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Processo nº 0002419-03.2025.8.26.0362

ID: 328329399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002419-03.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

B. DA S. F. M. DA S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

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Processo 0002419-03.2025.8.26.0362 (processo principal 1001282-66.2025.8.26.0362) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - B.S.F. - - M.S.F. - Vistos. Ratifico a concessão da gratuidade à …

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Processo nº 1001282-98.2025.8.26.0222

ID: 307639991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001282-98.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO BAPTISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001282-98.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Reinaldo Baptista - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento d…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Supermercado Biazoto Ltda

ID: 296841566

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001282-64.2024.8.26.0180

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

SUPERMERCADO BIAZOTO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDIO RICARDO DE CASTRO CAMPOS

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MAURO ANTONIO SERVILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001282-64.2024.8.26.0180 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Supermercado Biazoto Ltda

ID: 296850503

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001282-64.2024.8.26.0180

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

SUPERMERCADO BIAZOTO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDIO RICARDO DE CASTRO CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO ANTONIO SERVILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001282-64.2024.8.26.0180 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Darci Gonçalves Garcia x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 292571108

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001282-91.2016.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DARCI GONçALVES GARCIA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DE BARROS CARONE

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LUÍS FERNANDO FEOLA LENCIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO EIRAS MESSINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARISE BERALDES SILVA DIAS ARROYO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001282-91.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001282-91.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Darci Gonçalves Garcia - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Economus Instituto de Seguridade Social - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Por maioria, deram parcial provimento ao recurso, vencido o relator que declara. Em julgamento estendido, o 4º e 5º juizes acompanharam a divergência. - AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA C/C REPARAÇÃO DE DANOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO PRINCIPAL E PARCIAL PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. APELAÇÃO DA AUTORA.- ALEGAÇÃO DE LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL S/A. ACOLHIMENTO. LEGITIMIDADE PASSIVA QUE DEVE SER RECONHECIDA EM RELAÇÃO AO EMPREGADOR, NA CONDIÇÃO DE INSTITUIDOR DO BENEFÍCIO DA COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS EM REGIME DE PREVIDÊNCIA PRIVADA.- PRESCRIÇÃO. NAS AÇÕES EM QUE SE POSTULA A COMPLEMENTAÇÃO OU A REVISÃO DA APOSENTADORIA, O PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL NÃO INCIDE SOBRE O FUNDO DE DIREITO, ATINGINDO SOMENTE AS PARCELAS PAGAS HÁ 5 ANOS OU MAIS ANTES DA PROPOSITURA DA AÇÃO. PRECEDENTE DO STJ. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 291, DO STJ.- NO MÉRITO, A SENTENÇA DEVE SER CONFIRMADA PELOS SEUS PRÓPRIOS E BEM DEDUZIDOS FUNDAMENTOS, OS QUAIS FICAM INTEIRAMENTE ADOTADOS COMO RAZÃO DE DECIDIR, NOS TERMOS DO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA RECONHECER A LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL S/A. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 1

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Antonio Caetano Feria De Souza x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 312888440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001282-35.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CAETANO FERIA DE SOUZA

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001282-35.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Caetano Feria de Souza - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Tendo em vi… Processo 1001282-35.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Caetano Feria de Souza - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido, devendo portanto o presente feito ser suspenso até que sobrevenha notícia de julgamento definitivo ou eventual decisão de levantamento da suspensão". Por ocasião da suspensão, deverá ser aplicado o código SAJ n. 75059 na movimentação unitária. Mova-se o feito para fila de processos suspensos com observação tema 59 IRDR. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código SAJ n. 14985 (1ª instância). Advindo a decisão, com o regular trânsito em julgado, informe a parte autora, requerendo o que de direito, após conclusos. Intime-se. - ADV: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE), DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP)

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Processo nº 1001282-79.2025.8.26.0196

ID: 314731747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001282-79.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. A. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR

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Processo 1001282-79.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - M.A.S.L. - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processual civil [artigos 6º e 10º], para o delineamento … Processo 1001282-79.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - M.A.S.L. - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processual civil [artigos 6º e 10º], para o delineamento e o norteamento da produção da prova, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, faculto manifestação das partes no prazo de dez dias (úteis), de forma clara, objetiva, sucinta e justificada sobre as questões de fato e de direito pertinentes ao julgamento. 1. Quanto as questões de fato, a indicação da matéria considerada incontroversa, bem como, aquela compreendida como provada pela prova, indicando o suporte de cada alegação. Para a matéria controvertida, a indicação das provas pretendidas, com justificativa da pertinência e relevância. O silêncio, o protesto genérico ou a manifestação sem justificativa plausível pela produção da prova para as questões de fato, bem como, o requerimento de diligências inúteis ou protelatórias, não atendem a nova sistemática processual. 2. Quanto as questões de direito, para não haver alegação de prejuízo, pois 'ao juiz é dado o conhecimento da lei', manifestem-se sobre a matéria cognoscível de oficio, e de interesse ao processo. Com relação aos argumentos jurídico invocados pelas partes, haverão de estar de acordo com a legislação vigente, presumindo-se, tenha sido estudada ao esgotamento e cujo desconhecimento não poderá ser alegado posteriormente. 3. Registre-se, finalmente, que não serão consideradas relevantes as questões não delineadas com fundamento adequado nas peças processuais, além dos argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela reiterada jurisprudência. 4. Resultado do julgamento do agravo de instrumento interposto pela requerente (fls. 650/657): negado provimento ao recurso. Ciente e ciência. 5. Vista ao Ministério Público para manifestação [Promotoria que atua junto aos interesses do patrimônio Público]. 6. Conclusos, depois. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 01 de julho de 2025. - ADV: LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR (OAB 167756/SP)

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Processo nº 0002582-74.2023.8.26.0322

ID: 314628303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002582-74.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALANA ELLEN RAMIRO GIMENES CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FERREIRA MARCHETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTELA VIRGÍNIA FERREIRA BERTONI MARCHETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002582-74.2023.8.26.0322 (processo principal 1001282-94.2022.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Alana Ellen Ramiro Gimenes Carneiro - DEFIRO a penhora e …

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Processo nº 1001282-84.2025.8.26.0453

ID: 280835165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001282-84.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VUMILDA STOCCO MIGUEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO CAMPOS DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Mario Campos de Oliveira Junior (OAB 15789/PR) Processo 1001282-84.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Vumilda Stocco Miguel - Vistos. Trata-se de ação de conhecimento ajuizada…

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Processo nº 1001282-50.2025.8.26.0529

ID: 319295570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001282-50.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. G. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA IVONE DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001282-50.2025.8.26.0529 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A., registrado civilmente como A.G.J. - Vistos. Considerando que o prazo para devolução do…

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