Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001370-14.2022.5.02.0432" – Página 50 de 58

Processo nº 1001370-22.2025.8.26.0260

ID: 302239800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1001370-22.2025.8.26.0260

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HERIBALDO SANTOS DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DO ESPIRITO SANTO SOUZA

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Processo 1001370-22.2025.8.26.0260 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Heribaldo Santos de Andrade - Republicação da decisão de fls. 11/12: Vistos. INTIME-SE a administradora judic…

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Lúcia Maria Aparecido Vieira x Ygor Lucas Santos Da Silva

ID: 298412838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1001370-41.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LúCIA MARIA APARECIDO VIEIRA

Polo Passivo:

YGOR LUCAS SANTOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

RICARDO RADUAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CIBELE CAMARGO MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001370-41.2025.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Lúcia Maria Aparecido Vieira - Ygor Lucas Santos da Silva - Ante o exposto, e por tud…

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Nathália Galvão x Prefeitura Municipal De Caraguatatuba

ID: 294748283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0002162-41.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NATHáLIA GALVãO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

Intimação

Advogados:

VALDEMIR GONCALVES CAMPANHA

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MARCO AURELIO VENTURINI SALAMÃO

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LUIZ GUSTAVO CAMARGO CABRAL

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DOUGLAS GONÇALVES CAMPANHÃ

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Processo 0002162-41.2024.8.26.0126 (processo principal 1001370-17.2017.8.26.0126) - Liquidação por Arbitramento - Adicional de Insalubridade - Nathália Galvão - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba…

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Processo nº 1001370-22.2025.8.26.0260

ID: 293344769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1001370-22.2025.8.26.0260

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HERIBALDO SANTOS DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DO ESPIRITO SANTO SOUZA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1001370-22.2025.8.26.0260 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Heribaldo Santos de Andrade - Vistos. INTIME-SE a administradora judicial nomeada para que informe pormenoriz…

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Adubos Real Ltda x Agro Martins Comercio E Representações Ltda

ID: 314269633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001370-45.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADUBOS REAL LTDA

Polo Passivo:

AGRO MARTINS COMERCIO E REPRESENTAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIZ PAIVA FAGUNDES JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HELENA RICCI DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001370-45.2025.8.26.0123 - Monitória - Compra e Venda - Adubos Real Ltda - Agro Martins Comercio e Representações Ltda e outros - Ante o exposto, REJEITO os embargos monitórios, resolvendo…

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Maria Nilda Valverde Dos Santos e outros x Terra Nostra Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 318766235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001370-78.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NILDA VALVERDE DOS SANTOS MIGUEL ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

TERRA NOSTRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

PAGANI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA EIRELI

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MARIANA ALVES GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001370-78.2025.8.26.0306 - Embargos à Execução - Excesso de Penhora - Maria Nilda Valverde dos Santos - - Miguel Alves dos Santos - Terra Nostra Empreendimentos Imobiliários Ltda - Visto…

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Processo nº 1001370-91.2025.8.26.0625

ID: 324311693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001370-91.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NEO CREDITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER BATISTA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001370-91.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Neo Credito - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls. 73/74: I.1. A citação/inti…

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Condomínio Brisas Residencial Clube x Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A.

ID: 293429555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001370-76.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO BRISAS RESIDENCIAL CLUBE

Polo Passivo:

BROOKFIELD SãO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO HORA COSTA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOSÉ GABRIEL GONÇALVES CARREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001370-76.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Brisas Residencial Clube - Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A. - EM R… Processo 1001370-76.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Brisas Residencial Clube - Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A. - EM RAZÃO DO EXPOSTO, com fundamento no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e, pondo fim à fase cognitiva deste procedimento, julgo procedente a pretensão veiculada na inicial para condenar a requerida a pagar ao requerente a quantia de R$ 7.004,14, referente aos débitos condominiais inadimplidos. Esses valores devem ser, desde cada vencimento (f. 70), corrigidos monetariamente desde cada vencimento, aplicando-se a tabela prática do TJSP, e acrescidos de juros moratórios simples de 1% ao mês, além da multa moratória de 2% sobre o principal, corrigido monetariamente (sem acréscimo de juros moratórios, sob pena de bis in idem). A partir da vigência dos dispositivos da Lei n.º 14.905/2024 (60 dias contados da data da publicação da lei), não havendo disposição contratual em sentido diverso, quando houver incidência concomitante de correção monetária e de juros de mora, deve-se aplicar apenas a taxa Selic para a atualização do crédito; por outro lado, não havendo incidência concomitante, deve-se corrigir o valor pelo IPCA e fazer incidir juros de mora à taxa definida pelo Conselho Monetário Nacional e divulgada pelo Banco Central do Brasil, tal como preconiza o art. 406, § 2.º, do CC, incluído pela Lei n.º 14.905/2024. Sucumbente, condeno a requerida a arcar com a totalidade das custas e despesas processuais, bem como a pagar honorários advocatícios, devidos ao patrono da parte adversa, fixados esses, nos termos do art. 85, § 2.º, do CPC, em 10% sobre o valor atualizado da condenação, tendo em vista, notadamente, a baixa complexidade da demanda e a ausência de dilação probatória. Na hipótese, não incidem critérios específicos de atualização, pois já constantes da respectiva base de cálculo. Do contrário, haveria bis in idem. Com o trânsito em julgado, cumpridas as determinações e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: JOSÉ GABRIEL GONÇALVES CARREIRA (OAB 500852/SP), RODRIGO HORA COSTA DA SILVA (OAB 162574/RJ)

