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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001526-44.2023.5.02.0342" – Página 50 de 55

Processo nº 1001526-93.2025.8.26.0491

ID: 312428219
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001526-93.2025.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Roberto Paker Rodrigues - Vistos. Diante da declaração de pobreza e demais documentos e argumentos apresentados, os quais confirmam a situação de hipossuficiência da parte requerente, defiro os benefícios da assistência jud… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001526-23.2025.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: M. M. C. (Justiça Gratuita) - Apelada: E. de J. D. (I… Ver mais

Processo nº 1001526-73.2025.8.26.0045

ID: 279666686
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fatima Aparecida da Silva Carreira (OAB 151974/SP) Processo 1001526-73.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Aparecida Garcia Raimundo - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufic… Ver mais

Processo nº 1001526-73.2025.8.26.0045

ID: 279167025
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fatima Aparecida da Silva Carreira (OAB 151974/SP) Processo 1001526-73.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Aparecida Garcia Raimundo - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufic… Ver mais

Processo nº 1001526-76.2025.8.26.0238

ID: 319764536
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001526-76.2025.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Analia Rocha Pìnheiro dos Santos - Vistos. Determino ao(à) parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, para: Recategorização dos documentos que instruí… Ver mais
Intimação
Processo 0005156-59.2020.8.26.0198 (processo principal 1001526-80.2017.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concessão - Lindalva Luzia de Campos Bicalho - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e a eles NEGO PROVIMENTO, pois não há obscuri… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001526-74.2021.8.26.0187 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fartura - Apelante: Iêda Maria Marchetti Martelli - Apelante: Oraldi Martelli - Apela… Ver mais
Processo 1001526-75.2024.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Eduardo Brunca Figueiredo - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - - Synapcom Comércio Elétrico Ltda-samsung - Vistos. I) Fls. 311/313 Embargos de Declaração opostos pela requerida … Ver mais
Processo 1001526-93.2024.8.26.0470 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Joaquim Francisco da Silveira Machado - Banco Itaucard S/A - im, ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos f… Ver mais

Processo nº 1001526-97.2024.8.26.0695

ID: 298293746
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001526-97.2024.8.26.0695 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - R.S.D. - Fls. 126/127: INDEFIRO o pedido de citação eletrônica. Esclareço, por oportuno, que embora viável a utilização do "whatsapp" vinculado a uma linha telefônica fixa, para a realização de chamadas por vi… Ver mais
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