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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001670-10.2023.8.26.0274" – Página 50 de 56

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001670-79.2025.8.26.0099 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bragança Paulista - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Dario Rodrigues Pereira - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001670-76.2022.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Ana Lúcia Lopes de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Forte… Ver mais

Processo nº 1001670-08.2023.8.26.0210

ID: 296421466
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001670-08.2023.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Celio Pimenta Guaira - Vistos. Petição em sigilo: Defiro o bloqueio de valores existentes em instituições financeiras em nome do(s) executado(s), providenciando-se o necessário através do sistema SISBAJUD, cu… Ver mais

Processo nº 1001670-59.2016.8.26.0434

ID: 293410535
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001670-59.2016.8.26.0434 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Denaldo Pereira da Cruz - Relatado. Decido. Para propor uma ação é necessário ter interesse (art. 17 do Código de Processo Civil). O interesse de agir é uma das condições da ação e pode ser caracterizado como a necessidade, a ade… Ver mais

M. E. K. S. x W. M. Dos S.

ID: 290721775
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001670-86.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.E.K.S. - W.M.S. - O processo está formalmente em ordem, com partes legítimas e bem representadas. Encontram-se presentes os pressupostos processuais, bem como as condições da ação, não havendo irregular… Ver mais

Processo nº 1001670-32.2023.8.26.0396

ID: 321604216
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1001670-32.2023.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Comércio de Pneus Ascêncio de N.H LTDA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Comércio de Pneus Ascêncio de NH Ltda em face de Tiago Aparecido Malaquias, com resolução do mérito, nos termos… Ver mais

Processo nº 1001670-85.2025.8.26.0097

ID: 324187399
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001670-85.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Francisco Maciel - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita e a prioridade na tramitação, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. Apesar da documentação apresentada, os… Ver mais

Processo nº 1001670-97.2025.8.26.0481

ID: 324702252
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001670-97.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.N.S. - - A.N.S.S. - No caso concreto, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de validade do negócio jurídico. Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, II, do NCPC, HOMOLOG… Ver mais

Processo nº 1001670-97.2025.8.26.0481

ID: 324733010
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001670-97.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.N.S. - - A.N.S.S. - No caso concreto, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de validade do negócio jurídico. Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, II, do NCPC, HOMOLOG… Ver mais

Processo nº 1001670-97.2025.8.26.0481

ID: 324722008
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001670-97.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.N.S. - - A.N.S.S. - No caso concreto, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de validade do negócio jurídico. Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, II, do NCPC, HOMOLOG… Ver mais
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