Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001611-08.2023.8.26.0699" – Página 50 de 58

J. A. Da S. x M. A. F. Da S.

ID: 297538595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001611-81.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. A. DA S.

Polo Passivo:

M. A. F. DA S.

Intimação

Advogados:

ROBERTO LUIZ CAROSIO

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FERNANDO JOSÉ FERRARI

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ADENILSON FERRARI

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Processo 1001611-81.2023.8.26.0222 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.S. - M.A.F.S. - Vistos. F. 229 e seguintes. Cuida-se de embargos de declaração opostos em relação à r. Decisão proferida à…

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Processo nº 1001611-81.2025.8.26.0070

ID: 296067801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001611-81.2025.8.26.0070

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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Processo 1001611-81.2025.8.26.0070 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Vistos. Providencie a serventia o necessário, através do Sistema SAJ, para retirada da…

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Escola Nova Lourenço Castanho Ltda. x Jailton Alves De Souza

ID: 260337298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001611-22.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ESCOLA NOVA LOURENçO CASTANHO LTDA.

Polo Passivo:

JAILTON ALVES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

HUGO MOREIRA MARUM

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BEATRIZ TOGNATO PORTUGAL GOUVEA

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DANIELE CRISTINA PAVIN

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ADV: Daniele Cristina Pavin (OAB 158403/SP), Beatriz Tognato Portugal Gouvea (OAB 257308/SP), Hugo Moreira Marum (OAB 390612/SP) Processo 1001611-22.2025.8.26.0704 - Monitória - Reqte: Escola Nova Lo…

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Danilo S Restaurante Ltda. x Santa Helena Assistência Médica S.A.

ID: 330963002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001611-88.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DANILO S RESTAURANTE LTDA.

Polo Passivo:

SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

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RICARDO YAMIN FERNANDES

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MARCO ANDRE HONDA FLORES

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Processo 1001611-88.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - DANILO S RESTAURANTE LTDA. - SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. - Vistos. Às fls. 733/734, as partes pugnaram p…

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Henrique De Sousa Brandão Duarte x Sul América Companhia De Seguro Saúde e outros

ID: 302100371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001611-60.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE DE SOUSA BRANDãO DUARTE

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA BARBIERI VAZ REIS

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LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA

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FERNANDA PONTES DE ALENCAR

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Processo 1001611-60.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Henrique de Sousa Brandão Duarte - Sul América Serviços de Saúde S/A - - Sul América Companhia de Seguro Saúde -…

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Claudio Aparecido Contiero x Austaclinicas Assistência Médica Hospitalar Ltda

ID: 307767145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003725-44.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO APARECIDO CONTIERO

Polo Passivo:

AUSTACLINICAS ASSISTêNCIA MéDICA HOSPITALAR LTDA

Intimação

Advogados:

CLEBER DOTOLI VACCARI

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ANDERSON SEGURA DELPINO

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Processo 0003725-44.2025.8.26.0576 (processo principal 1001611-23.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Claudio Aparecido Contiero - Austaclinicas Assistência M…

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Dener Aparecido Soares De Lima x Premium Loteadora E Incorporadora De Bens Ltda

ID: 297213534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001611-92.2022.8.26.0456

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DENER APARECIDO SOARES DE LIMA

Polo Passivo:

PREMIUM LOTEADORA E INCORPORADORA DE BENS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCOS LAURSEN

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LAIO HENRIQUE VASCONCELOS DOS SANTOS

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Processo 1001611-92.2022.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dener Aparecido Soares de Lima - Premium Loteadora e Incorporadora de Bens Ltda - Inici…

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Processo nº 1001611-37.2017.8.26.0434

ID: 293416393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001611-37.2017.8.26.0434

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO BARBOSA TEIXEIRA

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Processo 1001611-37.2017.8.26.0434 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Jeriquara - Relatado. Decido. Para propor uma ação é necessário ter interesse (art. 17 do Código de Proce… Processo 1001611-37.2017.8.26.0434 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Jeriquara - Relatado. Decido. Para propor uma ação é necessário ter interesse (art. 17 do Código de Processo Civil). O interesse de agir é uma das condições da ação e pode ser caracterizado como a necessidade, a adequação e a utilidade do provimento jurisdicional. No caso em tela, tendo em vista o valor perseguido na execução fiscal e os custos necessários à sua viabilização, tem-se que o provimento jurisdicional não será útil ao exequente. Isto porque o processo terá ônus superior ao valor pleiteado, o que fará com que o Município tenha prejuízo financeiro com a ação executiva. A execução fiscal é proposta porque é determinação expressa da Lei de Responsabilidade Fiscal e, de forma indireta, da Lei de Improbidade Administrativa. Não pode haver por parte do Administrador Público a negligência na arrecadação de receitas. Ocorre, contudo, que ao Judiciário cabe, por ser matéria de ordem pública, a análise das condições da ação, dentre elas o já mencionado interesse de agir. Tal análise pode ser feita em qualquer momento processual (art. 337, § 5°, do Código de Processo Civil). Assim sendo, entendo que não haja interesse de agir, daí porque não é adequado o prosseguimento do executivo fiscal. Ante ao exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, fazendo isto com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. A Fazenda Pública está isenta de custas (art. 39, da Lei nº 6.830/80). Não há que se falar em honorários advocatícios posto que não houve atuação da parte contrária. Determino ainda o levantamento de eventual penhora realizada ou desbloqueio nos sistemas. Oportunamente, arquive-se, após a certificação sobre eventuais custas no processo. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, providencie a serventia a baixa e arquivamento no sistema (61615). - ADV: CARLOS EDUARDO BARBOSA TEIXEIRA (OAB 229758/SP)

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Processo nº 1001611-19.2025.8.26.0123

ID: 293009704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1001611-19.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. O. DE Q. I. M. DE O. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HAMILTON SOUZA LOPES

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Processo 1001611-19.2025.8.26.0123 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - F.O.Q. - - I.M.O.P. - Vistos. Defiro ao Exequente os benefícios da Assistência Judici…

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Processo nº 1001611-19.2025.8.26.0123

ID: 293010472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1001611-19.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. O. DE Q. I. M. DE O. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HAMILTON SOUZA LOPES

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Processo 1001611-19.2025.8.26.0123 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - F.O.Q. - - I.M.O.P. - Vistos. Defiro ao Exequente os benefícios da Assistência Judici…

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