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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001902-20.2023.8.26.0404" – Página 50 de 51

Intimação
ADV: Adrian Barreiros de Souza (OAB 19464/AM) Processo 1001902-71.2025.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Janaina Freitas Cirelli - Vistos. I. Esclareço que não há, via de regra, custas processuais em primeiro grau de jurisdição, no âmbito do Juizado Especial Cível. Contudo… Ver mais
DESPACHO Nº 2216499-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mairinque - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Município de … Ver mais
Processo 1001902-42.2024.8.26.0062 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Beatriz Carolina da Costa Vieira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicia… Ver mais
Processo 0001886-78.2025.8.26.0189 (processo principal 1001902-49.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Josefa Teresa da Silva de Oliveira - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução (CPC, art. 924, II) ajuizada por Josefa Teresa da S… Ver mais

Processo nº 1001902-64.2024.8.26.0572

ID: 295984317
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001902-64.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Milton Segato - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Milton Segato, pessoa idosa, em face do Município de São Joaquim da Barra e da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, visando ao … Ver mais
Intimação
Processo 1001902-61.2024.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Alice Maria Borges - Vistos. Trata-se de ação revisional de benefício previdenciário proposta por Alice Maria Borges contra o Instituto de Previdência do Município de Turmalina. Às fls. 76 foi deter… Ver mais
Processo 0018285-14.2024.8.26.0224 (processo principal 1001902-41.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Progresso Educacional Ltda. - Simone Aparecida Polimante - Vistos. Ciente da petição de fls. 111/113. Preliminarmente, indefiro a concessão dos benefícios da justiça gratuita … Ver mais
Processo 1001902-31.2023.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - E.C.N. - F.C.K.A.N. - M.C.A.N. - - O.F.N. - - G.A.N.F. - - K.C.C.N. - - J.C.N. - - J.S.A.N. - - C.S.A.N. - - G.L.M. - J.F.R. e outro - Vistos. 1) Fls. 1213/1241: Anote-se a interposição do recurso de agravo de instr… Ver mais

Processo nº 1001902-90.2022.8.26.0586

ID: 294649741
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1001902-90.2022.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Ordinária - RICARDO, registrado civilmente como Ricardo Roberto Carneiro Gonçalves - - DeBORA, registrado civilmente como Debora Lorenzzetti Inouye - 1) Fls. 336/342. Concluímos que é uma faculdade da parte autora solicitar, na presente a… Ver mais

R. G. Da S. x A. Da S. S.

ID: 278701938
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edson Ribeiro (OAB 172545/SP), Wagner Freitas Neves (OAB 489784/SP) Processo 1001902-87.2024.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. G. da S. - Reqdo: A. da S. S. - Vistos. Raphael Gomes da Silva, devidamente representado, ajuizou a presente ação de alimentos e guarda cont… Ver mais