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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001621-77.2023.5.02.0341" – Página 50 de 59

Processo nº 0001126-57.2025.8.26.0407

ID: 326971854
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001126-57.2025.8.26.0407 (processo principal 1001621-94.2019.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Antonia Ribeiro Lança - Ante a concordancia da exequente com os cálculos apresentados pelo requerido na impugnação (pags. 55/75)… Ver mais

Processo nº 1001621-08.2024.8.26.0185

ID: 330228170
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001621-08.2024.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Isabela Vasconcellos Aleixo - Vistos. Nos termos do art. 139 do Código de Processo Civil: "O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: VI - dilatar os prazos processuais e alt… Ver mais
Processo 0000651-28.2025.8.26.0011 (processo principal 1001621-21.2019.8.26.0011) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Transvias Construções e Terraplenagem Ltda - Linhares e Fontoura Construcao Civil Ltda - Vistos. Fls. 99/101: recebo os embargos de … Ver mais
Processo 0001349-10.2025.8.26.0019 (processo principal 1001621-65.2017.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Departamento de Água e Esgoto de Americana - DAE - Mariana Gasparini Rodrigues - Republicando a r. decisão de fls. 28, tendo em vista que executada não foi intima… Ver mais

L. M. De S. x M. De S. S.

ID: 334923487
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001621-35.2023.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S. - M.S.S. - Posto isso, julgo procedenteS os pedidos nos termos da fundamentação, extinguindo-se o processo com resolução do mérito (NCPC, 487, I). Existentes parcelas vencidas, incidirá sobre elas correçã… Ver mais
Intimação
Processo 1001621-31.2018.8.26.0601 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Município da Estância de Socorro - Marli Antonia Fruchi Borim - Visto. A Prefeitura se manifestou às fls. 1127/1138, esclarecendo em quais pontos as obras executadas pela correquerida Marli não estão em acordo com o pro… Ver mais
Processo 0004144-95.2025.8.26.0016 (processo principal 1001621-30.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Assessoria Vip Viagens e Turismo Me - Trend Viagens Operadora de Turismo S.a. - Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do art. 523 e §1º do Código de Processo Civil,… Ver mais

Processo nº 1001621-28.2025.8.26.0070

ID: 293062497
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001621-28.2025.8.26.0070 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.D.F.S. - Vistos. 1. Concedo a parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Cite-se o(a) requerido(a), com a advertência de que o prazo de 15 dias para impugnar o pedido passará a fluir da juntada do ma… Ver mais

Processo nº 1001621-43.2024.8.26.0238

ID: 312912283
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1001621-43.2024.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Mauro Shinyti Mochizuki - - Maria de Fátima Atanazio Mochizoku - Vistos. - Considerando o disposto no artigo 38 do Código Judiciário do Estado de São Paulo (DLC 03/69), que prescreve regra interna de competência, com … Ver mais

Processo nº 0002111-98.2025.8.26.0286

ID: 312800764
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002111-98.2025.8.26.0286 (processo principal 1001621-93.2024.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Município de Itu - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública com o cálculo de liquidação do julgado apresentado pela parte cr… Ver mais
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