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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001917-09.2022.8.26.0441" – Página 50 de 59

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001917-92.2025.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul - Recorrido: Marcia Sueli Goes de Castro - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso.… Ver mais
Processo 0000808-53.2025.8.26.0123 (processo principal 1001917-22.2024.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rafael de Jesus Moreira - - Moacir Cesarino Mendes - Banco Agibank S.A. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, pela imprensa, através de seu pro… Ver mais

Processo nº 1001917-18.2022.8.26.0244

ID: 313849659
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001917-18.2022.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Alves - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil… Ver mais
Processo 1001917-25.2024.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Plano & Plano - Edvard Carmilo Iii - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - "Vistos. Trata-se de impugnação apresentada pelo credor fiduciário alegando a impenhorabilidade do imóvel objeto … Ver mais
Processo 1001917-25.2024.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Plano & Plano - Edvard Carmilo Iii - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada pelo credor fiduciário alegando a impenhorabilidade do imóvel objeto de … Ver mais

Processo nº 1001917-12.2024.8.26.0191

ID: 304370632
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001917-12.2024.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sérgio Simplicio de Lima - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, com resolução de mérito nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil. Condeno o requerente ao pagamento de custas judiciais, d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001917-73.2024.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria D Ajuda Santos Gonçalves - Apelado: Spe Empreendimentos S… Ver mais
DESPACHO Nº 2184074-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Reginaldo Antonio de Oliveira - Agravante: Maria Francisca Neid… Ver mais
Processo 0000302-50.2024.8.26.0596 (processo principal 1001917-29.2022.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Jussara Ayres de Araujo - Nossa Caixa Desenvolvimento Agencia de Fomento do Estado de São Paulo S/A - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada por NOSSA… Ver mais

Processo nº 1001917-40.2016.8.26.0434

ID: 293390227
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001917-40.2016.8.26.0434 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO - Relatado. Decido. Para propor uma ação é necessário ter interesse (art. 17 do Código de Processo Civil). O interesse de agir é uma das condições da ação e pode ser caracterizado como a necessidade… Ver mais
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