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Processo nº 1002034-24.2025.8.26.0108

ID: 301163359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002034-24.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDER DE SENA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO VIEIRA BRAGA

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Processo 1002034-24.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Alexsander de Sena Oliveira - Vistos. Ao distribuidor para correção da classe processual para "Procedimento Comu…

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Anderson Babboni Da Silva - Epp (Casa Brasileira) x Adriana Da Silva Correa Oliveira

ID: 312255424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002034-74.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON BABBONI DA SILVA - EPP (CASA BRASILEIRA)

Polo Passivo:

ADRIANA DA SILVA CORREA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

FERNANDA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA

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FERNANDA BRANDÃO KHATTAR GALHANO

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Processo 1002034-74.2025.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Anderson Babboni da Silva - Epp (Casa Brasileira) - Adriana da Silva Correa Oliveira - Vistos. Em que pese a ins…

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Processo nº 1002034-89.2025.8.26.0539

ID: 324662110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002034-89.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D. F. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA MAZZINI

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Processo 1002034-89.2025.8.26.0539 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - D.F.B. - Vistos. O requerente promoveu ação de interdição de sua irmã, rogando pela curadoria provisória e gratuidade j…

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Processo nº 1002034-18.2023.8.26.0553

ID: 330168203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002034-18.2023.8.26.0553

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ÂNGELA FURLAN DASSIE LIMA ANTONIO ARENA FILHO CARMEN LUCIA PETTAN DASSIE GITAHY TEIXEIRA CéLIA MARIA PETTAN DASSIE EDISON GITAHY TEIXEIRA JOãO CARLOS PETTAN DASSIE LAUREN CESAR LIMA MARCELO DASSIE NETO MARIA CHRISTINA PETTAN DASSIE ARENA MYRELA SALGADO LEMES DASSIE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE BERALDO DE ALMEIDA

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Processo 1002034-18.2023.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ângela Furlan Dassie Lima - - Lauren Cesar Lima - - Maria Christina Pettan Dassie Arena - -…

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Processo nº 0000667-31.2025.8.26.0415

ID: 331759448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000667-31.2025.8.26.0415

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. H. P. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO

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BETHANIA SEGATELLI CAMPOS DE OLIVEIRA

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Processo 0000667-31.2025.8.26.0415 (processo principal 1002034-10.2024.8.26.0415) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.H.P.T. - Vistos…

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Processo nº 1002034-45.2025.8.26.0101

ID: 335156598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara de Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002034-45.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

D. D. C. DOS S. F. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM MIRANDA DOS SANTOS

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Processo 1002034-45.2025.8.26.0101 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.D.C.S. - - F.R.S. - Vistos. Determino remessa dos autos ao Cartório do Distribuidor para retificação de classe, haja vista …

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Processo nº 1500808-07.2024.8.26.0222

ID: 323016962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500808-07.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VICTOR DE SOUSA LIMA

