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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001366-04.2024.8.26.0653" – Página 50 de 53

Processo nº 1001366-92.2025.8.26.0483

ID: 278804657
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Danilo Augusto Linhares Arcângelo (OAB 179447/SP) Processo 1001366-92.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. E. B. M. , K. M. B. M. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. 1.1. Defiro a gratuidade processual ao requerente. Anote-se. Tarjem-se os autos. 1.2. À vista da pr… Ver mais

Processo nº 0003284-89.2025.8.26.0438

ID: 319744328
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003284-89.2025.8.26.0438 (processo principal 1001366-67.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luiz Carlos Passini - Ante a concordância expressa da ré, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo do autor … Ver mais
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP) Processo 1001366-21.2025.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Louzada & Louzada Clínica Ltda - 1. Cite-se o(a) executado(a), para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida no valor de R$ 2.594,40 (dois mil, quinhentos e noventa e quatro… Ver mais
DESPACHO Nº 1001366-49.2022.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelado: Estado de São Paulo - Registro: Número de reg… Ver mais

Processo nº 1001366-38.2025.8.26.0404

ID: 309871860
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001366-38.2025.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rodrigo Monteiro Ponte - Vistos. 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de r… Ver mais
Processo 0001578-48.2024.8.26.0360 (processo principal 1001366-10.2024.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.R.S.I. - - A.R.S.S. - A.P.I. - Vistos. Observo que, devidamente intimada para efetuar o pagamento do débito (art. 274 do CPC), a parte exe… Ver mais

Processo nº 1001366-91.2025.8.26.0063

ID: 320250888
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001366-91.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mirian Sandra Antunes - Vistos. A parte autora deverá comprovar sua hipossuficiência, através de documentação idônea, para análise da gratuidade processual. Com efeito, a Constituição Federal declara, no ar… Ver mais
Processo 1001366-15.2021.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Francisco dos Santos - Tekal Equipamentos para Avicultura Ltda - Epp - - Regis Zorzan de Magalhaes Me - Retrat - - Artabas Artefatos de Arame Bastos Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS - - Gr… Ver mais

Processo nº 1001366-54.2025.8.26.0431

ID: 308091941
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001366-54.2025.8.26.0431 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.L.A. - - Y.G.S.L. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente. Anote-se. Comprovada a paternidade, surge o dever alimentar. Assim, fixo alimentos provisórios no importe de 30% (trinta por… Ver mais

Processo nº 0001793-86.2020.8.26.0417

ID: 290722845
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001793-86.2020.8.26.0417 (processo principal 1001366-09.2019.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.G.B.S. - Vistos. O exequente interpôs/ajuizou cumprimento de sentença/execução de alimentos em face de JVSS, visando a cobrança das pensões em … Ver mais