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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001427-10.2024.8.26.0346" – Página 50 de 60

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001427-40.2024.8.26.0142/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Colina - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Elaine Alves Pereira Rovere - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARG… Ver mais
Processo 0000280-10.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1001427-25.2023.8.26.0126) (processo principal 1001427-25.2023.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniel Tobias Castro - Valeria de Lourdes Morais 22496476825 - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença mo… Ver mais
Intimação
Processo 1001427-54.2025.8.26.0514 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Dorema Administração e Negócios Imobiliários Ltda - Vistos. Sem prejuízo do quanto determinado pelo Ato Ordinatório (juntar documento da representante legal, signatária da procuração, fl. 04), intime-se a parte aut… Ver mais

Processo nº 1001427-07.2023.8.26.0132

ID: 306431230
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001427-07.2023.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Eleandro Perpetuo Moreira da Silva - Vistos. 1. Fls.300/301: Indefiro o pedido da parte exequente para aplicação de multa ao INSS porque a Autarquia cumpriu a obrigação de fazer a que foi condenada ao impla… Ver mais
Processo 1001427-89.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Juliana Aparecida da Silva - VISTOS. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência… Ver mais

Processo nº 0004011-12.2024.8.26.0526

ID: 309891203
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 0004011-12.2024.8.26.0526 (processo principal 1001427-86.2023.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Recuperação e Comércio Americana de Pneus Ltda - Recap - Vistos. Fls. 82: Recategorize a Serventia, de ofício, a "nomenclatura" das peças indicadas, certificando-se a queima / b… Ver mais
Processo 1001427-69.2024.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Lucia Pereira da Silva - Neoenergia Elektro(Elektro Redes S/A) - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que ap… Ver mais

Processo nº 1001427-30.2025.8.26.0619

ID: 315554813
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001427-30.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.S.M. - Vistos. Defiro às partes os benefícios da Justiça Gratuita. A gratuidade processual concedida deve se estender aos atos notariais e aos cartórios extrajudiciais. Tendo em vista o laudo de exame de… Ver mais
Processo 0000719-72.2022.8.26.0337 (processo principal 1001427-42.2021.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Aparecido Alves do Nascimento - - Marinalva Coutinho de Sousa - Paulo Terrasan e outro - Dessa forma, defiro parcialmente os pedidos de… Ver mais

Ariovaldo Alves Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 324333088
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1001427-93.2024.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ariovaldo Alves dos Santos - Banco BMG S/A - Vistos. Certidão de fls. 455: torno precluso o direito da parte ré de efetuar a constatação. Deixo de designar audiência de conciliação ante ao requerimento expresso da… Ver mais