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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001520-09.2023.4.06.3802" – Página 50 de 61

Processo nº 0000658-88.2025.8.26.0150

ID: 332832451
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000658-88.2025.8.26.0150 (processo principal 1001520-76.2024.8.26.0150) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - L.H.P. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Intime-se a parte executada pessoalmente, nos termos do artigo 528 § 1º a 6º do NCPC, … Ver mais

Processo nº 1001520-17.2025.8.26.0514

ID: 302781471
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001520-17.2025.8.26.0514 - Embargos à Execução - Alienação Fiduciária - Joao Batista Firmino - Vistos. Com efeito, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos", sendo certo,… Ver mais
Processo 1001520-86.2025.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Joaquim Lemos Alvarenga Filho - Vistos. O feito deve ser processado pelo Juizado Especial da Fazenda Pública. Com relação à gratuidade da justiça, nos termos do art. 54 da Lei n. 9.099/95 a princí… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001520-62.2024.8.26.0575 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Pardo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Daniela Fernandes Coelho da Silva - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001520-17.2025.8.26.0223 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarujá - Recorrente: Carlos Rodrigo das Nevez Souza - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rogério Danna Chaib - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚ… Ver mais

Processo nº 1001520-95.2019.8.26.0459

ID: 319744049
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001520-95.2019.8.26.0459 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Geni Tiritili - Trata-se de ação de usucapião de imóvel proposta por GENI TIRITILI, contra ADÃO FIORAVANTE e NEIDE DE LIMA. A requerente alega que está na posse de uma área de 81,51 m² (oitenta e um metros e cinquenta e um centí… Ver mais

Lindamar Goes De Lima x Banco Do Brasil S/A

ID: 320322710
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1001520-55.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Lindamar Goes de Lima - BANCO DO BRASIL S/A - Parte Autora: Réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Também no prazo de 15 (quinze) dias as partes deverão indicar, de modo claro e objetivo, quais são… Ver mais

Processo nº 1001520-06.2025.8.26.0453

ID: 320648060
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1001520-06.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Izabela Aparecida da Silva Torres de Carvalho - Vistos. 1. Ciência à parte autora acerca da decisão proferida no Agravo de Instrumento n° 2184825-74.2025.8.26.0000, que deu provimento ao recurso e determino… Ver mais
Processo 1001520-12.2016.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Renan Martins dos Santos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Conforme se verifica nos itens 2.5 e 2.6 da Informação Técnica prestada pelo órgão de trânsito, inexis… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001520-19.2022.8.26.0127/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Carapicuíba - Embargte: José Alves Conrado (Justiça Gratuita) - E… Ver mais
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