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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001507-08.2023.8.26.0637" – Página 50 de 59

Intimação
Processo 1001507-84.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rogério Eusebio Moreti - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido autoral para o fim de condenar a FAZENDA PÚBLICA D… Ver mais
Processo 1001507-64.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Silvinha Maria dos Santos - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Conforme cálculo de fls. 443/444, o valor do preparo recursal foi recolhido a menor. Assim, diante do entendimento firmado pela Turma de Uniformizaçã… Ver mais
Processo 1001507-07.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Isp - Instituto São Pedro - Condomínio Alpha Vita - Certifico e dou fé que,compulsando os autos,verifiqueique não constou da publicação da decisão de fls. 236,razão pela qual encaminho os autos para republic… Ver mais

Processo nº 1001507-92.2024.8.26.0145

ID: 311628601
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1001507-92.2024.8.26.0145 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Chaguri & Adad Projetos & Engenharia Ltda - Me - Vista à Fazenda Pública sobre o teor da decisão de fls. 123/124: "Em que pese a ausência de impugnação pelo Município de Conchas, ainda que validamente intima… Ver mais

Processo nº 1001507-67.2023.8.26.0197

ID: 293348389
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000362-22.2025.8.26.0197 (processo principal 1001507-67.2023.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Foto Juarez Music e Otica Limitada - Intime-se o executado, na forma do art. 513, §2º, I, do Código de Processo Civil, via imprensa oficial, através de seu pro… Ver mais

Processo nº 0000362-22.2025.8.26.0197

ID: 293359934
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000362-22.2025.8.26.0197 (processo principal 1001507-67.2023.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Foto Juarez Music e Otica Limitada - Intime-se o executado, na forma do art. 513, §2º, I, do Código de Processo Civil, via imprensa oficial, através de seu pro… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001507-71.2024.8.26.0346 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Martinópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Haroldo Fagundes dos Santos - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de … Ver mais
Intimação
Processo 1001507-65.2025.8.26.0272 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - INFREQUÊNCIA ESCOLAR - Isabely Pierozzi Caixeta - - Maraísa Pierozzi Caixeta - Vistos. Defiro a liminar propugnada, pois, presentes os requisitos autorizadores da medida. O Estatuto da Criança e do Adolescente … Ver mais

G. D. e outros x M. E.

ID: 314987217
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001507-04.2022.8.26.0294 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.D. - - G.D.E. - M.A.E. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, para: i) FIXAR a gua… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001507-27.2023.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votorantim - Apelante: Rosana Trevisan (Assistência Judiciária) - Apelado: Companhia … Ver mais
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