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO DE ANDRADE

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Processo 1500808-07.2024.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOAO VICTOR DE SOUSA LIMA - Vistos. Trata-se deAÇÃO PENALem desfavor deJOÃO VICTOR DE SOUSA LIMA, para apurar as con… Processo 1500808-07.2024.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOAO VICTOR DE SOUSA LIMA - Vistos. Trata-se deAÇÃO PENALem desfavor deJOÃO VICTOR DE SOUSA LIMA, para apurar as condutas delitivas descritas no artigo 155, §4º, inciso I, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. Recebida a denúncia (f. 93-94). O réu foi citado (f. 115). Em seguida, apresentou resposta à acusação (f. 121-122). É o relatório. Decido. Do cotejo dos autos, verifico que não se trata de hipótese de absolvição sumária por ausência dos requisitos legais, necessária, portanto, dilação probatória. Dessa forma, constato que a denúncia preencheu todos os requisitos exigidos pelo art. 41 do Código de Processo Penal, isto é, narrou o fato com todas as circunstâncias, indicou o autor, com suas qualificações, os meios empregados, o malefício produzido, a maneira de execução, o lugar e o tempo em que ocorreu, e ainda classificou o crime e arrolou testemunhas. Nessa perspectiva, conclui-se que é imprescindível a instrução do feito para que se forme o convencimento necessário ao deslinde da questão. Pelo exposto, deixo de acolher a pretensão da defesa, no sentido de absolver sumariamente o réu, e reafirmo recebimento da denúncia, designando audiência de instrução e julgamento para o dia 24/09/2025, às 15h45min. Desde já ficam indeferidos os pedidos de oitiva de testemunhas simplesmente de antecedentes, facultada à defesa a juntada de declarações particulares sobre circunstâncias pessoais do réu, com reconhecimento de firma, até dez dias antes da realização da audiência. No mandado de intimação das testemunhas deverá constar expressamente a advertência de que a ausência injustificada acarretará, além da condução coercitiva, a imposição de pena de multa no valor de 1 a 10 salários mínimos. a) réus, testemunhas e vítimas serão ouvidas de forma presencial, caso estejam soltos. b) advogados de defesa e membros do ministério poderão optar por participar da audiência de forma presencial ou virtual, devendo manifestar a opção nos autos, no prazo de 05 dias, contados da intimação. c) réus, vítimas e testemunhas reclusos deverão ser requisitados para participar da audiência de forma virtual, ocasião em que serão ouvidos por sistema de videoconferência, com o link de acesso para ingresso. d) réus, vítimas e testemunhas residentes fora da terra, deverão ser intimados para participar da audiência de forma virtual, ocasião em que serão ouvidos por sistema de videoconferência, com o link de acesso para ingresso. e) policiais militares (na qualidade de testemunhas) deverão ser requisitados para participar da audiência de forma virtual, ocasião em que serão ouvidos por sistema de videoconferência, com o link de acesso para ingresso. Cite-se, intime-se, requisite-se, se o caso. OBSERVAÇÃO: Conste do mandado que o oficial de justiça deverá solicitar o número ATUALIZADO do telefone celular da parte, mesmo que já conste no mandado eventuais números de telefones, para regularização e atualização dos dados, CERTIFICANDO-SE. - ADV: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE (OAB 275642/SP)

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P. P. Do N. F. x D. Da S.

ID: 305944033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002034-15.2024.8.26.0187

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

P. P. DO N. F.

Polo Passivo:

D. DA S.

Intimação

Advogados:

DIAGO HENRIQUE NEVES

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CAROLINA GABRIELA PIRES VALENTE

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Processo 1002034-15.2024.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.P.N.F. - D.S. e outro - 1 - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 1… Processo 1002034-15.2024.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.P.N.F. - D.S. e outro - 1 - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 dias. 2- No mais, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversas, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 3-Fica facultada às partes a realização de acordo. 4-No mesmo prazo, digam as partes se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: CAROLINA GABRIELA PIRES VALENTE (OAB 440695/SP), CAROLINA GABRIELA PIRES VALENTE (OAB 440695/SP), DIAGO HENRIQUE NEVES (OAB 466176/SP)

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Processo nº 1002034-25.2025.8.26.0625

ID: 303005709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002034-25.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. J. N. N. DA S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA CRISTINA CASTRO DA SILVA

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MARILIA ELAINE LOBO

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LUCAS GOMES FERREIRA

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Processo 1002034-25.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.N. - - N.S.P. - ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo celebrado quanto débito ali… Processo 1002034-25.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.N. - - N.S.P. - ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo celebrado quanto débito alimentício e guarda (fls. 77/79), e por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, quanto a essas pretensões. Expeça-se o necessário. Ante a preclusão lógica, o trânsito em julgado dar-se-á nesta data, dispensando-se a certificação. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n. 916/2016 - Proc. 2015/65007 - DJE de 23.06.2016). No mais, o presente prosseguirá para apreciação do pedido de alimentos. Concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Anote-se que fica desde já INDEFERIDA a produção de prova testemunhal, pois a comprovação da necessidade do(a) alimentando(a) ou da possibilidade do alimentante demanda a produção de prova eminentemente documental. Int. - ADV: LUCAS GOMES FERREIRA (OAB 382585/SP), MARILIA ELAINE LOBO (OAB 384572/SP), PAULA CRISTINA CASTRO DA SILVA (OAB 382858/SP), MARILIA ELAINE LOBO (OAB 384572/SP)

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José Roberto De Carvalho x Banco Bradesco S.A.

ID: 306243604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000296-28.2025.8.26.0137

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

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GLASSY CADAMURO PEREIRA

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Processo 0000296-28.2025.8.26.0137 (processo principal 1002034-05.2023.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Roberto de Carvalho - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Diante do …

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