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H. De F. A. C. e outros x B. L. C. V.

ID: 321091765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001567-03.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

H. DE F. A. C. V. A. DE A.

Polo Passivo:

B. L. C. V.

Intimação

Advogados:

MARCIO AUGUSTO VICTOR DE SÁ

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CÉLIA JANAINA DOS SANTOS SILVA

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BRUNO ALVES DE AMORIM

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Processo 1001567-03.2025.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.F.A.C. - - V.A.A. - B.L.C.V. - Vistos. Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida pelo reque…

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Processo nº 0000741-86.2024.8.26.0620

ID: 321501691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000741-86.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA CORDEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BALAZINA

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MICHAEL RODRIGO POLITORI

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Processo 0000741-86.2024.8.26.0620 (processo principal 1001567-71.2019.8.26.0620) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Priscila Corde…

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Sebastião Ferreira x Anddap Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 324209685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-05.2024.8.26.0553

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO FERREIRA

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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LIGIA APARECIDA ROCHA

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Processo 1001567-05.2024.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Ferreira - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. F…

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Processo nº 1001567-88.2023.8.26.0084

ID: 324661920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-88.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. V. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE HENRIQUE FARAH

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Processo 1001567-88.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.V.G.S. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para RECONHECER tanto a paternidade genética quanto a so…

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Processo nº 1001567-39.2023.8.26.0068

ID: 337458878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-39.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MENEZES PASSOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO RENE DAMANDO

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Processo 1001567-39.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Alexandre Menezes Passos - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE…

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Condomínio Edifício Paulo Sérgio x Dryade Ferreira Fonseca José

ID: 336934045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001567-44.2021.8.26.0477

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO PAULO SéRGIO

Polo Passivo:

DRYADE FERREIRA FONSECA JOSé

Intimação

Advogados:

RENAN FELIPE RIBEIRO

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FLAVIA HELENA DE LIMA

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Processo 1001567-44.2021.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Paulo Sérgio - Dryade Ferreira Fonseca José e outro - Ciência à parte exequente d…

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Zilda Rosa Dos Santos Paixão x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 309855438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003701-94.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ZILDA ROSA DOS SANTOS PAIXãO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA BORELA

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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Processo 1003701-94.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Zilda Rosa dos Santos Paixão - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. 1) Diante da apresentação da contestação … Processo 1003701-94.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Zilda Rosa dos Santos Paixão - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. 1) Diante da apresentação da contestação e documentos, manifeste-se a parte Autora em réplica, no prazo de 15 dias (arts. 350 e 351, do CPC). Atente-se o advogado para a utilização da nomenclatura e código correto (código 38028: manifestação sobre a contestação). 2) No mesmo prazo, deverão as partes informar se pretendem a produção de outras provas, justificando de modo específico a utilidade de cada uma para o deslinde da controvérsia. Frise-se que tal justificativa, se genérica, será considerada desmotivada. Dessa forma, o requerimento de prova deverá estar relacionado ao ponto controvertido (questão fática) a ser detalhadamente indicado. Nesse sentido, O Juiz somente está obrigado a abrir a fase instrutória se, para o seu convencimento, permanecerem os fatos controvertidos, pertinentes e relevantes, passíveis de prova testemunhal ou pericial (JUTACSP - LEX 140/285 - REL. Juiz Boris Kauffman). Atente-se o advogado para a utilização da nomenclatura e código correto (código: 38022: indicação de provas). A omissão da parte na determinação de especificação de provas acarretará a preclusão temporal e a perda da possibilidade de produção de provas, mesmo se houver protesto por provas na inicial/contestação, pois tal omissão deve ser entendida como desinteresse na fase probatória. 3) Em caso de requerimento de prova testemunhal e/ou depoimento pessoal, considerando o art. 8º, do Provimento CSM nº 2.651/2022, a realização de audiência será por videoconferência, devendo as partes indicar os e-mails de todos os envolvidos (partes, patronos e testemunhas). 4) Por fim, tornem os autos conclusos para saneamento do feito ou julgamento antecipado. Atentem-se os advogados à utilização das nomenclaturas e códigos corretos, vez que garantem maior celeridade na tramitação e são necessárias para simplificar o exame das peças processuais, quer pelo Juízo, quer por qualquer outro operador do Direito. Intimem-se. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), VANESSA CRISTINA BORELA (OAB 320213/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)

