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João Batista Rodrigues Albuquerque x G8 Comércio De Colchões Eireli

ID: 293100324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000643-61.2023.8.26.0095

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOÃO BATISTA RODRIGUES ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

G8 COMÉRCIO DE COLCHÕES EIRELI

Intimação

Advogados:

RAPHAEL BORSATO NOVELINI

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MARCIO RAFAEL GAZZINEO

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ELIANE DE ALMEIDA

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Processo 0000643-61.2023.8.26.0095 (processo principal 1001411-38.2021.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JOÃO BATISTA RODRIGUES ALBUQUERQUE - G8 C…

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Processo nº 1001411-03.2025.8.26.0320

ID: 293170014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001411-03.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE FERNANDA BENETTI MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

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SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO

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Processo 1001411-03.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Michele Fernanda Benetti Martins - Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há preli… Processo 1001411-03.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Michele Fernanda Benetti Martins - Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há preliminares a serem sanadas, nem nulidades a serem discutidas. Dou o feito por saneado. Necessária, primeiramente, a produção de prova pericial por profissional na área de Engenharia do Trabalho, nos termos do pedido do autor de pág.360/361, para fins de comprovação de labor insalubre no grau alegado na inicial, sendo a prova testemunhal oportunamente apreciada pelo Juízo, caso necessária. Para a realização da perícia, nomeio como perito o Sr. Arthur Aguiar Delariva, que deverá ser intimado para informar se aceita o encargo, bem como para estimar seus honorários no prazo de 10 (dez) dias. A perícia deverá ser custeada pelo autor, pois foi o único a requerer a produção da prova pericial, nos termos do art. 95, do Código de Processo Civil, observando-se que o autor é beneficiário da gratuidade da justiça. Desse modo, oficie-se à Defensoria Pública, encaminhando-se cópia desta decisão, para a reserva dos honorários periciais. Com a resposta da reserva do valor dos honorários periciais, intime-se o Perito Judicial para início dos trabalhos, através do Sistema de Gerenciamento dos Auxiliares da Justiça, junto ao site do Tribunal de Justiça, e apresentação do laudo no prazo de 30 (trinta) dias, cabendo às partes diligenciarem para que seus assistentes técnicos apresentem seus pareceres no prazo de 10 (dez) dias após a entrega do laudo. Faculto às partes a indicação de quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 465, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se a Prefeitura Municipal de Limeira de todos os atos processuais, através do Portal Eletrônico. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP)

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João Batista Rodrigues Albuquerque x G8 Comércio De Colchões Eireli

ID: 314801582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000643-61.2023.8.26.0095

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO BATISTA RODRIGUES ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

G8 COMÉRCIO DE COLCHÕES EIRELI

Intimação

Advogados:

RAPHAEL BORSATO NOVELINI

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MARCIO RAFAEL GAZZINEO

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ELIANE DE ALMEIDA

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Processo 0000643-61.2023.8.26.0095 (processo principal 1001411-38.2021.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JOÃO BATISTA RODRIGUES ALBUQUERQUE - G8 C… Processo 0000643-61.2023.8.26.0095 (processo principal 1001411-38.2021.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JOÃO BATISTA RODRIGUES ALBUQUERQUE - G8 COMÉRCIO DE COLCHÕES EIRELI e outro - Vistos. Nos autos, verifica-se que já foram realizadas diversas diligências com o objetivo de localizar bens penhoráveis da executada G8 Colchões e de sua sócia Gabrielle Eloi Botelho, todas sem êxito. Foram infrutíferas as pesquisas via Sisbajud, Renajud, bem como diligência presencial do oficial de justiça (fl. 33), e não foram encontrados bens móveis ou imóveis registrados em nome da executada ou da sócia. Destaca-se ainda a certidão que atesta a existência de mais de quinhentos processos em curso contra a empresa, muitos deles também visando à cobrança ou cumprimento de sentença, o que reforça o cenário de insolvência presumida e possível fraude generalizada. Em que pese o legítimo interesse da parte exequente na satisfação do crédito, o Judiciário não pode se prestar à realização de diligências meramente formais ou sabidamente inócuas, sobretudo diante da farta documentação já constante nos autos indicando a inexistência de bens penhoráveis e a inatividade econômica da executada. Contudo, a fim de não inviabilizar a marcha processual e permitir eventual descoberta de fatos novos relevantes, defiro apenas a pesquisa via SNIPER, com o objetivo de identificar vínculos da executada com outras pessoas ou entidades que eventualmente possam ser objeto de responsabilização futura ou reveladoras de ocultação patrimonial. Por fim, Indefiro, as pesquisas via DECRED, DIMOF e DOI, por se mostrarem desproporcionais diante do contexto já delineado nos autos e da ausência de qualquer indício concreto de que tais medidas possam trazer resultado útil à execução. Intime-se. - ADV: ELIANE DE ALMEIDA (OAB 297514/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP), RAPHAEL BORSATO NOVELINI (OAB 361871/SP)

