Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001670-96.2023.8.26.0407" – Página 50 de 59

R. H. M. x L. G. G.

ID: 337677492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002427-83.2023.8.26.0318

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

R. H. M.

Polo Passivo:

L. G. G.

Intimação

Advogados:

RICARDO HENRIQUE MEDEIROS

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HUGO DE OLIVEIRA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002427-83.2023.8.26.0318 (processo principal 1001670-72.2023.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - R.H.M. - L.G.G. - Ciência ao exequente de que foi efetivado o bloqueio …

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Processo nº 0000921-96.2023.8.26.0407

ID: 319666350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000921-96.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR DE OLIVEIRA VALIM VALIM E VALIM FLORES LTDA WEILLY ALEIXO VALIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO KENITI SANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000921-96.2023.8.26.0407 (processo principal 1001897-23.2022.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Cheque - Valim e Valim Flores Ltda - - Valdir de Oliveira Valim - - Weilly Aleixo Valim… Processo 0000921-96.2023.8.26.0407 (processo principal 1001897-23.2022.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Cheque - Valim e Valim Flores Ltda - - Valdir de Oliveira Valim - - Weilly Aleixo Valim - Vistos. A parte autora pretende a penhora on-line em contas bancárias em nome de filha menor impúbere da ré Gislaine Silva Ferreira, alegando em síntese que esta vem se utilizando de tal artifício para ocultar numerários que lhe pertencem. Ocorre que, para comprovar as suas alegações, junta apenas 01 comprovante de transferência pix relacionado à empresa individual da devedora, extraído do processo nº 0001993-84.2024.8.26.0407, realizada em conta de titularidade da menor. Pois bem. Temos que o devedor responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações (C.P.C./2015, art. 789), podendo a responsabilidade patrimonial atingir bens de terceiros apenas e tão somente nas hipóteses elencadas no art. 790, C.P.C./2015, sendo imprescindível a comprovação de que o bem a ser constrito é de propriedade do devedor ou se encontre em uma das situações que autorizam a constrição de bens de terceiros. Como dito, para comprovar as suas alegações, o exequente juntou apenas 01 comprovante de transferência pix relacionado à empresa individual da ré, prova esta insuficiente para o deferimento de arresto de bens em nome de terceiro, que não figura como parte executada. Ressalta-se, inclusive, que a possibilidade do exercício de contraditório diferido, no que concerne à realização da penhora on line de bens (C.P.C., art. 854), não autoriza que bens de terceiro, em situação em que não há indício de prova da existência de uma das hipóteses do art.790, C.P.C., sejam constritos. Desse modo, é possível notar que a parte credora não demonstrou de modo suficiente, que a conta da filha da devedora estaria sendo usada para ocultação de ativos financeiros. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE VALORES VIA SISBAJUD. 1. OBJETO DO RECURSO.Insurge-se a parte exequente em relação à decisão que indeferiu o pedido de penhora de valores na conta corrente do filho menor do devedor. 2.PENHORA DE BENS DE TERCEIRO (CPC/15, ART. 790).Afastada. Ausência de demonstração suficiente, nesse momento processual, de que a conta do filho do devedor (terceiro) estaria sendo usada para ocultar ativos financeiros. Inteligência do art. 789, do CPC/15. 3. RECURSO DESPROVIDO.(TJSP;Agravo de Instrumento 2364652-79.2024.8.26.0000; Relator (a):Luís H. B. Franzé; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barretos -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/12/2024; Data de Registro: 05/12/2024) (gn); AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de cobrança c.c indenização por dano moral - Mandato - Cumprimento de sentença - Decisão agravada que indeferiu a inclusão do cônjuge da executada no polo passivo, bem como a pesquisa de bens em nome deste e a pesquisa SISBAJUD em contas de titularidade da filha da executada - Impossibilidade de inclusão do cônjuge no polo passivo - Título executivo que não foi contra ele formado - Pesquisa de bens em nome deste, entretanto, autorizada - Decisão nesse ponto reformada - Casamento sob o regime da comunhão parcial de bens - Necessidade de se observar, em eventual penhora, a meação e a característica do bem (comum ou particular) - Pesquisa SISBAJUD em nome da filha da executada que não se pode autorizar - Não se sabe se a filha é menor de idade, tampouco há indício de utilização da conta da mesma como forma de ocultar ativos financeiros pertencentes à executada - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSP;Agravo de Instrumento 2279457-34.2021.8.26.0000; Relator (a):Sergio Alfieri; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos -6ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 14/02/2022; Data de Registro: 14/02/2022) (gn). Deste modo, indefiro o pedido de penhora on-line em nome de terceiro. Nova vista em termos de prosseguimento da execução, em 15 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: EDUARDO KENITI SANO (OAB 431475/SP), EDUARDO KENITI SANO (OAB 431475/SP), EDUARDO KENITI SANO (OAB 431475/SP)