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Processo nº 1004380-94.2025.8.26.0609

ID: 320162958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004380-94.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA CARDOSO DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDEMIR DE SOUZA SILVA

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Processo 1004380-94.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lucia Cardoso de Campos - Vistos. 1. Justiça gratuita. Ante os documentos juntados, defiro à autora a gratuida… Processo 1004380-94.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lucia Cardoso de Campos - Vistos. 1. Justiça gratuita. Ante os documentos juntados, defiro à autora a gratuidade de justiça. 2. Tutela de urgência. A concessão da tutela provisória de urgência demanda a presença simultânea da probabilidade do direito (fumus boni iuris) e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (periculum in mora), nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil. Em análise preliminar dos autos, não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores, visto que os elementos apresentados não evidenciam, de plano, a probabilidade do direito alegado, demandando maior instrução probatória e manifestação da parte contrária para formação do convencimento deste Juízo. Ante o exposto, por ora, INDEFIRO a tutela provisória. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (NCPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se, via portal ou postal, ficando o réu advertido) do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do NCPC. Sendo necessária a expedição de mandado ou carta precatória, fica desde já deferida a sua emissão. No mais, caso a diligência retorne negativa, com a informação de que o réu não é estabelecido) no local, ficam deferidas as pesquisas de endereço pelos sistemas PETRUS (que engloba os istemas INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD), SERASAJUD e COMGÁSJUD, desde que requeridas. Considerando que este feito tramita eletronicamente, a íntegra do processo poderá ser visualizada pela internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação de cópias. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha que segue anexa. Petições, procurações, defesas, etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR DE SOUZA SILVA (OAB 22589/MS)

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Itau Unibanco Holding S.A. x Lucimeire Aparecida Gonçalves De Oliveira

ID: 328370488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004671-94.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

LUCIMEIRE APARECIDA GONçALVES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RODOLFO PAULO DOS SANTOS

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ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1004671-94.2025.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Lucimeire Aparecida Gonçalves de Oliveira - Vistos. 1) Diante da… Processo 1004671-94.2025.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Lucimeire Aparecida Gonçalves de Oliveira - Vistos. 1) Diante da apresentação da contestação e documentos, manifeste-se a parte Autora em réplica, no prazo de 15 dias (arts. 350 e 351, do CPC). Atente-se o advogado para a utilização da nomenclatura e código correto (código 38028: manifestação sobre a contestação). 2) No mesmo prazo, deverão as partes informar se pretendem a produção de outras provas, justificando de modo específico a utilidade de cada uma para o deslinde da controvérsia. Frise-se que tal justificativa, se genérica, será considerada desmotivada. Dessa forma, o requerimento de prova deverá estar relacionado ao ponto controvertido (questão fática) a ser detalhadamente indicado. Nesse sentido, O Juiz somente está obrigado a abrir a fase instrutória se, para o seu convencimento, permanecerem os fatos controvertidos, pertinentes e relevantes, passíveis de prova testemunhal ou pericial (JUTACSP - LEX 140/285 - REL. Juiz Boris Kauffman). Atente-se o advogado para a utilização da nomenclatura e código correto (código: 38022: indicação de provas). A omissão da parte na determinação de especificação de provas acarretará a preclusão temporal e a perda da possibilidade de produção de provas, mesmo se houver protesto por provas na inicial/contestação, pois tal omissão deve ser entendida como desinteresse na fase probatória. 3) Em caso de requerimento de prova testemunhal e/ou depoimento pessoal, considerando o art. 8º, do Provimento CSM nº 2.651/2022, a realização de audiência será por videoconferência, devendo as partes indicar os e-mails de todos os envolvidos (partes, patronos e testemunhas). 4) Por fim, tornem os autos conclusos para saneamento do feito ou julgamento antecipado. Atentem-se os advogados à utilização das nomenclaturas e códigos corretos, vez que garantem maior celeridade na tramitação e são necessárias para simplificar o exame das peças processuais, quer pelo Juízo, quer por qualquer outro operador do Direito. Intimem-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), RODOLFO PAULO DOS SANTOS (OAB 424085/SP)

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Maria De Lourdes Da Silva Stoque x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 306300712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001577-79.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA STOQUE

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

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LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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Processo 0001577-79.2024.8.26.0484 (processo principal 1001567-23.2021.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Maria de Lourdes da Silva Stoque - Banco Santander (Brasil) S/A …

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