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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001314-03.2023.8.26.0472" – Página 50 de 55

Processo 1001314-15.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Evany Cardoso Camargo - - Jose Benedito da Silva Camargo - Maria Bernadete dos Santos Cardoso - - Juliana Aparecida de Almeida - - Wilian de Almeida Cardoso e outro - Vistos. 1.Expeça-se mandado de averbaç… Ver mais
Processo 1001314-48.2023.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil S/A - Espólio de José Abigail de Carvalho - - Paulo Sérgio de Carvalho - - Leandra Caneschi de Carvalho - Primeiramente, no prazo de trinta dias, traga o exequente cópias das… Ver mais
Intimação
ADV: Isabela Kariny Ferreira (OAB 488760/SP) Processo 1001314-82.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vinicius de Farias Fernandes - Diante do exposto, reconheço a ausência de interesse processual legítimo, configurada pelo uso abusivo do direito de ação e ilegitimidade ativa… Ver mais
Intimação
Processo 1001314-91.2025.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Angela Maria Antonialli - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Angela Maria Antonialli em face de MUNICÍPIO DE CASA BRANCA. Sendo improvável a autocomposição, ante a natureza da matéria, CITE-SE, … Ver mais
Processo 1001314-82.2024.8.26.0014 (apensado ao processo 1502713-89.2024.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Mariana Lot Scatolin - Vistos. Primeiramente, indefiro os benefícios da Justiça Gratuita tendo em vista que a embargante deixou de juntar os documentos necess… Ver mais
Processo 0001819-26.2023.8.26.0176 (processo principal 1001314-62.2016.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Estabelecimentos Brasileiros de Educação Ltda - Pamella Roberta Silva Dutra - Vistos. 1) Esclareço à parte que o advogado Nivaldo Arcine, o qual figura nos autos c… Ver mais

Processo nº 1001314-81.2025.8.26.0100

ID: 306389232
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001314-81.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Amanda Maria Lins da Rocha Pongetti - Vistos. Fls. 119/126: Rejeito os embargos, ante o nítido caráter infringente. Os embargos de declaração não se prestam para rediscutir a matéria sub judice e bus… Ver mais

F. De P. A. x A. L. M.

ID: 311375946
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001314-37.2023.8.26.0396 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - F.P.A. - A.L.M. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por F.D.P.A. em face de A.L.M., de forma a revisar o regime de visitas da parte autora em relação ao fil… Ver mais

Processo nº 1001314-10.2024.8.26.0620

ID: 293319620
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001314-10.2024.8.26.0620 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Walisson Vinícius Fernandes - Ana Clara Fernandes Bersi - - Rodrigo Henrique Fernandes Bersi - Vistos. No art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe-se que "o Estado pr… Ver mais
Intimação
Processo 1001314-72.2025.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antônio Ramalho Henrique Pereira - Me - Conforme os Enunciados nº 2 do Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (FOJESP) e nº 07 do Conselho Supervisor de Juizados Especiais do TJSP, "o acesso da mi… Ver mais
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