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Processo nº 1001348-05.2025.8.26.0408

ID: 337007036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001348-05.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO CRISTIANO GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIR PEREIRA DOS SANTOS

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Processo 1001348-05.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marcelo Cristiano Garcia - Trata-se de ação de revisional de contrato promovida por Marcelo Cristiano Garcia em face de Ban…

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M. C. De F. x T. A. De F.

ID: 327223583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003191-04.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. C. DE F.

Polo Passivo:

T. A. DE F.

Intimação

Advogados:

CAROLINE NICOLOSI GARCIA

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BRUNA CALESCO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003191-04.2024.8.26.0452 - Guarda de Família - Guarda - M.C.F. - T.A.F. e outro - Vistos. Trata-se de ação de guarda ajuizada por M.C de F, em face de T.A de F e B.A de L, com relação a me… Processo 1003191-04.2024.8.26.0452 - Guarda de Família - Guarda - M.C.F. - T.A.F. e outro - Vistos. Trata-se de ação de guarda ajuizada por M.C de F, em face de T.A de F e B.A de L, com relação a menor M.C de F.L. Narra a inicial que a requerente é tia materna de Milena, que estava sob os cuidados de sua mãe, Tereza. No dia 26 de agosto de 2024, Michele soube que Milena estaria sendo assediada por um homem chamado Danilo, irmão do padrasto da adolescente, indivíduo que costumava frequentar a casa da família. Tereza, embora soubesse da situação, não tomou nenhuma medida para proteger a filha. Diante das suspeitas de assédio, Michele procurou o Conselho Tutelar do município de Sarutaiá e registrou a ocorrência na Delegacia de Polícia. Após esses procedimentos, Milena passou a viver sob seus cuidados. Assim, Michele solicita a regularização dessa situação, requerendo a guarda legal da adolescente. Para isso, apresentou também pedido de guarda provisória.. (fls. 01/05). Deferidos os benefícios da justiça gratuita à parte Autora, bem como concedida à guarda provisória em favor da parte autora. (fls. 49/50). Realizada audiência de conciliação, restou infrutífera (fl. 85). Citada à requerida T.A.F, apresentou contestação (fls. 87/92). Embora devidamente citado, o Requerida B.A de L quedou-se inerte (fl. 93 ). Houve réplica (fls. 101/105). Instada as partes se manifestaram sobre provas (fls. 108/109 e fl. 111). Os autos vieram conclusos. É o relatório. Passo a decidir. De início, DECRETO a revelia doRequerido B.A de L, com fulcro no art. 344 do CPC, de vez que, validamente citada, deixou de apresentar contestação. A contumácia não produz, contudo, os efeitos materiais, por estar em jogo direito indisponível (art. 345, II, do mesmo diploma legal). Não há questões processuais pendentes, e estão presentes os pressupostos processuais e demais condições da ação (requisitos de admissibilidade do julgamento de mérito), encontrando-se o processo em ordem, sem nulidades a sanar ou declarar. Inocorrentes as hipóteses previstas nos arts. 354 e 355 do CPC, declaro saneado o processo, nos termos do art. 357 do mesmo diploma legal. Para a solução do conflito, mostra-se necessária a instrução do feito (art. 370, CPC). A controvérsia fática cinge-se na necessidade de fixação da guarda e regulamentação de visitas da infante. Tratando-se de direito indisponível, bem como buscando o melhor interesse da incapaz, defiro a realização de estudo psicossocial, com a equipe técnica do juízo, a fim de obter maiores informações sobre a condição do menor, bem como com quem a guarda do infante deve permanecer. Realizado o estudo, abra-se vista às partes e ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica autorizada a produção de prova documental complementar, desde que observados os termos do art. 435 do CPC. Tudo cumprido, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: CAROLINE NICOLOSI GARCIA (OAB 453483/SP), BRUNA CALESCO GOMES (OAB 462628/SP)

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Edmar Aparecido Martinez x Reginaldo Aparecido Wisenfad

ID: 302567373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001348-58.2021.8.26.0080

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDMAR APARECIDO MARTINEZ

Polo Passivo:

REGINALDO APARECIDO WISENFAD

Intimação

Advogados:

TOSHINOBU TASOKO

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IGOR LORENÇATO RODRIGUES

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Processo 1001348-58.2021.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edmar Aparecido Martinez - Reginaldo Aparecido Wisenfad - Vistos. Manifeste-se a parte interessada, no p…

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Processo nº 0000479-37.2024.8.26.0459

ID: 298327610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000479-37.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA DEGHAID PEREIRA LUIZA APARECIDA SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ

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FABIANO SCHWARTZMANN FOZ

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Processo 0000479-37.2024.8.26.0459 (processo principal 1001348-22.2020.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiza Aparecida Sanches - - Fatima…

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Processo nº 0000502-84.2025.8.26.0414

ID: 292135391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000502-84.2025.8.26.0414

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RODRIGUES ESPORA LAIANE GARé ORTUNHO LUISA ORTUNHO ESPORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIANE GARÉ ORTUNHO

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Processo 0000502-84.2025.8.26.0414 (processo principal 1001348-21.2024.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Laiane Garé Ortunho - - Bruno Rodrigues Espora - - Lui…

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R. D. x M. A. Da S. e outros

ID: 324135156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001348-08.2022.8.26.0150

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. D.

Polo Passivo:

M. A. DA S. P. B. DE A.

Intimação

Advogados:

LUIZ BENICIO DOS SANTOS

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JOSÉ ALBERTO CAVAGNINI

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DEBORA SILVA MARTINS

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Processo 1001348-08.2022.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - R.D. - M.A.S. - - P.B.A. e outros - REPUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 550 PARA O DR. LUIZ BENICIO DOS S…

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Claudinei Aparecido Lopes x Robson William Lopes Ruzza

ID: 328200360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001348-80.2024.8.26.0653

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI APARECIDO LOPES

Polo Passivo:

ROBSON WILLIAM LOPES RUZZA

Intimação

Advogados:

RODRIGO MOREIRA MOLINA

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DEBORA MOTA KARASHIMA

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Processo 1001348-80.2024.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Claudinei Aparecido Lopes - Robson William Lopes Ruzza e outros - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça aos requeridos Ri…

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Processo nº 1001348-47.2023.8.26.0352

ID: 331772293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001348-47.2023.8.26.0352

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

S DE OLIVEIRA DUARTE ODONTOLOGIA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RALFE PEREIRA FERREIRA

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JOÃO PEREIRA FRASCARI JUNIOR

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Processo 1001348-47.2023.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - S de Oliveira Duarte Odontologia Me - Vistos. Defiro o bloqueio on-line do numerário eventualmente existente…

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A. R. G. e outros x A. J. G.

ID: 335263178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001980-37.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. R. G. J. R. P.

Polo Passivo:

A. J. G.

Intimação

Advogados:

PAULA JANAINA DOS REIS

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LUIS GUSTAVO GOMES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNAMARIA INFORZATO SBRISSA ALBERICE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001980-37.2025.8.26.0347 (processo principal 1001348-62.2023.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.R.G. - - J.R.P. - A.J.G. - Vistos. Conce…

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Marilene Souza Fernandes x Adilson Alves Da Silva

ID: 301537147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001348-30.2023.8.26.0681

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE SOUZA FERNANDES

Polo Passivo:

ADILSON ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

ARGENE APARECIDA DA SILVA

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ADILSON ALVES DA SILVA

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Processo 1001348-30.2023.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marilene Souza Fernandes - Adilson Alves da Silva - Inicialmente, registre-se que a parte requerida foi …

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