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Denize Romero Damico e outros x Ecopistas Concessionaria Das Rodovias Ayrton Senna E Carvalho Pinto Sa

ID: 330243916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-63.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DENIZE ROMERO DAMICO DUíLIO JOSé DE SOUSA DAMICO HOTEL GUARDA MOR LTDA ME

Polo Passivo:

ECOPISTAS CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS AYRTON SENNA E CARVALHO PINTO SA

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

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DEBORA APARECIDA DE SOUSA DAMICO

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Processo 1001567-63.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Duílio José de Sousa Damico - - Denize Romero Damico - - Hotel Guarda Mor Ltda Me - Ecopistas Concessio…

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Cristiane Muniz Da Ponte Pereira e outros x Wallace Muniz Da Ponte

ID: 293157118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021743-86.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE MUNIZ DA PONTE PEREIRA FLAVIA MUNIZ BARROSO DE FREITAS

Polo Passivo:

WALLACE MUNIZ DA PONTE

Intimação

Advogados:

MARCOS FERNANDO SOARES GOES

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IGOR DE OLIVEIRA PEREIRA

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Processo 1021743-86.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Cristiane Muniz da Ponte Pereira - - Flavia Muniz Barroso de Freitas - Wallace Muniz da Ponte - Vistos. Concedo ao r… Processo 1021743-86.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Cristiane Muniz da Ponte Pereira - - Flavia Muniz Barroso de Freitas - Wallace Muniz da Ponte - Vistos. Concedo ao requerido os benefícios da Justiça Gratuita. Anotado. Rejeito a impugnação à gratuidade concedida às autoras, considerando que não basta alegar a capacidade financeira, deveria o requerido ter comprovado, o que não o fez. Evidente que há interesse de agir das autoras em relação ao pedido de arbitramento de aluguel. Pouco importa se estariam ou não usufruindo do veículo e do apartamento, fato é que são herdeiras do imóvel exclusivamente ocupado pelo réu e teriam direito ao pagamento do aluguel de suas quotas partes em razão do uso exclusivo. Há, pois, interesse de agir. No mais, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos: a) o valor do aluguel de mercado. Nomeio para a realização da perícia no imóvel o Engenheiro Civil Eduardo Araki. Intime a expert para aceitar o encargo, cientificando-a que as partes são beneficiárias da Justiça Gratuita e que a perícia deverá ser concluída em trinta dias a partir da intimação para o início dos trabalhos. Poderão as partes, em 15 (quinze) dias, indicar assistentes técnicos e formular quesitos (artigo 465, 1º parágrafo, do Código de Processo Civil). Reza a resolução nº 910/2023 (SEMA- Secretaria da Magistratura) em seu artigo 1º e 2º: Art. 1º- Os valores a serem pagos pelos serviços de perícia de responsabilidade de beneficiário da gratuidade da justiça são os fixados na Tabela constante do Anexo desta Resolução, na hipótese do art. 95, § 3º, II, do Código de Processo Civil. Já o Comunicado Conjunto nº 555/2022 (SPI) adotou medidas a respeito, entre as quais destaco: [...] a partir de 29 de fevereiro de 2024, o magistrado deverá arbitrar os honorários periciais com base na tabela anexa a Resolução nº 910/2023 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, vedada a utilização da Tabela de Valores prevista na Deliberação CSDP nº 92/2008.Desse modo e à luz do estabelecido acima mencionado, considerando a especialidade, visto que trata-se de perícia na área de engenharia, nos termos da Resolução nº 910/2023: '2 e 07- vistória/perícia técnica", fixo os honorários periciais em 58 UFESPs. Oficie-se à Defensoria para reserva de honorários. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: IGOR DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 442959/SP), IGOR DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 442959/SP), MARCOS FERNANDO SOARES GOES (OAB 217237/SP)

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Processo nº 1001567-29.2024.8.26.0642

ID: 294716118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-29.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MICHAEL CLEMENTE JUVINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TÁBATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI

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Processo 1001567-29.2024.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Michael Clemente Juvino - Vistos. Ciente do acórdão proferido. Diante das especificidades da causa e de modo a adeq…

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H. De F. A. C. e outros x B. L. C. V.

