Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002003-47.2023.8.26.0666" – Página 50 de 56

Processo nº 1002003-52.2025.8.26.0286

ID: 294647339
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002003-52.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Af Vidracaria Ltda - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e, em consequência, julgo EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I do Código de Processo Civil. Não há … Ver mais
Intimação
ADV: Marcelo da Silva Prado (OAB 162312/SP) Processo 1002003-18.2023.8.26.0514 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Univen Refinaria de Petróleo Ltda. - Vistos. Trata-se de embargos opostos por Univen Refinaria de Petróleo Ltda a execução fiscal que lhe é movida pela FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002003-09.2025.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Deise Cristine Godinho Ribeiro - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso. Po… Ver mais
Intimação
Processo 0041337-57.2023.8.26.0100 (processo principal 1002003-14.2019.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.M.G.C.N. - - V.B.S.A.A. - C.A.N. - Vistos. Fls. 171/172: exequente requer a penhora de 100% do imóvel pertencente ao executado e à exequente M. M. G. C.. Diante dos elemen… Ver mais
Intimação
Processo 0041337-57.2023.8.26.0100 (processo principal 1002003-14.2019.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.M.G.C.N. - - V.B.S.A.A. - C.A.N. - Vistos. Fls. 171/172: exequente requer a penhora de 100% do imóvel pertencente ao executado e à exequente M. M. G. C.. Diante dos elemen… Ver mais
Processo 1002003-52.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Robert Fernando Linhares - Vistos. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida nos autos. A embargante alega, em síntese, há omissão na… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052796-70.2018.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Município de Campinas - Recorrida: Leonilde Aparecida Pinheiro Barbosa e outro - Recorrido: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA - Recorrido: Iracema So… Ver mais

Processo nº 1002003-89.2025.8.26.0597

ID: 324393024
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002003-89.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.E.O. - I. Do saneamento do processo. A causa de pedir foi delineada no bojo da exordial, sendo a petição inicial apta à finalidade a que se destina, tendo preenchido os requisitos dos artigos 319 e 320, do Códig… Ver mais

J. H. M. x W. Q. M.

ID: 328299215
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002003-57.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.H.M. - W.Q.M. - Vistos. 1 - Tendo em vista a informação de fl. 134, dê-se vista ao requerido para que junte cópia da DIRPF 2025, para melhor apuração do pedido de justiça gratuita. 2 - Ciente das avali… Ver mais

Processo nº 1002003-77.2025.8.26.0407

ID: 330238990
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002003-77.2025.8.26.0407 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.G. - 1. Defiro ao autor a gratuidade de Justiça. Anote-se. 2. Acolho a cota do MP de pag. 38, tratando-se de redução de alimentos, de rigor maior cautela antes de homologar a concordância da parte contrária, a… Ver mais
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