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Processo nº 1001433-50.2025.8.26.0356

ID: 328530452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001433-50.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SUPRIANO LOURENçO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA CIRINO SANTANA

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Processo 1001433-50.2025.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Supriano Lourenço da Silva - Vistos. Trata-se de Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas ajuizado por Supriano…

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Processo nº 0000549-48.2025.8.26.0094

ID: 310060384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000549-48.2025.8.26.0094

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO CAPARELI

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Processo 0000549-48.2025.8.26.0094 (processo principal 1001433-70.2019.8.26.0094) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - M.A.S. - Vistos. 1. Decre…

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Tatiane Fassa x Andre Luiz Soares Morais

ID: 319688615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000394-32.2021.8.26.0564

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE FASSA

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ SOARES MORAIS

Intimação

Advogados:

RICARDO OMENA DE OLIVEIRA

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MARCELO FONSECA DA SILVA

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LIVIA LEOZZI CABEÇA

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JOSE MARIA RODRIGUES DOS REIS

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Processo 0000394-32.2021.8.26.0564 (processo principal 1001433-52.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Tatiane Fassa - Andre Luiz Soares Morais - Salvo n…

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Processo nº 1001433-56.2025.8.26.0063

ID: 325508597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001433-56.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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Processo 1001433-56.2025.8.26.0063 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do De…

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Maria Aparecida Caetano x Denilson Donizete Da Costa e outros

ID: 329908547

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001433-53.2020.8.26.0347

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA CAETANO

Polo Passivo:

DENILSON DONIZETE DA COSTA FáBIO LUIZ PAULINO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE MARIA DE MELO

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ELEN TATIANE PIO

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MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA

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CARLOS CAMARGO

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ALBERTO CESAR XAVIER DOS SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001433-53.2020.8.26.0347 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Matão - Recorrente: Maria Aparecida Caetano - Recorrido: Denilson Donizete da Costa - Recorrido: Fá…

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W. A. De O. x M. De F. O.

ID: 303523769

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1001433-47.2017.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

W. A. DE O.

Polo Passivo:

M. DE F. O.

Intimação de acórdão

Advogados:

DÉBORA RENATA MAZIERI ESTEVES

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ISMAEL PESTANA NETO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001433-47.2017.8.26.0577/50005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001433-47.2017.8.26.0577/50005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José dos Campos - Agravante: W. A. de O. - Agravada: M. de F. O. (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo, na parte conhecida. V.U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ALEGAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. INOCORRÊNCIA. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 339 DO E. STF. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA, DOS LIMITES DA COISA JULGADA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. REPERCUSSÃO GERAL AFASTADA NO TEMA 660 DO E. STF. PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO. ÓBICES PROCESSUAIS INTRANSPONÍVEIS. REPERCUSSÃO GERAL AFASTADA NO TEMA 895 DO E. STF. RESERVA DE PLENÁRIO. AUSÊNCIA DE QUESTIONAMENTO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. DESPROVIMENTO, NA PARTE CONHECIDA.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO, QUE APONTA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE E VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE ORDEM PROCESSUAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 339, O E. STF ASSIM DECIDIU: “O ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EXIGE QUE O ACÓRDÃO OU DECISÃO SEJAM FUNDAMENTADOS, AINDA QUE SUCINTAMENTE, SEM DETERMINAR, CONTUDO, O EXAME PORMENORIZADO DE CADA UMA DAS ALEGAÇÕES OU PROVAS, NEM QUE SEJAM CORRETOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DA REPERCUSSÃO GERAL, POIS SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO.5. AO JULGAR O TEMA 895, O E. STF AFASTOU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL NA ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DE JURISDIÇÃO NAS HIPÓTESES EM QUE SE VERIFICARAM ÓBICES INTRANSPONÍVEIS À ENTREGA DA PRESTAÇÃO J

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C. A. C. C. e outros x B. B. S. A.

ID: 292818415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004807-56.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. A. C. C. I. A. C. E E. L.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS DE ALMEIDA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDEMIR COLUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004807-56.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1001433-32.2025.8.26.0071) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe…

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R. M. M. x E. C.

ID: 311637553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001433-82.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. M. M.

Polo Passivo:

E. C.

Intimação

Advogados:

RODRIGO MASI MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA GRAZIELA MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPPE ANTONIELLE MARTINS DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001433-82.2024.8.26.0486 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.M.M. - E.C. - Vistos. Acolho a cota Ministerial de p. 159. Sem prejuízo da possibilidade do julgamento anteci…

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R. M. M. x E. C.

ID: 311649143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001433-82.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. M. M.

Polo Passivo:

E. C.

Intimação

Advogados:

RODRIGO MASI MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA GRAZIELA MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPPE ANTONIELLE MARTINS DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001433-82.2024.8.26.0486 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.M.M. - E.C. - Vistos. Acolho a cota Ministerial de p. 159. Sem prejuízo da possibilidade do julgamento anteci…

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R. M. M. x E. C.

ID: 311626188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001433-82.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. M. M.

Polo Passivo:

E. C.

Intimação

Advogados:

RODRIGO MASI MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA GRAZIELA MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPPE ANTONIELLE MARTINS DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001433-82.2024.8.26.0486 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.M.M. - E.C. - Vistos. Acolho a cota Ministerial de p. 159. Sem prejuízo da possibilidade do julgamento anteci…

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