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Processo nº 1001670-41.2025.8.26.0047

ID: 302393255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001670-41.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR ORESTES GARRIDO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO AUGUSTO FREDERICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001670-41.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Valdemir Orestes Garrido Junior - Vistos. I - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no …

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Marcos Antonio Dos Santos x Usina Itaiquara S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 298272604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1001670-04.2024.8.26.0103

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

USINA ITAIQUARA S.A. - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVO WAISBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO MARCELO ASSAD MEDEIROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001670-04.2024.8.26.0103 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Marcos Antonio dos Santos - Usina Itaiquara S.A. - Em Recuperação Judicial - Laspro Consultores Ltda …

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Marcos Antonio Dos Santos x Usina Itaiquara S.A. - Em Recuperação Judicial

ID: 298272147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1001670-04.2024.8.26.0103

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

USINA ITAIQUARA S.A. - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVO WAISBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO MARCELO ASSAD MEDEIROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001670-04.2024.8.26.0103 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Marcos Antonio dos Santos - Usina Itaiquara S.A. - Em Recuperação Judicial - Laspro Consultores Ltda …

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Jose Vilanez Barroso Carneiro x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 293388216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001670-10.2023.8.26.0177

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VILANEZ BARROSO CARNEIRO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. SABEMI SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE

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Processo 0000523-92.2025.8.26.0177 (processo principal 1001670-10.2023.8.26.0177) - Cumprimento de sentença - Tarifas - Jose Vilanez Barroso Carneiro - BANCO BRADESCO S.A. - - Sabemi Seguradora S/A…

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Jose Vilanez Barroso Carneiro x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 293396249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000523-92.2025.8.26.0177

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VILANEZ BARROSO CARNEIRO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. SABEMI SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE

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Processo 0000523-92.2025.8.26.0177 (processo principal 1001670-10.2023.8.26.0177) - Cumprimento de sentença - Tarifas - Jose Vilanez Barroso Carneiro - BANCO BRADESCO S.A. - - Sabemi Seguradora S/A…

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Processo nº 1001670-44.2025.8.26.0337

ID: 293298121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001670-44.2025.8.26.0337

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

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Processo 1001670-44.2025.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S.a. - Considerando-se as alegações do(a) autor(a) e a documentação traz…

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Ivonete Gomes De Oliveira Pereira x Masterprev Club De Beneficios S/A

ID: 320098389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001670-95.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IVONETE GOMES DE OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

MASTERPREV CLUB DE BENEFICIOS S/A

Intimação

Advogados:

WINDSON ANSELMO SOARES GALVÃO

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WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO

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THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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Processo 1001670-95.2024.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ivonete Gomes de Oliveira Pereira - Masterprev Club de Beneficios S/A - Conforme COMUNICADO NUG…

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Fatima Pereira Neves Azeredo x Banco Pan S.A.

ID: 302568921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001768-81.2024.8.26.0137

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA PEREIRA NEVES AZEREDO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1001768-81.2024.8.26.0137 (apensado ao processo 1001670-96.2024.8.26.0137) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fatima Pereira Neves Azeredo - BANCO PAN S.A. - Vistos. 1. No pr… Processo 1001768-81.2024.8.26.0137 (apensado ao processo 1001670-96.2024.8.26.0137) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fatima Pereira Neves Azeredo - BANCO PAN S.A. - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013). O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. O silêncio parcial quanto a qualquer item ou requisito ora previsto será entendido como desistência do direito de produção da(s) prova(s) não mencionada(s), que ficará(ão) preclusa(s), não se admitindo nenhum tipo de complementação posterior. 2. Para análise das provas requeridas, alerto às partes dos seguintes critérios: 2.1 - Prova documental: providenciar a juntada de documentos eventualmente faltantes, e indicar, na forma da lei, eventuais documentos que estejam sob a custódia da parte contrária ou de terceiros, que pretenda sejam exibidos, providenciando o necessário; 2.2 - Prova pericial: indicar o (s) fato (s) sobre o (s) qual (is) recairá a prova, qual(is) o(s) tipo(s) de perícia, a especialidade técnica do(s) profissional(is) que deverá(ão) elaborá-la, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, com qualificação completa; 2.3 - Prova testemunhal: apresentar indicação do(s) fato(s) sobre o(s) qual(is) recairá(ão) o testemunho. 3. Decorrido o prazo, se houver atuação do Ministério Público, a Serventia deverá abrir vista ao Ministério Pública por ato ordinatório para se manifestar sobre provas e/ou para apresentar Parecer Final. 4. Após, tornem conclusos para saneador ou sentença. Intimem-se. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)

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