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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001441-72.2023.8.26.0299" – Página 50 de 59

Processo 1001441-47.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - A.V.C.B. - Trata-se de Pedido de medida de segurança, postulado em favor do sentenciado Alexandre Vinicius Correa Borges, MTR: 1305595, que cumpre pena na CDP I de Pacaembu SP. Prelimina… Ver mais
Processo 1001441-97.2023.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Luciana Aparecida Vaiano Thompson - - Luciana Aparecida Vaiano Thompson - Vistos. Em face do informado à fl. 170, JULGO EXTINTO o processo em ep… Ver mais

Processo nº 1001441-10.2025.8.26.0103

ID: 309847358
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001441-10.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - L.C.C. - Nos termos do artigo 10o., da Portaria 1/2025, deste Juízo, para apreciação do requerimento de gratuidade da justiça, a parte deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefí… Ver mais

A. L. P. B. F. x J. F. F. M.

ID: 324098896
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001441-56.2024.8.26.0681 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.P.B.F. - J.F.F.M. - Primeiramente defiro ao requerido os benefícios da justiça gratutita. Anote-se. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes (fls. 135), que contou com a anuência do Ministério Público (fls. 141) para que… Ver mais
Processo 1001441-97.2024.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nadir Leonel Rocha Francisco - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para: (i) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes e a conse… Ver mais

Processo nº 1001441-57.2025.8.26.0443

ID: 324507078
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1001441-57.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia de Fatima Pereira Prestes de Oliveira - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embo… Ver mais
Intimação
Processo 1001441-47.2024.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.P. - Vistos. Defiro a citação por WhatsApp, pois, no caso dos autos, a diligência de citação restou infrutífera, conforme certidão do Oficial de Justiça. Destaque-se que, face ao princípio da instrumentalidade… Ver mais

Banco Volkswagen Sa x Mingyun Wu

ID: 297707579
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001441-91.2019.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen SA - Mingyun Wu - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial. Devidamente citada por edital, a parte executada apresentou "contestação" conforme se verifica às fls. 544-545. A… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001441-61.2022.8.26.0411 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pacaembu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Willian Bertasello Araújo - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2176568-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro d… Ver mais
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