ID: 281271674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001567-03.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

H. DE F. A. C. V. A. DE A.

Polo Passivo:

B. L. C. V.

Intimação

Advogados:

MARCIO AUGUSTO VICTOR DE SÁ

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CÉLIA JANAINA DOS SANTOS SILVA

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BRUNO ALVES DE AMORIM

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ADV: Marcio Augusto Victor de Sá (OAB 341064/SP), Bruno Alves de Amorim (OAB 340986/SP), Célia Janaina dos Santos Silva (OAB 483620/SP) Processo 1001567-03.2025.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial N…

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Processo nº 0001569-85.2023.8.26.0404

ID: 325242796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001569-85.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GROWN UP ELéTRICA ILUMINAçãO LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO RODRIGO DA COSTA

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Processo 0001569-85.2023.8.26.0404 (processo principal 1001567-35.2022.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Grown Up Elétrica Iluminação Ltda Me - Vistos. 1. C…

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Desentupidora Limp Agora Ltda. x Stone Pagamentos S/A.

ID: 261104384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003507-86.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DESENTUPIDORA LIMP AGORA LTDA.

Polo Passivo:

STONE PAGAMENTOS S/A.

Intimação

Advogados:

JANAINA ROSENDO DOS SANTOS

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ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS

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ADV: Alexandre Maldonado Dal Mas (OAB 108346/SP), Janaina Rosendo dos Santos (OAB 323039/SP) Processo 1003507-86.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Desentupidora Limp Agora Ltda. - Re… ADV: Alexandre Maldonado Dal Mas (OAB 108346/SP), Janaina Rosendo dos Santos (OAB 323039/SP) Processo 1003507-86.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Desentupidora Limp Agora Ltda. - Reqdo: Stone Pagamentos S/a. - Fls. 410/412: Trata-se de pedido de ato constritivo de PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, solicitada pela 1ª Vara Descentralizada do Pinheirinho - Juizado Especial de Curitiba - Foro Central de Curitiba - da Comarca de Curitiba, referente ao processo de nº 0004273-10.2023.8.16.0191, onde figuram como parte exequente Tulia Taissa Barbosa e como parte executada Desentupidora Limp Agora Ltda., até o limite do débito que importa em R$ 4.700,63. Oficie-se em resposta ao juízo da 1ª Vara Descentralizada do Pinheirinho - Juizado Especial de Curitiba (Proc. 0004273-10.2023.8.16.0191) informando da inexistência, até o momento, de bens e/ou valores constritos em favor do autor desta ação. Instrua-se o ofício com cópia da presente Decisão, a ser encaminhado pela serventia, via e-mail institucional. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais.

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Processo nº 1001567-23.2025.8.26.0471

ID: 308594809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001567-23.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO PORTAL VILLE FLAMBOYANT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO TORRES DE MATOS

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Processo 1001567-23.2025.8.26.0471 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Associação Portal Ville Flamboyant - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ASSOCIAÇÃO PO…

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Processo nº 1001567-45.2022.8.26.0142

ID: 298374099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Colina - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001567-45.2022.8.26.0142

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELISSA CRISTINA SPEXOTO CAMOLESI

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Processo 1001567-45.2022.8.26.0142 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, J… Processo 1001567-45.2022.8.26.0142 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras e bloqueios (Bacenjud e Renajud), liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Ao setor próprio, para eventual desbloqueio. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Inexistindo interesse recursal, esta decisão transita em "julgado" na data em que foi proferida. 5 - Eventual baixa nos órgãos de proteção ao crédito é medida que incumbe à parte interessada e independe de intervenção do Poder Judiciário. Entretanto, acaso necessário, serve uma via da presente sentença como ofício, para que o interessado encaminhe aos órgãos necessários. 6 -Se o caso, expeça-se MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) em favor da parte credora. Previamente, e acaso ainda não tenha sido providenciado, deve o causídico proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). APÓS O PREENCHIMENTO JUNTAR AOS AUTOS PARA EXPEDIÇÃO. 7 - Sem custas e ressarcimento das despesas, em virtude da evidente dificuldade financeira da parte executada, motivo pelo qual concedo a gratuidade. 8 - Oportunamente, anote-se na movimentação unitária a extinção e o arquivamento definitivo, que ora determino. P.I.C. - ADV: MELISSA CRISTINA SPEXOTO CAMOLESI (OAB 198090/SP)

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Adriana Simões Monteiro Pereira x Nubank S/A (Nu Pagamentos)

ID: 317673881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-98.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SIMõES MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS)

Intimação

Advogados:

MATEUS LEONARDO CONDE

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LUIZ FERNANDO GONZALEZ

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GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

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DANIEL TRINDADE DE ALMEIDA

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Processo 1001567-98.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana Simões Monteiro Pereira - Nubank S/A (Nu Pagamentos) - Vistos. Ciência às partes da baixa dos au…

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Processo nº 1001567-22.2024.8.26.0224

ID: 325153275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001567-22.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA

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Processo 1001567-22.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luiza Rodrigues da Silva Oliveira - Vistos. Compulsando os autos, constata-se que já foram feitas pesquisas de end…

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