Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002003-09.2025.8.26.0268" – Página 50 de 62

Ana Cláudia Carnaúba Mota Luna x Decolar.Com Ltda

ID: 318773196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002003-86.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLáUDIA CARNAúBA MOTA LUNA

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDA MARTINS CASTRO RODRIGUES

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CLAUDIO PEREIRA JUNIOR

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Processo 1002003-86.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ana Cláudia Carnaúba Mota Luna - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Fls. 89/91: HOMOLOGO, por s…

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Gisele Rosines Garcia x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 326086587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001778-48.2024.8.26.0136

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GISELE ROSINES GARCIA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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GILMAR APARECIDO VASQUES

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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APARECIDA CAROLINE VASQUE

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Processo 0001778-48.2024.8.26.0136 (processo principal 1002003-22.2022.8.26.0136) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Gisele Rosines Garcia - Cia de Saneamento Bás…

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Processo nº 1002003-46.2025.8.26.0482

ID: 312629609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002003-46.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. A. P. A. B. R. P. C. C. P. DA S. C. P. V. C. V. F. C. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER ANTONIO CASSIMANO

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Processo 1002003-46.2025.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - C.V. - C.P.V. - - B.A.P.A. - - B.R.P. - - C.C.P.S. - - F.C.P.S. - 1. Ciente de que a senhora Cleusa Vicente mani…

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Processo nº 1002003-15.2025.8.26.0266

ID: 314294688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002003-15.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA MARCELINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VAGNER APARECIDO TAVARES

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Processo 1002003-15.2025.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cleusa Marcelino da Silva - Vistos. Acerca do pedido de gratuidade, o benefício da assistência judiciária é extensivo a tod…

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Processo nº 1002003-69.2025.8.26.0248

ID: 319681613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002003-69.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. A. V. DOS S. M. V. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DE LOURDES FELIX PEREIRA

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Processo 1002003-69.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.V.O. - - J.A.V.S. - Vistos. Tendo em vista que o pedido inicial atende aos requisitos do art. 319, do CPC/2015, estando be…

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Processo nº 1002003-42.2023.8.26.0506

ID: 326362440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002003-42.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI

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GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO

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Processo 1002003-42.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Fls. 188/191: 1) Considerando que a diligência teve lugar no endereço con…

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Processo nº 1002003-42.2023.8.26.0506

ID: 326361482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002003-42.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI

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GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO

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Processo 1002003-42.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Fls. 188/191: 1) Considerando que a diligência teve lugar no endereço con…

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Processo nº 1002003-38.2025.8.26.0323

ID: 304058351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002003-38.2025.8.26.0323

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL DO VALE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO ANTONIO BARBOSA

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Processo 1002003-38.2025.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sociedade Educacional do Vale - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução f… Processo 1002003-38.2025.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sociedade Educacional do Vale - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução, com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, § 1º, do CPC), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. O mandado deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do artigo referente, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 774, V). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 915). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 920, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 18/06/2025, e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1002003-38.2025.8.26.0323, à 2ª Vara Cível do Foro de Lorena, em que são partes: parte autora/exequente - SOCIEDADE EDUCACIONAL DO VALE, CNPJ 08571402000158, e parte ré/executado - ARNALDO XAVIER JUNIOR, CPF 36108977833, cujo valor da causa é: R$ 4.094,61 (quatro mil e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Vale a via da presente decisão, assinada digitalmente, como mandado. Intime-se. - ADV: JAIRO ANTONIO BARBOSA (OAB 155704/SP)

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Hdi Seguros S.A. x Energisa Sul-Sudeste Distribuidora De Energia S.A

ID: 301668386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002003-81.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

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DANIEL SEBADELHE ARANHA

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Processo 1002003-81.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Seguro - HDI Seguros S.A. - Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S.a - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código …

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Bianca Cristina Pavan e outros x Api Construtora E Incorporadora Spe Ltda

ID: 304078315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004864-14.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA CRISTINA PAVAN WAGNER LEAL BARBOSA

Polo Passivo:

API CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

NAYARA JOICE TEIXEIRA DE QUEIROZ

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JULIO CESAR PETRONI

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Processo 0004864-14.2025.8.26.0032 (processo principal 1002003-09.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Wagner Leal Barbosa - - Bianca Cristina Pavan - Api Co…

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