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Antonio Barbaceli Filho x Francisco Alves Dos Santos Costa Serraria

ID: 294855043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000283-57.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BARBACELI FILHO

Polo Passivo:

FRANCISCO ALVES DOS SANTOS COSTA SERRARIA

Intimação

Advogados:

PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA BURGOS ANACLETO

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Processo 0000283-57.2025.8.26.0063 (processo principal 1001370-65.2024.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Antonio Barbaceli Filho - Francisco Alves dos Santos Costa Serraria - Fls.… Processo 0000283-57.2025.8.26.0063 (processo principal 1001370-65.2024.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Antonio Barbaceli Filho - Francisco Alves dos Santos Costa Serraria - Fls. Retro: Trata-se de pedido do exequente para intimação do inventariante para informar a existência de patrimônio da empresa devedora e apresentar relatório de movimentação bancária, sob pena de ato atentatório à dignidade da justiça, bem como solicita pesquisa SNIPER. DECIDO. O procedimento dos Juizados Especiais Cíveis rege-se pelos princípios da simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, conforme estabelece o art. 2º da Lei nº 9.099/95. Contudo, tais princípios não eximem as partes de suas obrigações processuais básicas. No âmbito da execução, cabe ao exequente o ônus de indicar bens passíveis de penhora para satisfação do crédito. Nesse sentido: Execução. Ausência de bens. Ônus do exequente em promover a execução e indicar bens passíveis de penhora Lei do Juizado Especial Rito Especial Inaplicabilidade das normas do CPC. Extinção do feito Recurso impróvido. (TJSP; Recurso Inominado 1007211-47.2015.8.26.0066; Relator (a):Ayman Ramadan; Órgão Julgador: Segunda Turma Cível; N/A -N/A; Data do Julgamento: 31/03/2017; Data de Registro: 31/03/2017) (grifo nosso). As diligências requeridas - levantamento de patrimônio e obtenção de extratos bancários - constituem típica atividade investigativa que não compete ao Juizado Especial. Ressalte-se que o exequente possui outros meios processuais adequados para localização de bens do devedor, tais como: consulta aos sistemas RENAJUD, INFOJUD, Ante o exposto, indefiro o pedido. No mais, defiro a pesquisa SNIPER em face do executado. Providencie-se. Após, vista ao interessado. Se infrutífera a pesquisa, deverá o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora. Ciência à parte que, no silêncio ou não havendo êxito nas medidas constritivas, o feito será extinto, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Advirto que mera repetição de atos já praticados será indeferida e implicará em pronta extinção nos termos do mesmo artigo. Intime-se. - ADV: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 165786/SP), KARINA BURGOS ANACLETO (OAB 510686/SP), PATRÍCIA CASTILHO (OAB 378673/SP)

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Valdir Lopes Gimenes x Sobam Centro Médico Hospitalar Ltda

ID: 292705337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001046-16.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR LOPES GIMENES

Polo Passivo:

SOBAM CENTRO MéDICO HOSPITALAR LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

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BEATRIZ MACHADO FRANCESCHETTI NOGUEIRA

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Processo 0001046-16.2025.8.26.0659 (processo principal 1001370-86.2025.8.26.0659) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Valdir Lopes Gimenes - Sobam Centro Médico Hos… Processo 0001046-16.2025.8.26.0659 (processo principal 1001370-86.2025.8.26.0659) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Valdir Lopes Gimenes - Sobam Centro Médico Hospitalar Ltda - Vistos. De início, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, adite a petição inicial do presente incidente, promovendo a adequação do valor da causa ao efetivo proveito econômico pretendido. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento da taxa judiciária remanescente, nos termos do artigo 4º, inciso IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Ressalte-se que o valor integral da taxa poderá, se for o caso, ser acrescido ao montante da execução, conforme dispõe o § 13 do referido dispositivo legal. O não cumprimento das determinações acima poderá ensejar o cancelamento da distribuição, por analogia ao disposto no artigo 290 do Código de Processo Civil. Outrossim, considerando a urgência do pedido, os fundamentos apresentados e os documentos acostados aos autos, especialmente o constante à fl. 14, intime-se a parte ré, por meio de seu patrono constituído, para que comprove, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o fornecimento do medicamento requerido, sob pena de sequestro do valor correspondente ao tratamento de 1 (um) mês, sem prejuízo da execução das astreintes fixadas nos autos principais, relativas aos dias de atraso (em incidente apartado). Decorrido o prazo sem manifestação, o que deverá ser certificado nos autos e comprovada pelo autor a não disponibilização do fármaco e a taxa respectiva (1 UFESP por CPF - FEDTJSP - cód 434-1), fica desde já autorizado o sequestro da quantia de R$ 14.431,00 (quatorze mil, quatrocentos e trinta e um reais) sobre os ativos financeiros da ré, valor suficiente para a aquisição do medicamento por um mês de tratamento. O autor deverá prestar contas da utilização do referido montante no prazo de 15 (quinze) dias, contados da liberação dos valores. Int. - ADV: BEATRIZ MACHADO FRANCESCHETTI NOGUEIRA (OAB 319193/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)

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