Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001447-52.2024.8.26.0038

ID: 278791547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001447-52.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL PINHEIRO LEANDRO AP PINHEIRO PATRICIA APARECIDA PINHEIRO RODRIGO APARECIDO PINHEIRO WILLIAN FELIPE PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA ELIANE ARAUJO DE MEDEIROS

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MARIO LUIS BAGGIO MICHIELIN

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ADV: Mario Luis Baggio Michielin (OAB 202976/SP), Debora Eliane Araujo de Medeiros (OAB 375243/SP) Processo 1001447-52.2024.8.26.0038 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Leandro Ap Pinheiro, Pat…

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Processo nº 1001447-04.2025.8.26.0366

ID: 308282902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001447-04.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELY FERNANDES DA SILVA

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Processo 1001447-04.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Sandra Regina Fernandes da Silva - Vistos. Fl. 183: Embora a recente alteração do artigo 82, §3º, do CPC dispense o advogado…

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Master Prev Clube De Benefícios x Maria Helena De Azevedo

ID: 300276067

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001447-03.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Polo Passivo:

MARIA HELENA DE AZEVEDO

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO HENRIQUE CAMPANARO

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THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001447-03.2024.8.26.0022 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0000635-13.2025.8.26.0484

ID: 297143453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000635-13.2025.8.26.0484

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA BATISTA DA SILVA LEONICE BATISTA DE MOURA LUCIANA APARECIDA SILVA RAYMUNDO MáRIO SéRGIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO TOLEDO

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Processo 0000635-13.2025.8.26.0484 (processo principal 1001447-48.2019.8.26.0484) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Leonice Batista de Moura - - Mári…

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Eliana Aparecida Marins Anghinoni Dos Passos x Banco Do Brasil S/A

ID: 292395383

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001447-64.2023.8.26.0595

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA APARECIDA MARINS ANGHINONI DOS PASSOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001447-64.2023.8.26.0595 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0000433-04.2025.8.26.0430

ID: 292885427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000433-04.2025.8.26.0430

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. K. M. F. L. R. DE A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLON JOSE BERNARDES PEREIRA

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Processo 0000433-04.2025.8.26.0430 (processo principal 1001447-74.2023.8.26.0430) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.K.M.F. - - L.R.A.F. - Vistos. 1- Tarje-se…

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Processo nº 0000576-56.2024.8.26.0582

ID: 317579647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Miguel Arcanjo - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000576-56.2024.8.26.0582

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

OTESIA APARECIDA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO TREVIZANO

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RODRIGO GOMES SERRÃO

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Processo 0000576-56.2024.8.26.0582 (processo principal 1001447-74.2021.8.26.0582) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Otesia Aparecida Dias - Vistos. 1-…

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Diogo Gomes Do Couto x Caoa Motor Do Brasil Ltda

ID: 295416883

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001447-14.2023.8.26.0450

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO GOMES DO COUTO

Polo Passivo:

CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO PACHECO GOMES

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ALAN FERREIRA GOMES

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CESAR EDUARDO FERREIRA MARTA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001447-14.2023.8.26.0450 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001447-14.2023.8.26.0450 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracaia - Apte/Apdo: Diogo Gomes do Couto - Apdo/Apte: Caoa Motor do Brasil Ltda - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES INADMISSIBILIDADE ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO ULTRA PETITA AFASTADA PEDIDO EXPRESSO DE TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO E RETIRADA DOS ÔNUS INCIDENTES SOBRE O BEM DELIMITAÇÃO TEMPORAL DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA QUE DECORRE LOGICAMENTE DA OBRIGAÇÃO RECONHECIDA INEXISTÊNCIA DE PRESCRIÇÃO DANO CONTÍNUO QUE SE ESTENDEU ATÉ A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA TITULARIDADE DO AUTOMÓVEL INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO A JUSTIFICAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS VEÍCULO ROUBADO E POSTERIORMENTE RESTITUÍDO À RÉ OBSTÁCULOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS À TRANSFERÊNCIA DECORRENTES DE PENDÊNCIAS DO PRÓPRIO AUTOR RESPONSABILIDADE DA RÉ PELOS ENCARGOS APÓS A RETOMADA DA POSSE, VEDADO SEU REPASSE À PARTE AUTORA SENTENÇA MANTIDA RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cesar Eduardo Ferreira Marta (OAB: 259062/SP) - Alan Ferreira Gomes (OAB: 110520/RJ) - Diogo Pacheco Gomes (OAB: 110540/RJ) - 5º andar

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Diogo Gomes Do Couto x Caoa Motor Do Brasil Ltda

ID: 295403928

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001447-14.2023.8.26.0450

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO GOMES DO COUTO

Polo Passivo:

CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO PACHECO GOMES

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ALAN FERREIRA GOMES

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CESAR EDUARDO FERREIRA MARTA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001447-14.2023.8.26.0450 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001447-14.2023.8.26.0450 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracaia - Apte/Apdo: Diogo Gomes do Couto - Apdo/Apte: Caoa Motor do Brasil Ltda - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES INADMISSIBILIDADE ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO ULTRA PETITA AFASTADA PEDIDO EXPRESSO DE TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO E RETIRADA DOS ÔNUS INCIDENTES SOBRE O BEM DELIMITAÇÃO TEMPORAL DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA QUE DECORRE LOGICAMENTE DA OBRIGAÇÃO RECONHECIDA INEXISTÊNCIA DE PRESCRIÇÃO DANO CONTÍNUO QUE SE ESTENDEU ATÉ A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA TITULARIDADE DO AUTOMÓVEL INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO A JUSTIFICAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS VEÍCULO ROUBADO E POSTERIORMENTE RESTITUÍDO À RÉ OBSTÁCULOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS À TRANSFERÊNCIA DECORRENTES DE PENDÊNCIAS DO PRÓPRIO AUTOR RESPONSABILIDADE DA RÉ PELOS ENCARGOS APÓS A RETOMADA DA POSSE, VEDADO SEU REPASSE À PARTE AUTORA SENTENÇA MANTIDA RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cesar Eduardo Ferreira Marta (OAB: 259062/SP) - Alan Ferreira Gomes (OAB: 110520/RJ) - Diogo Pacheco Gomes (OAB:

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Processo nº 0003555-69.2023.8.26.0438

ID: 293337460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003555-69.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RACE CAR – MECâNICA E AUTO PEçAS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CISI COSTA SOARES

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Processo 0003555-69.2023.8.26.0438 (processo principal 1001447-84.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Race Car – Mecânica e Auto Peças Ltda - Me - VISTOS, Tendo decorrido o p…

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