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Processo nº 1051433-46.2025.8.26.0100

ID: 315687219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051433-46.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SANTILIO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS MIRANDA DA SILVA (OAB/SP 524.866)

Processo 1051433-46.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Santilio Vieira - Vistos. Facultada: (i) a regularização da representação processual, não foi cumprido o determinado, nos termos do enunciado n.° 04, publicado no DJE de 19/06/2024: "Identificados indícios da prátic… Ver mais

Processo nº 1001942-08.2025.8.26.0541

ID: 277766794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001942-08.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOãO LUIZ RODRIGUES ZOCCAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMY CASTELETI DA SILVEIRA (OAB/SP 407.831)

ADV: Amy Casteleti da Silveira (OAB 407831/SP) Processo 1001942-08.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Luiz Rodrigues Zoccal - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo, assim, o mérito da contenda, ex vi do artigo 487, incis… Ver mais

Processo nº 1000098-39.2025.8.26.0568

ID: 275917830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000098-39.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

D. C. DOS S. C. J. C. DOS S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA MOREIRA (OAB/SP 172.443)

ADV: Camila Moreira (OAB 172443/SP) Processo 1000098-39.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. C. dos S. M. , D. C. dos S. C. , D. C. dos S. C. - Vistos. Cuida-se de pedido de suprimento judicial para emissão de passaporte com autorização para realização de viagem internacional formu… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Marcelo Bingre

ID: 334983785

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001942-67.2024.8.26.0177

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARCELO BINGRE

Despacho

Advogados:

BRUNO MATTIUZZO DE CARVALHO (OAB/SP 478.947)

DESPACHO Nº 1001942-67.2024.8.26.0177 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Embu-Guaçu - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Bingre - Vistos. O julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810, STF, com embargos de decla… Ver mais

Lucia Helena Alves De Queiroz Santos x Construtora Aterpa M. Martins S/A e outros

ID: 297077371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000551-39.2022.8.26.0024

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA ALVES DE QUEIROZ SANTOS

Polo Passivo:

CONSTRUTORA ATERPA M. MARTINS S/A J.DANTAS S/A ENGENHARIA E CONSTRUçõES SAM - SONEL AMBIENTAL E ENGENHARIA S/A

Intimação

Advogados:

TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB/SP 255.836) MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO (OAB/MG 88.304) LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB/SP 389.673)

Processo 0000551-39.2022.8.26.0024 (processo principal 1001942-46.2021.8.26.0024) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Lucia Helena Alves de Queiroz Santos - Construtora Aterpa M. Martins S/A - - Sam - Sonel Ambiental e Engenharia S/A - - J.dantas S/A Engenharia… Ver mais

Manoel Messias Caetano x Banco Bmg S/A

ID: 334381013

Tribunal: TJSP Órgão: 20ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001378-63.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL MESSIAS CAETANO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) WELLINGTON FARIA DO PRADO (OAB/SP 388.738)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001378-63.2024.8.26.0638 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupi Paulista - Apelante: Manoel Messias Caetano (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco … Ver mais

Eduardo Junqueira Motta Luiz x Aerovias Del Continente Americano As e outros

ID: 313279290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000367-39.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO JUNQUEIRA MOTTA LUIZ

Polo Passivo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO AS CENTRAL DE NEGóCIOS - AGêNCIAS DE VIAGENS E TURISMO LTDA.

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB/SP 6.564) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB/SP 266.894) ÉDIPO HENRIQUE SCHISATTI ARTHUR (OAB/SP 329.521) ADRIANO GALHERA (OAB/SP 173.579)

Processo 0000367-39.2024.8.26.0210 (processo principal 1001942-75.2018.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Turismo - Eduardo Junqueira Motta Luiz - Central de Negócios - Agências de Viagens e Turismo Ltda. - - Aerovias Del Continente Americano AS e outro - Vistos. 1. Cuida-se de impugnação ao… Ver mais

Processo nº 1001942-94.2025.8.26.0286

ID: 323272464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001942-94.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. O. P. B. L. P. B. V. P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZILDA APARECIDA ALVES ZACARIAS DA FONSECA (OAB/SP 269.064)

Processo 1001942-94.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.O.P.B. - - L.P.B. - - V.P.B. - Fls. 45: recebo a emenda à inicial. Anote-se. Diante dos Princípios Constitucionais da Dignidade da Pessoa Humana e do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente, visando a amparar os inte… Ver mais

Processo nº 1001942-94.2025.8.26.0286

ID: 335140812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001942-94.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

L. O. P. B. L. P. B. V. P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZILDA APARECIDA ALVES ZACARIAS DA FONSECA (OAB/SP 269.064)

Processo 1001942-94.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.O.P.B. - - L.P.B. - - V.P.B. - Fls. 45: recebo a emenda à inicial. Anote-se. Diante dos Princípios Constitucionais da Dignidade da Pessoa Humana e do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente, visando a amparar os inte… Ver mais

B. B. F. S. A. x G. A. G. De O.

ID: 302099487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1015850-05.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S. A.

Polo Passivo:

G. A. G. DE O.

Intimação

Advogados:

WILLIAM ADAUTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 124.452) FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB/SP 269.755)

Processo 1015850-05.2022.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - G.A.G.O. - Vistos. BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ajuizoubuscaeapreensãocom pedido liminar contra GUSTAVO ALEXANDRE GASPAR DE OLIVEIRA, tendo por objeto o veículo marca/modelo: JEEP GR… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1051433-46.2025.8.26.0100

Processo nº 1001942-08.2025.8.26.0541

Processo nº 1000098-39.2025.8.26.0568

Estado De São Paulo e outros x Marcelo Bingre

Lucia Helena Alves De Queiroz Santos x Construtora Aterpa M. Martins S/A e outros

Manoel Messias Caetano x Banco Bmg S/A

Eduardo Junqueira Motta Luiz x Aerovias Del Continente Americano As e outros

Processo nº 1001942-94.2025.8.26.0286

Processo nº 1001942-94.2025.8.26.0286

B. B. F. S. A. x G. A. G. De O.