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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001364-53.2023.5.02.0373" – Página 50 de 63

Intimação
Processo 0000313-48.2025.8.26.0498 (processo principal 1001364-53.2020.8.26.0498) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.G.S. - - A.J.S.S. - Vistos. Defiro ao exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. A execução funda-se no artigo … Ver mais

Processo nº 1001364-81.2025.8.26.0238

ID: 302740672
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001364-81.2025.8.26.0238 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.H.K.X.O. - - G.H.R.K. - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo realizado pelas partes (fls. 01/03 dos autos), ressaltando que, de acordo com o artigo 506 do CPC: "A sentença faz c… Ver mais

Processo nº 1001364-11.2025.8.26.0132

ID: 307723762
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001364-11.2025.8.26.0132 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Eleni Edna Vaccari de Sá - Os autos aguardam a(s) parte(s) autor(as): (x) Certifico e dou fé que, no tocante ao AR negativo de fls. 54, motivo não-procurado, após contato do MM. Juiz de Direito Titular com a a… Ver mais
Intimação
Processo 1001364-59.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lourdes Aparecida Jiurente - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Recebo os embargos de declaração posto que tempestivos e dou-lhes provimento uma vez que realmente houve a alegada omissão, razão pela qual declaro a deci… Ver mais

Processo nº 1001364-46.2022.8.26.0607

ID: 335344571
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001364-46.2022.8.26.0607 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ - Vistos. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ propôs ação de EXECUÇÃO FISCAL contra Carlos Roberto Martins, pelos fundamentos deduzidos na petição inicial. Em face do pagamento do débito… Ver mais
Processo 1001364-49.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Vistos. A hipótese trata de relação contratual de consumo e a responsabilidade da ré, decorre do artigo 14 do Código de Defesa do Consu… Ver mais

Processo nº 1001364-05.2025.8.26.0619

ID: 307722465
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001364-05.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.O. - Considerando o disposto no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas N° 2116802-76.2025.8.26.0000 (Tema nº 59), tenho que o processo deve ter seu trâmite suspenso. A C. Turma Especial de Direito Público … Ver mais

Processo nº 1001364-67.2025.8.26.0372

ID: 293397181
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001364-67.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Lucimar Rodrigues Chaves - Vistos. 1. INDEFIRO o pedido de segredo de justiça em virtude da documentação juntada nos autos, tendo em vista que, para a consulta pública, em atendimento à Resolução 121 do CNJ, é nec… Ver mais

Processo nº 1001364-32.2025.8.26.0319

ID: 293138381
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001364-32.2025.8.26.0319 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.S.B.N. - Vistos. Trata-se de lide que envolve direitos patrimoniais disponíveis, a cedência recíproca pode abreviar resultados, as partes têm campo para a composição extrajudicial, pode… Ver mais
Intimação
Processo 1001364-34.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Regina Matheus Manforte Barbosa - Banco BMG S/A. - Vistos. 1. Fls. 243/249: Não tendo a requerente impugnado a assertiva da ré de cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença de mérito, declaro a r… Ver mais
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