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Processo nº 0001035-87.2009.8.26.0128

ID: 278100783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: ALVARá JUDICIAL Nº Processo: 0001035-87.2009.8.26.0128

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EVA APARECIDA VANZEI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODAIR RENESTO DE FREITAS

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ADV: Odair Renesto de Freitas (OAB 488631/SP) Processo 0001035-87.2009.8.26.0128 - Alvará Judicial - Invtante: Eva Aparecida Vanzei da Silva - Vistos. Trata-se de pedido formulado por EVA APARECIDA V…

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Condomínio Residencial Green Life x Montmann Gomes & Empreendimentos E Partcipações Ltda.

ID: 319424253

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001411-98.2021.8.26.0075

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL GREEN LIFE

Polo Passivo:

MONTMANN GOMES & EMPREENDIMENTOS E PARTCIPAçõES LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

RITA DE CÁSSIA PROENÇA ROGGERO

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ELISA DE TOLEDO TABLER DE LIMA

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MARCO AURELIO AMARAL MARINHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001411-98.2021.8.26.0075/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Condomínio Residencial Green Life x Montmann Gomes & Empreendimentos E Partcipações Ltda.

ID: 319433104

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001411-98.2021.8.26.0075

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL GREEN LIFE

Polo Passivo:

MONTMANN GOMES & EMPREENDIMENTOS E PARTCIPAçõES LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

RITA DE CÁSSIA PROENÇA ROGGERO

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ELISA DE TOLEDO TABLER DE LIMA

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MARCO AURELIO AMARAL MARINHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001411-98.2021.8.26.0075/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Bmg S/A x João Graziani Neto

ID: 318714418

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001411-93.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

JOãO GRAZIANI NETO

Intimação de acórdão

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

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GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001411-93.2024.8.26.0366 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Banco Agibank S/A x Alaor Pereira Da Silva

ID: 334697546

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001411-95.2024.8.26.0430

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

ALAOR PEREIRA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA

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EDUARDO DI GIGLIO MELO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001411-95.2024.8.26.0430 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001411-95.2024.8.26.0430 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulo de Faria - Apelante: Banco Agibank S/A - Apelado: Alaor Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. SENTEÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE RÉ PARCIALMENTE PROVIDO. - I. CASO EM EXAME. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADO COM REPETIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, VISANDO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE, RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES COBRADOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. - II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E A INEXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS DECORRENTES DE SEGURO, (II) A VALIDADE DA CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA DO SEGURO, E (III) A EXISTÊNCIA DE DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS. - III. RAZÕES DE DECIDIR. A RELAÇÃO JURÍDICA É DE CONSUMO, APLICANDO-SE O CDC E A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR. O RÉU NÃO COMPROVOU A VALIDADE DA CONTRATAÇÃO. A REPETIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS É CABÍVEL, CONFORME ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC E ENTENDIMENTO DO STJ. NÃO SE VISLUMBRA A OCORRÊNCIA DE DANO MORAL INDENIZÁVEL, POIS NÃO FOI COMPROVADO ABALO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE. LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA RELEVANTES CITADAS: CDC, ART. 14, ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO; CC/2022, ART. 389, PARÁGRAFO ÚNICO; CC/2002, ART. 406; CPC, ART. 1.012, CAPUT; ART. 85, §11. STJ, SÚMULA 297, SÚMULA 479, SÚMULA 54, SÚMULA 362; STJ, EARESP 676608/RS; STJ, EARESP 600.663/RS; STJ, TEMA 929; STJ, TEMA 1059. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTA

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R. D. De M. x E. S. D. De M.

ID: 335268736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001411-36.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

R. D. DE M.

Polo Passivo:

E. S. D. DE M.

Intimação

Advogados:

VANESSA CARDOSO DE ASSIS

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FERNANDA DE OLIVEIRA PINHEIRO

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Processo 1001411-36.2025.8.26.0115 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.D.M. - E.S.D.M. - Vistos. Fls. 46: ciente. Considerando que a designação de audiência para tentativa de conciliação é a regr…

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Manoel Leite x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 337299279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002236-55.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL LEITE

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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Processo 0002236-55.2025.8.26.0322 (processo principal 1001411-31.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Manoel Leite - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Não havendo…

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