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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002009-43.2022.8.26.0390" – Página 50 de 51

Processo 0001046-40.2022.8.26.0394 (processo principal 1002009-70.2018.8.26.0394) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Rodrigues - - Ariana Freire Souza Rodrigues - MARCEL GUSTAVO BENTO - - ANDERSON JOSE RIBEIRO BARBOSA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002009-97.2024.8.26.0220 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cunha - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Anderson Virginio dos Santos - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTR… Ver mais

Processo nº 1002009-35.2025.8.26.0197

ID: 293371144
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002009-35.2025.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - R.A.R. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Em razão da não vedação nos atos normativos vigentes, as audiências poderão ser realizadas por meio de videoconferência se não houv… Ver mais
Processo 1002009-44.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosalina Filagi Gurraro - - Silmara Aparecida Gurraro - - Rosangela de Cássia Gurraro - - Josiane de Jesus Gurraro Balsaneli - Vistos. A parte autora requer a concessão liminar de tutela d… Ver mais
Processo 1002009-30.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cássio Gomes dos Reis Júnior - Banco Itaucard S.A - Diante do exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos iniciais para (i) c… Ver mais

Processo nº 1002009-22.2025.8.26.0363

ID: 326774831
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002009-22.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - R.T. - J.H.T. - VISTOS: Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. A tutela de urgência, nos precisos termos do artigo 300 do novel Código de Processo Civil, tem cabida quando presentes a probabilidade do direito… Ver mais
ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458A/SP) Processo 1005921-40.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mariela Cora Sztrum - Reqdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos MARIELA CORA SZTRUM ingressou com ação de indenizatória por danos ma… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002009-65.2024.8.26.0651 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Valparaíso - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rangel Antônio Bruneli - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - R… Ver mais

Processo nº 1002009-54.2025.8.26.0417

ID: 330563616
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002009-54.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo de Castro Sobrinho Santos - Vistos. Há aparência suficiente da presença dos requisitos do benefício da gratuidade da Justiça, razão pela qual o defiro em favor da parte autora. Anote-se nos autos. … Ver mais
Processo 1203580-91.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Lucas Gabriel Borges Rosalem - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. LUCAS GABRIEL BORGES ROSALEM representado por seu genitor JULIO CESAR ROSALEM ingressou com ação de indenização por danos mo… Ver mais
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