, Inestimável ou não, deve ser atribuído valor certo à toda e qualquer causa, ainda que a pretensão não possua natureza patrimonial (art. 292 e 319, V, do CPC), na hipótese, a ser indicada por razoá… Ver mais
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